Página 549 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de July de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 549 Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Franco Cainero - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 16 - 990.10.016967-0/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Sergio Ricardo Mendes - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 17 - 990.10.016986-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 18 - 990.10.016998-0/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Carlos Alberto Scarelli Micro Empresa - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/ SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 19 - 990.10.017019-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Francisco Alves - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 20 - 990.10.017278-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Delta Intermediaçao de Negocios S/c Ltda - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 21 - 990.10.019896-3/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar Embargante: Lumen Centro de Diagnosticos Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 108004/SP) - Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) 22 - 990.10.030447-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto Embgte/Embgdo: Aviccena Assistência Médica Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: AFONSO RODEGUER NETO (OAB: 60583/SP) - Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Advogado: ROGÉRIO STEFFEN (OAB: 197501/SP) 23 - 990.10.038448-1/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Oswaldo Kazumi Takata (E outros(as)) - Embargado: Zenailux Comércio Intermediações e Desenvolvimento Ltda - Embargado: Internibra Intermediações e Participações S/c Ltda - Advogada: TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA (OAB: 185086/SP) - Advogada: ARLINDA MATSUE SUEYOSHI (OAB: 38037/SP) 24 - 990.10.047977-6/50000 - Embargos de Declaração - Mairiporã - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Alcides Lopes de Abreu - Embargado: Prefeitura Municipal de Mairipora - Advogada: Juliana Cinto Lopes de Abreu (OAB: 276567/SP) Advogado: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB: 70307/SP) 25 - 990.10.062262-5/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Embargado: Jamil Saad - Advogado: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 152966/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA CLERICE PIRES (OAB: 120535/SP) 26 - 990.10.073087-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Antonio Luis P. Camargo - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/ SP) (Fls: 05) 27 - 990.10.073384-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A de [Conteúdo removido mediante solicitação] Atibaia ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 28 - 990.10.073706-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Lanchonete e Pizzaria Iglu Atibaia Ltda Me - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 29 - 990.10.073798-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: José Santiago F. Villaverde Junior Atibaia Me - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 30 - 990.10.074035-0/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Eliseu Jose Viana - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 31 - 990.10.078855-8/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Embargante: Instituto Metodista de Ensino Superior - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) (Fls: 141) - Advogada: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB: 86178/SP) (Fls: 173) 32 - 990.10.082763-4/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Embargante: Produtos Alimenticios Netinho Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Advogada: Sandra da Conceicao Sant ana (OAB: 107021/SP) 33 - 990.10.087976-6/50000 - Embargos de Declaração - Registro - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Sociedade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º