Brasil
Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
TJSP - 19/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 315
é dos Campos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509013-16.2002.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP); Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP); Apelado: Arenita Comercio e Transportes de Minerio Ltda (E outros(as)); Apelado:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Raquel Menin Casseta, André Salles Barboza, Andre Mantovani Nardes, Gabriela Abramides, Marcos Jacques de Moraes, Bruno Alves Ruas, Sueli da Silva Moreira
TJSP - 11/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2850
�ão: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2850 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP) Processo 0490213-08.2000.8.26.0577 (577.0
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUCIA HELENA DO PRADO, PRISCILA CAVALIERI, DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, ODAIR DE MORAES JUNIOR, ANDRÉ SALLES BARBOZA, ARAO ANTONIO DE ANDRADE CARVALHO, MARIA CRISTINA DO PRADO, TOCHIE MARINA F RABELLO PINHO
TJSP - 19/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 314
� dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0483623-49.1999.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador); Apelado: Leopoldo Eugenio B Weiss; 0487422-03.1999.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Nasare da Guia Azevedo, Raquel Menin Casseta, Edson Braga de Faria, André Salles Barboza, Marcos Jacques de Moraes, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
TJSP - 09/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 423
rca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0555690-31.2007.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eli Rodrigues Pereira Me; 0555694-68.2007.8.26.0577; Processo Físico; Apelação / Reexame
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Edson Braga de Faria, Elisangela Soemes Bonafé, Raquel Menin Casseta, André Salles Barboza, Bruno Alves Ruas, Marcos Jacques de Moraes, Wladimir Otero, Wagner Manzatto de Castro
TJSP - 27/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4921
97 - ADV: CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 194832S/P) Processo 0487667-77.2000.8.26.0577 (577.00.487667-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP) Processo 0494738-33
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA, MARIA CRISTINA DO PRADO, PRISCILA CAVALIERI, LUCIA HELENA DO PRADO
TJSP - 27/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4918
ior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4918 Processo 0490346-50.2000.8.26.0577 (577.00.490346-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP) Processo 0493329-22.2000.8.26.0577 (577.0
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUCIA HELENA DO PRADO, DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, PRISCILA CAVALIERI, LETICIA UTIYAMA, RONALDO JOSE DE ANDRADE, RAQUEL MENIN CASSETA, CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA, MARIA CRISTINA DO PRADO
TJSP - 31/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3084
: 485/92 e 584/97 - ADV: PRISCILA CAVALIERI (OAB 176429/SP) Processo 0501147-88.2001.8.26.0577 (577.01.501147-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: PRISCILA CAVALIERI (OAB 176429/SP) Processo 0501627-32.2002.8.26.0577 (577.02.5
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, MARIA CRISTINA DO PRADO, RONALDO JOSE DE ANDRADE, PRISCILA CAVALIERI, CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA, ANDREA CORREA VEIGA ROSA, LUCIA HELENA DO PRADO, LETICIA UTIYAMA
TJSP - 14/07/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 256
sé dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0495732-27.2001.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP); Apelado: Marcia Helena Soares -; Apelado: Andre Luiz Alves de Resende -; Apelado: CASA NOBRE P E RESTAURANTE LTDA; 0495828-42.2001.8.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Bruno Alves Ruas, Andre Mantovani Nardes, Silvio Calandrin Junior, Darcy Destefani, Maryane Destefani Scarinci, Fabio Destefani Scarinci
TJSP - 12/12/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2968
/92 e 584/97 - ADV: MARIA CRISTINA DO PRADO (OAB 102871/SP) Processo 0490531-88.2000.8.26.0577 (577.00.490531-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: MARIA CRISTINA DO PRADO (OAB 102871/SP) Processo 0490987-38.2000.8.26.0577 (577
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO, ANDREA CORREA VEIGA ROSA, TOCHIE MARINA F RABELLO PINHO, MARIA CRISTINA DO PRADO, DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS, CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA, LUCIA HELENA DO PRADO
TJSP - 27/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4919
ção: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4919 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo extinto e inutilizado por meio do expediente 01/2022 Provimentos: 485/92 e 584/97 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP) Processo 0492423-32
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, LETICIA UTIYAMA, RAQUEL DE FREITAS MENIN, FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA, CREUSA CONSOLACAO NOGUEIRA FERREIRA, LUCIA HELENA DO PRADO, RONALDO JOSE DE ANDRADE, PRISCILA CAVALIERI, TEMI COSTA CORREA, RAQUEL MENIN CASSETA