Brasil
Processo judicial de UTILIVEL COM
TJSP - 02/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 548
08644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9002425-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: UTILIVEL COM e Int de Veiculos Ltda. - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APEL.SEM REVISÃO Nº: 9002425-19.2011.8.26.0014 APTE. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO. : UTILIVEL COM E INT DE VE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 06/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1025
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 9002057-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9002118-65.2011.8.26.0014 - Apelação
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Ana Lucia de Barros Canha Roggero, Rafael de Oliveira Rodrigues, Sebastiao Vilela Staut Junior, Alcina Mara Russi Nunes, Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões, Sem Advogado, Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst
TJSP - 27/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 694
a Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 109 - 9002057-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 110 - 9002118-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Gali
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Sem Advogado, Ana Lucia de Barros Canha Roggero, Rafael de Oliveira Rodrigues, Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro, Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst, Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões
TJSP - 06/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1012
B: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9001839-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001882-07.1997.8.26.0014 - Reexame Nec
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rafael de Oliveira Rodrigues, Edmilsom Evangelista, Maria Lia Pinto Porto, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Daniela Dandrea Vaz Ferreira, Jorge Miguel Filho, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
TJSP - 11/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1080
orto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002057-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 26/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 787
o Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9001839-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001904-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Rafael de Oliveira Rodrigues, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza, Marina Michel de Macedo, Melina Breckenfeld Reck, Clemerson Merlin Cleve, João Marafon Júnior, Jose Antonio Pavani, Ana Claudia de Morais Lixandrão, Rodrigo Bianchi das Neves 0001257, Thatiara de Andrade de Sordi, Marcio Antonio Vernaschi Junior, Carmen Lucia Guarche Hess Pereira, João Batista Ciaco Neto, Rogério Steffen, Celso Nobuo Honda
TJSP - 07/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 984
erto Borowski (OAB: 123352/SP) 9002425-19.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UTILIVEL COM e Int de Veiculos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 14) 9002435-63.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Reina
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Massa Falida de Pontual Leasing S, Cintia Homem de Mello Lagrotta, Alberto Cuenca Sabin Casal, Alfredo Luiz Kugelmas, Instituto de Prvidência do Município de Birigui, Durval Luiz da Silva, Alexandre Marangon Pincerato, Aecio Limieri de Lima, Gold Styl Confecçoes e Malharia Ltda, Carla Handel Mistrorigo, Dorival Fiorini, Transportadora Bufalo Branco Ltda, Maria Lia Pinto Porto, Jose Roberto Grassi, Leonardo Goldberg, Claudia Cavallari Ferreira Marques, Sadir Hochscheidt, Marcelo Roberto Borowski, Utilivel Com e Int de Veiculos Ltda, Claudio Valdivia, Ronaldo Martins, Sem Advogado, Mauricio Alves Fernandes, Luz Du Luar Presentes Ltda Me, Claudia Cardoso Chahoud, Bradesco Seguros S, Rafael de Oliveira Rodrigues, Prefeitura Municipal de Jundiai, Apparecida Lories, Luiz Martin Freguglia, Sumaia Abou Mourad, Flavio Americo Araujo Junior, Jorge Miguel Filho, Dorival Scarpin, Heitor Mauricio de Oliveira Filho, Aparicio Baccarini, Andre Luiz dos Santos Nakamura, Rodrigo Levkovicz, Anna Luiza Mortari, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Yara de Campos Escudero Paiva, Guilherme Jose Purvin de Figueiredo, Sebastiao Vilela Staut Junior, Beatriz Arruda de Oliveira Mariante, Ary Eduardo Porto, Marina Meirelles Leite Formica, Leni Antonia da Silva Aguiar, Roberto Hiromi Sonoda
TJSP - 10/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1188
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9002563-83.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UTILIVEL COM. e Int. de Veículos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 1
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jose Luiz Matthes, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Maria Lia Pinto Porto, Monica Tonetto Fernandez, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Raquel Debora de Oliveira, Fazenda do Estado de São Paulo, Masterbus Transportes Lt, Roberto Zular, Nilce Lovisetto Pereira, Vera Lucia Abujabra Machado, Antonio Sandoval Goncalves, Claudia Cavallari Ferreira Marques, Ana Lucia de Barros Canha Roggero, Rafael de Oliveira Rodrigues, Jose Aparecido Querido, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, Lygia Helena Carramenha Bruce, Francisco de Oliveira, Marcia Ferreira Couto, Jorge Miguel Filho, Antonio Rodrigues de Sousa, Fabio Seguin Dias Gurjao, Alexandre Dotoli Neto, Geraldo Magela Gontijo, Carlos Alberto Bittar Filho, Sem Advogado, Utilivel Com, Jose Roberto Grassi, Masterbus Transporte Lt, Clayton Eduardo Prado, Hussein Ibrahim Dib, Millenium Factoring Fomento Mercantil Ltda, Marisa Midori Ishii
TJSP - 16/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 992
rowski (OAB: 123352/SP) 9002425-19.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UTILIVEL COM e Int de Veiculos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9002435-63.2011.8.26.0014/50000 - Agravo R
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Partes citadas no documento: EDNA RIBEIRO CHAGAS, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Felipe Amorim Principessa, Ricardo Sahara, Paulo Cesar Machado de Macedo, Fazenda do Estado de São Paulo, MONT CARGAS TRANSPORTES LTDA, Ana Lucia Ikeda Oba, Ana Paula Costa Sanchez, Pedro Siqueira de Pretto, Cinthya Cristina Vieira Campos, Karen Juliane de Almeida Cambauva, Rogerio Mauro D, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Noel Nunes Galvão, Barbara Aragão Couto, JULIANA LOPES DA SILVA, PRES CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA EP, DELEGADO GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA, Diretor Presidente da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, Denis Leandro Sousa Nunes, Jm Agro Florestal e Transportes Ltda, Agilson Edney dos Santos, Fabiana Paiffer, PROEZA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, Karina Fernanda de Paula, Maria Ines Ghidini, Raquel Debora de Oliveira, Ana Carolina Daldegan Serraglia, Ana Márcia Ernesto da Cunha, Instituto de Prvidência do Município de Birigui, Durval Luiz da Silva, Alexandre Marangon Pincerato, Aecio Limieri de Lima, Moacil Garcia, Renata Vasconcellos Simoes, Luciane Lotfi Neri, Flavio Americo Araujo Junior, Maria Lia Pinto Porto, Rafael de Oliveira Rodrigues, Jorge Miguel Filho, Gold Styl Confecçoes e Malharia Ltda, Carla Handel Mistrorigo, Alberto Cuenca Sabin Casal, Dorival Fiorini, Transportadora Bufalo Branco Ltda, Jose Roberto Grassi, Leonardo Goldberg, Claudia Cavallari Ferreira Marques, Sadir Hochscheidt, Marcelo Roberto Borowski, Utilivel Com e Int de Veiculos Ltda, Claudio Valdivia
TJSP - 12/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 155
unto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: UTILIVEL COM e Int de Veiculos Ltda.; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Sem Advogado, Rose Anne Tanaka, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza