Página 721 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 721 Marcos Cesar Mazarin (OAB: 128813/SP) - Advogado: Valter Teixeira (OAB: 97771/SP) 990.10.072384-7 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Solange Aparecida Tambellini Cubayachi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) 990.10.072424-0 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Maria Regina Blasco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] GUMIER HORSCHUTZ (OAB: 155371/SP) 990.10.073087-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Antonio Luis P. Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 05) 990.10.073113-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Bar Sp de Atibaia Ltda Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.073152-1/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073384-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: R A de [Conteúdo removido mediante solicitação] Atibaia ME - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 990.10.073634-5/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 5) 990.10.073706-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Lanchonete e Pizzaria Iglu Atibaia Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.073712-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Benedita Rosa Mendes Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073715-5/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 5) 990.10.073753-8/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 5) 990.10.073781-3/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Edson Orlando - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073786-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Bar e Lanchonete Ki Lanches - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073798-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: José Santiago F. Villaverde Junior Atibaia Me - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.073800-3 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Nelson Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.074035-0/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Eliseu Jose Viana - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 990.10.074226-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Carlos Donizetti de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 5) 990.10.078014-0 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Adamantina - Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimeto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: José Carlos Rezende - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) - Advogado: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB: 200832/SP) - Advogado: JOÃO ANTONIO BUENO E [Conteúdo removido mediante solicitação] Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º