Ação Judicial de R A DE SOUZA ATIBAIA ME

Processo judicial de R A DE SOUZA ATIBAIA ME

TJSP - 23/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 656

I - Edição 760 656 05) 65 - 990.10.073384-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 66 - 990.10.073634-5/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Erb

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Partes citadas no documento: IVETE FAZZIO, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Marcus Vinicius Abussamra, Achile Mario Alesina Junior, GIOVANA APARECIDA SCARANI, Maria Odette Ferrari Pregnolatto, Sandra da Conceicao Sant ana, Ricardo Luiz Salvador, DESSANDRA LEONARDO, RENATA PIRES CAVALSAN, ELAINE RODRIGUES, Kleber Lopes de Amorim, LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE, Odair Sanna, Rodrigo Bracet Miragaya, ALZIRA MARIA CURBI INACIO, NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS, ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS, ROBERTO DE CAMARGO ZANINI, LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA, VENÂNCIO SILVA GOMES, Paulo Marton, Flavia Marinho Costa de Oliveira, Alexandre Shammass Neto

TJSP - 28/01/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 417

: 85728/SP) 94 - 0073384-50.2010.8.26.0000 (990.10.073384-2) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 95 - 0073757-81.2010.8.26.0000 (990.10.073757-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar Agravante: Pref

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TJSP - 30/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 549

OAB: 114597/ SP) (Fls: 05) 27 - 990.10.073384-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 28 - 990.10.073706-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rod

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Partes citadas no documento: Marcus Vinicius Abussamra, IVETE FAZZIO, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Raquel Elita Alves Preto, Erci Maria dos Santos, AFONSO RODEGUER NETO, Jose Carlos de Alvarenga Mattos, ROGÉRIO STEFFEN, TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA, ARLINDA MATSUE SUEYOSHI, Juliana Cinto Lopes de Abreu, NIVALDO BUENO DA SILVA, CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Danilo Augusto Reis Barbosa, MARIA APARECIDA CLERICE PIRES, Achile Mario Alesina Junior, GIOVANA APARECIDA SCARANI, Maria Odette Ferrari Pregnolatto, Sandra da Conceicao Sant ana

TJSP - 11/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 721

OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073384-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 990.10.073634-5/50001 - Embargos de Declaraç

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Partes citadas no documento: Valter Teixeira, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Solange Aparecida Tambellini Cubayachi, Rodrigo Trovo Lenza, Prefeitura Municipal de Itapira, Maria Regina Blasco, Elaine dos Santos, RENATO GUMIER HORSCHUTZ, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Bar Sp de Atibaia Ltda Me, Marcus Vinicius Abussamra, IVETE FAZZIO, Prefeitura Municipal de Atibaia, Benedita Rosa Mendes Me, Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, Bar e Lanchonete Ki Lanches, Nelson Lopes, Carlos Donizetti de Souza, Prefeitura Municipal de Adamantina, Cdhu Companhia de Desenvolvimeto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, José Carlos Rezende, Daniela Fernandes de Carvalho, HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA, JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 09/02/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 876

(Fls: 44) 0073384-50.2010.8.26.0000 (990.10.073384-2) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 0073757-81.2010.8.26.0000 (990.10.073757-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des

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Partes citadas no documento: RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA, DENISE PEREZ DE ALMEIDA, Luiz Carlos Teixeira, Fabio Peixinho Gomes Correa, Guilherme Gomes Pereira, Hermes Marcelo Huck, ROSA MARIA COSTA ALVES, ELISABETH MONIQUE VOELIN, PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS, FERNANDO GEISER, Thiago Antonio Sumeira, Roger Tedesco da Costa, EDSON RUBENS POLILLO, ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES, RONALDO NATAL, Maria Lia Pinto Porto Corona, Elizabeth Jane Alves de Lima, DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES, Cristiane Vieira de Mello, SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA, Alfredo Garofalo Junior, Alex Fernandes Vilanova, PERSIO SANTOS FREITAS, RENATA FIORE, Prefeitura Municipal de Atibaia, R A de Souza Atibaia ME, IVETE FAZZIO, D A G Imoveis Sociedade Civil Ltda, Marcus Vinicius Abussamra, Prefeitura Municipal de Campos do Jorão, Ministério Público do Estado de São Paulo, ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA, LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ, GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO, Richard Alex Montilha da Silva, Juraci Ines Chiarini Vicente, Luiz Eduardo de Castilho Girotto, Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza, Maria Claudia Terra Alves, Pedro Aparecido Lino Gonçalves, Antonio Carlos Trindade Ramajo

TJSP - 07/05/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 495

AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 05) 78 - 990.10.073384-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 79 - 990.10.073798-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estân

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TJSP - 02/03/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 57

�o : Execução Fiscal; Nº origem: 4108/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME; 990.10.073385-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4688/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Servi�

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Partes citadas no documento: P F Ramos Gonçalves ME, Prefeitura Municipal de Atibaia, IVETE FAZZIO, Selma Cruz Leme Atibaia ME, R A de Souza Atibaia ME, Roberto Pedroso de Moraes, Getulio Antequera Junior, Francis Comércio de Vinhos Finos Ltda, Milene Rocha Camargo Pires, Marcelo Aparecido da Silva, Secretário de Administração do Município de Itapevi, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Hildegard Fernandes Lippe, Jose Pedro de Oliveira, Sebastiao Batista dos Santos, Jose Alves de Siqueira Sobrinho, Luiz Carlos Pereira, Jean Carlo Correa Mendieta Me, Nivaldo Calistro Gomes, Adilson Rodrigues Villar, Abilio Luiz de Andrade, Celso Martins, Cadal Cia Agricola e Comercial

TJSP - 19/05/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 962

UR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 05) 990.10.073384-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Por maioriade de votos, não Conheceram do recurso, vencido o 2º juiz. Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 990.10.073798-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Rela

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Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, Antonio Luis P, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Prefeitura Municipal de Atibaia, R A de Souza Atibaia ME, IVETE FAZZIO, José Santiago F, Marcus Vinicius Abussamra, Orisvaldo Ribeiro, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, ANDERSON GASPARINE, Francesli Aparecida Seno Franceschi, SUELI CIURLIN, Prefeitura Municipal de Araçatuba, Roberto Valfredo Sakai, JORGE LUIZ MORALES, CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS, Prefeitura Municipal de Americana, Anagro Agropecuaria Ltda, MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES, Rafael de Castro Garcia, MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES, MARIA BURITI PAGANINI, ELIANA MENESES DE OLIVEIRA, Marcia Siqueira, Lidia Maria Coelho, Karin Maria Montenegro Marques, BERNARDINO FARIAS DE OLIVEIRA NUNWEILER, ANA LUCIA IKEDA OBA, Monica Tonetto Fernandez, Maria Lia Porto Corona, Andrea Alionis Banzatto, SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA, Antonio Caio Alves Cesar Netto, Custodio Amaro Roge, Leonardo Grubman

TJSP - 19/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1353

cio da Justiça - Sala 341 RETIFICAÇÃO Nº 0073384-50.2010.8.26.0000 (990.10.073384-2) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

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Partes citadas no documento: Ana Flavia Christofoletti, Clegio Soares de Melo, Prefeitura Municipal de Atibaia, R A de Souza Atibaia ME, IVETE FAZZIO, Paulo Rogerio Alves Silva, Vanessa de Oliveira Rodrigues, MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI, Nivaldo Benedito Sbragia, DEONIR ORTIZ SANTA ROSA

TJSP - 29/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 424

da Justiça - Sala 109 Nº 0073384-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073384-2/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A DE SOUZA ATIBAIA ME - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 11 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Pr

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Partes citadas no documento: Celia Mollica Villar, Hermes Arrais Alencar Sandra Tsucuda Sasaki, Rodrigo Vicente Luca, Rosangela Buzzini Padoan, Marcus Vinicius Abussamra, Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia, Spasso Software Treinamento Conult e Com Ltda Micro Empresa, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, IVETE FAZZIO, Carlos Soares Antunes, Rafael Domingos Granato, Guilherme Magalhaes Chiarelli