Brasil
Processo judicial de ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
TJSP - 07/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1183
te da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000528-92.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Est
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Carlos Roberto de Lima, Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira, Guillermo Cabadas Vazquez, Carla Handel Mistrorigo, Fam Participações e Negocios Ltda, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Empresa de Onibus Vila Ema Ltda, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, Fernando Luis Quintiliano Fonseca, Maria Lia Pinto Porto, Mactur Transportes e Turismo Ltda
TJSP - 24/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1039
ado de São Paulo - Agravado: Maria de Lourdes Machado de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) 9000575-27.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: C
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcio Natel, Sonia Maria Domingos, Carlos Alberto Bittar Filho, Claudia Cardoso Chahoud, Carlos Roberto da Silveira, Marcelo Silva Massukado, Patricia Saito, Masterbus Transportes Ltda, Vera Lucia Abujabra Machado, Bruno Calixto de Souza, Andre Archetti Maglio, Maria de Lourdes Machado de Oliveira, Alberto Cuenca Sabin Casal, Cean Comercial Ltda, Nivaldo Francelino do Prado, Sergio Reis Producoes e Promocoes Artisticas Ltda, Felicio Roberto Francki
TJSP - 09/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1451
�O PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA E ALBERTO CUENCA SABIN CASAL - SALA:112. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 09/09/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1432
9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1432 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) 97 - 9000715-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Reis Pr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Alberto Cuenca Sabin Casal, Fazenda do Estado de São Paulo, Sergio Reis Producoes e Promocoes Artisticas Ltda, Maria Lia Pinto Porto, Carlos Alberto Bittar Filho, Felicio Roberto Francki, Masterbus Transportes Ltda, Marisa Midori Ishii, D Paschoal Comercial Importadora e Expor, Ailton Severino Fernandes, Edmilsom Evangelista, Clayton Eduardo Prado, Maria Cristina de Faria Tommasini, Amarilis Inocente Bocafoli, Ana Lucia Ikeda Oba, Ariovaldo da Silva Costa, Maria Elisa Pachi, Roberto Zular, Cesar Andrade de Lima Souto, Luciana Giacomini Occhiuto Nunes, Eduardo Pires Messenberg, Stella Maris Scatena Franco Vilardaga, Atlantico Transportes Metropolitanos Ltda, Raquel Debora de Oliveira, Eliane Gonsalves, Daniela Tapxure Severino, A C Taveira e Cia Ltda, Vera Lucia Abujabra Machado, Orlando Gonçalves Filho, Luciane Lotfi Neri, Claudia Cavallari Ferreira Marques
TJSP - 16/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 561
XEC.FISCAL - AGTE(S): INDÚSTRIA AUTO METALURGICA S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO. PRAZO: DEZ DIAS. - ADV(S): ANTÔNIO PINTO E ALBERTO CUENCA SABIN CASAL - SALA:112. 852.828.5/7-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - AGDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - VISTA PAR
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TJSP - 09/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1202
o, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001989-60.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo A
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Partes citadas no documento: Adriana Pagoto Forni, Maria Lia Pinto Porto, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Fazenda do Estado de São Paulo, Lea Chinaia, Gilberto Tadeu Alves, Jesiel Dias Monteiro, Gpt Participaçoes e Empreend Com Ltda, Maria Lia Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1500
CIO E INDÚSTRIA LTDA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ROBERTO RACHED JORGE E ALBERTO CUENCA SABIN CASAL - SALA:112. AGRAVO DE DESP DE REC ES 313.596.5/6 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): BRASIL SPANDEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 13/05/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1152
(OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jivago Petrucci (OAB: 119026/ SP) (Procurador) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028430-91.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Ca
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcos Martins da Costa Santos, Jucenir Belino Zanatta, Ivanir Cortona, Ana Paula de Sousa Lima, Vera Pereira Inocêncio Betetto Scansani, Alexandre Moura de Souza, Agenor dos Santos de Almeida, Paulo Henrique de Oliveira
TJSP - 17/10/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 975
gravado: Marisa de Oliveira Cruz Artoni Coelho (Justiça Gratuita) - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Silvane Ciocari (OAB: 183610/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000730-98.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Carlos Roberto da Silveira, Carla Handel Mistrorigo, Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira, Maria Rita de Carvalho Melo, Fazenda do Estado de São Paulo, Marisa de Oliveira Cruz Artoni Coelho, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Clovis Alberto da Silva, Ana Lucia Ikeda Oba
TJSP - 09/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1303
DONALE - ME - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E RODRIGO RIGO PINHEIRO E ALBERTO CUENCA SABIN CASAL - SALA:109. OLÍMPIA AGRAVO DE DESP DE REC ES 840.887.5/4 -02 - OLÍMPIA - RELATOR: - AGTE(S): ANTÔNIO SANCHES SALZEDAS - AGDO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA -
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