Brasil
Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
TJSP - 23/10/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 167
A OAB/SP 68680 032.01.1998.023600-6/000000-000 - nº ordem 3331/1998 - (apensado ao processo 032.01.1998.025269-5/000000-000 - nº ordem 708/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X S/A CENTRAL DE IMOVEIS E CONTRUCOES - Fls. 32 - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos em cartório; aguardando-se por trinta (30) dias, manifestaç
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TJSP - 23/10/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 169
ANDA MELLO OAB/SP 80581 - ADV LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO OAB/MS 4363 032.01.2002.029895-1/000002-000 - nº ordem 13501/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X PLINIO CEZAR BARBOSA - Fls. 5 - Vistos. _ I. Recebo os embargos no efeito suspensivo, razão pelo qual deverão ser mantidos apensados à execução fiscal. II. Ao embargado par
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TJSP - 06/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 253
WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO OAB/SP 88779 032.01.2002.024023-5/000001-000 - nº ordem 7729/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - APARECIDO LUIZ RICIERI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - Fls. 81 - Vistos. _ Intimem-se as partes da baixa do Agravo de Instrumeto. Após, aguarde-se eventual manifestação das partes por trinta (30) dias. I. - ADV CACILDO BAPTISTA P
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TJSP - 08/02/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 222
OAB/SP 120984 032.01.2001.023862-8/000000-000 - nº ordem 9278/2001 - (apensado ao processo 032.01.1998.025141-1/000000-000 - nº ordem 4520/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X KRIKOR KAYSSERLIAN - Fls. 36 - Vistos. _ Assino ao excipiente o prazo de cinco (05) dias para que se manifeste sobre os documentos acrescidos pela excepta. I. - ADV KRIKOR KAYSS
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TJSP - 22/10/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 249
OAB/SP 144876 032.01.2001.020116-2/000000-000 - nº ordem 5596/2001 - (apensado ao processo 032.01.1998.022612-0/000000-000 - nº ordem 2497/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X ILIO SANCHES - Fls. 41 Vistos. _ Fls. 27/28: Dê-se vista à executada para que, querendo, se manifeste no prazo de dez (10) dias. I. - ADV WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO OAB/SP
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TJSP - 06/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 254
E DA MOTA MENDONCA OAB/SP 80166 032.01.2003.040793-1/000001-000 - nº ordem 17879/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - Fls. 317 - Vistos. _ I. Fls.306/316: ciência à embargada. II. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - São Pa
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TJSP - 23/10/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 168
CARLI DELBEN OAB/SP 123828 032.01.2002.025504-9/000001-000 - nº ordem 9206/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MILTON DANIEL MORA LARANGEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - Fls. 61 - _ I. Cite-se a executada, para oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias, advertindo-a de que se não os opuser, será expedido ofício requisitando o pagamento.
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TJSP - 01/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 285
ER ELIAS OAB/SP 11135 032.01.2003.033946-0/000001-000 - nº ordem 10748/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ISSAMU HONDA L X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - Fls. 58 - Vistos. _ Aguarde-se por trinta (30) dias manifestação do interessado. I. - ADV SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SP 123230 - ADV MIGUEL MARIA LOPES PEREIRA OAB/SP 5983
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TJSP - 03/11/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 298
TONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/ SP 68680 032.01.1998.023087-0/000002-000 - nº ordem 2891/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA X S/A CENTRAL DE IMOVEIS E CONSTRUCOES - Fls. 24 - Vistos. _ Fls. 22/23: Defiro. Providencie a intimação na forma requerida. I. (Nos termos do artigo 475-J, do Código de Proces
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TJSP - 01/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 283
- ADV SINARA HOMSI VIEIRA OAB/SP 120984 032.01.2001.020469-4/000001-000 - nº ordem 5947/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução ROSANGELA APARECIDA GUERRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - Fls. 78 - Vistos. _ Trata-se de crédito cuja espécie de requisição é de pequeno valor, assim considerado aquele até o limite de R$ 2.000,00, conforme art. 1º, “caput”
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