Brasil
Processo judicial de HUSSEIN IBRAHIM DIB
TJSP - 23/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 683
enda do Estado de São Paulo - Apelado: Hussein Ibrahim Dib - Decisão Monocrática nº 14.434 Apelação nº 9002449-47.2011.8.26.0014 Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: HUSSEIN IBRAHIM DIB Juízo: Execuções Fiscais Estaduais Seção de Processamento II Juíza: Dra. Ana Maria Brugin APELAÇÃO Execução Fiscal IPVA Extinção da execução por prescrição Pretens
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 10/11/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1998
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1998 inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Sérgio Henrique Toshio Saito, Marcia Regina Bonavina Ribeiro, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco, Edmilsom Evangelista, Jucimara Scoton, Alessandra Rossini
TJSP - 29/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 481
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hussein Ibrahim Dib - Apelação sem revisão nº 9002608-87.2011.8.26.0014 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: HUSSEIN IBRAHIM DIB Juiz prolator: Ana Maria Brugin Voto (DM) nº 21.129 EXECUÇÃO FISCAL - IPVA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DATA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIB
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 15/05/2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 530
tifique-se naqueles e arquivemse. - ADV PAULO OLIVER OAB/SP 33896 583.00.2002.189029-1/000000-000 - nº ordem 3000/2002 - Depósito - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA X HUSSEIN IBRAHIM DIB - Fls. 251 - I - Fls. 242/243: observado o cálculo de fl.246, defiro o bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema Bacen Jud, conforme anexo protocolo. II - Fls. 248/2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 06/05/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1925
sso 1000724-18.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0260028-88.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - HUSSEIN IBRAHIM DIB - Vistos. HUSSEIN IBRAHIM DIB, por meio de curador especial, opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, insurgindose contra a aplicação
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
TJSP - 03/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 727
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 448 - 9000234-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: HUSSEIN IBRAHIM DIB - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 449 - 9000315-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: F
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Elisa Pachi, Alfredo Luiz Kugelmas, Persio Redorat Egea, Maria Lia Pinto Porto, Niedson Manoel de Melo, Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões, Marcelo de Carvalho, Ana Lucia Ikeda Oba, Maria Lia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 06/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1012
B: 103549/SP) (Procurador) (Fls: 19) 9001904-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: HUSSEIN IBRAHIM DIB - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001909-87.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Re
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rafael de Oliveira Rodrigues, Edmilsom Evangelista, Maria Lia Pinto Porto, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Daniela Dandrea Vaz Ferreira, Jorge Miguel Filho, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
TJSP - 23/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 640
Rodrigues (OAB: 228457/SP) 9002449-47.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: HUSSEIN IBRAHIM DIB - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 9002490-14.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: São Paulo Previdência, João Carlos Campanini, Fazenda do Estado de São Paulo, Jose Carlos Freitas de Souza, Maria Lia Pinto Porto, Marcia Ferreira Couto, Daniel Massari Azrak, Maria Amelia Santiago da Silva Maio, Valter Carlos Correa, Sem Advogado, Rafael Raposo Zatz, Vera Lucia Abujabra Machado, Sandra Luiza de Lemos Valle, Jose Roberto Grassi, Anita Boer, Alexandre Dotoli Neto, Dejair Alves da Silva, Marcelo Roberto Borowski, Nadia Suely de Souza Costa, Roberto Zular, Jaime Luiz Weirich, Rafael de Oliveira Rodrigues, Ilhas do Sul Revenda de Barcos Ltda, Carlos Ernesto Pasinato Filho, Claudia Cavallari Ferreira Marques, Joao Paulo Di Cunto Micelli, Hussein Ibrahim Dib, Milton Del Trono Grosche, Antonio Marcos Andrade, J A C Sousa Transportes, Yong Ju Kim, Anderson Lima Veiga, Itamar Jorge Bopp Junior, Eduardo Pires Messenberg
TJSP - 12/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 157
unto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: HUSSEIN IBRAHIM DIB; 9002450-32.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895613420; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Pro
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sem Advogado, Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 12/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1230
ia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000234-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: HUSSEIN IBRAHIM DIB - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9000284-96.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Rel
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcos Marcelo de Moraes E Matos, Dante Ogassavara, São Paulo Previdência, Anderson Macohin, Danielle Corrêa Bonillo, Henry Vinicius Batista Pires, Valcir Martinhago, Enio Moraes da Silva, Edvaldo da Conceição Nicolau, Marcos Nunes da Silva, Carlos Gustavo Mendes Gonçalez, Raquel Fernandes Gonzalez, Monica Ignacchitti Facci, Marici Esteves Sborgia, Alessandra Obara Soares da Silva, Jose Carlos Pires de Campos Filho, Maria Elisa Pachi, Alfredo Luiz Kugelmas, Persio Redorat Egea, Maria Lia Pinto Porto, Jose Maria A B G de Souza Brandao, Amelia Nobuko Kasai, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, Eduardo Jose Fagundes