Página 57 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 57 SP); Agravado: P F Ramos Gonçalves ME; 990.10.073381-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3799/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Selma Cruz Leme Atibaia ME; 990.10.073384-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4108/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: R A de [Conteúdo removido mediante solicitação] Atibaia ME; 990.10.073385-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4688/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Roberto Pedroso de Moraes; 990.10.073387-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4750/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Getulio Antequera Junior; 990.10.073388-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4788/2001; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/ SP); Agravado: Francis Comércio de Vinhos Finos Ltda; 990.10.073389-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 271.01.2010.001139-3/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Milene Rocha Camargo Pires; Advogado: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP); Agravado: Secretário de Administração do Município de Itapevi; 990.10.073390-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4789/2001; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Hildegard Fernandes Lippe; 990.10.073393-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4790/2001; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Jose Pedro de Oliveira; 990.10.073395-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4809/2001; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Sebastiao Batista dos Santos; 990.10.073400-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4400/2007; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Jose Alves de Siqueira Sobrinho; 990.10.073404-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3529/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Luiz Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]; 990.10.073407-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4820/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Jean Carlo Correa Mendieta Me; 990.10.073408-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3310/1997; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Nivaldo Calistro Gomes; 990.10.073410-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 6378/1999; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Adilson Rodrigues Villar (E sua mulher); 990.10.073411-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 6377/1999; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Adilson Rodrigues Villar (E sua mulher); 990.10.073412-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4890/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Abilio Luiz de Andrade; 990.10.073413-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 63701999; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Celso Martins; 990.10.073414-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3439/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Agravado: Cadal Cia Agricola e Comercial; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º