Brasil
Processo judicial de EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA AGRAVADO
TJSP - 16/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 558
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 558 Nº 994.05.092735-9/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravado: Beatriz Bittencourt Bovolenta - Agravado: Ivete Senger Alba Peres - Agravado: Luizete Alves Ramos A
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Osasco, Beatriz Bittencourt Bovolenta, Ivete Senger Alba Peres, Luizete Alves Ramos Agravado, Patricia Miguel Leonel Gazza, Rita de Cassia Sant Ana da Silva, Silvana Padula, Wanderley Piovan Valentim, Waldemar Ferreira Martins de Carvalho, Luizete Alves Ramos, Maria Aparecida Bezerra Braga, Jose Domingos dos Santos Agravado, Ricardo Guimarães Amaral, Acqualimp Central Lav Higienizacao Textil Ltda, Prefeitura do Municipio de Cajamar, Ricardo Lacaz Martins, Fazenda do Estado de São Paulo, Aloysio Avelino de Mattos, Cristina de Freitas Cirenza, Empresa Nacional de Segurança Ltda, Alfredo Jorge Achoa Mello, Emc Computer Systems Brasil Ltda, Delegado Regional Tributario do Estado de Sao Paulo, Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Rita Alves dos Santos e Outros, Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem, Ana Luisa Pinto Petry, Anisio Alves, Armando dos Santos, Jesuino Rodrigues, Jose Benedito Aparecido de Moura, Saturnino Correa de Lima Neto, Sylvio Vieira Ramos, Waldomiro Vicentin, Paulo Amaral Leite Agravante, Neide dos Santos, Rosalina Machado Madeira, Marisa Ferreira Leao Ribeiro de Sampaio, Catharina Marzullo Petreche, Roberto de Campos Lindenberg, Wolfa Aparecida de Lorena Fernandes Pires, Geraldo Aparecido Pires, Ilce de Andrade Agravante, Valdy Pereira da Paixao, Alfredo Walter Lambiase, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fabiane Louise Taytie, Gol Transportes Aereos S A, Patricia de O Garcia R Machado, Adeniz Idalino Santos e Outros
TJSP - 14/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1016
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1016 imposta, portanto, de observância ao princípio da legalidade, não havendo que se falar em ingerência entre os Poderes. Note-se que o legislador constituinte já elegeu a saúde e a educação como prioridades da Administração, es
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Eduardo Malvassori, CLARO S, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Fazenda do Estado de São Paulo, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Julgador de Primeiro Grau, BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, ESTADO DE SÃO PAULO Julgador de Primeiro Grau
TJSP - 15/07/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1406
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1406 DESPACHO Nº 0002057-59.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Reexame Necessário - Tietê - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tamires Cinto Landuci (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, em conformidade com o disposto no art. 5
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thamiris Scudeler Floriam, Jorge Miguel Filho, José Ramos Nogueira Neto, Antonio Pedro das Neves Junior, TANIA MIRIAN JENSEN PRETEROTO, JEFFERSON HERIVELTON JENSEN, MYRNA IRANIA JENSEN, RODRIGO JENSEN DOS SANTOS, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fabiano Bizarro, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, Fazenda do Estado de São Paulo, Ronaldo Rayes
TJSP - 13/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1296
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1296 Campos Sc Ltda - Embargdo: Antonio Aparecido Campo - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) 655 - 2057919-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Carmen de Oliveira, Município de Taubaté, Adic Administradora de Imóveis e Construções, Paulo Sérgio Araujo Tavares, Oreste Nestor de Souza Laspro, Rodrigo Milbradt de Carvalho, Valdir Zanella Ramos, Jose Eduardo Fernandes, Eliane Elias Mateus, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, Prefeitura Municipal de São Paulo Advogada, Jose Eduardo Soares de Melo, Myoko Tereza Kometani Melo, Fábio Wu, Natalia de Camargo Lazarini, ITAU UNIBANCO S, Fazenda Pública do Município de Americana, Marco Antonio Colenci, Guilherme Mereu Silva, Renata Lucarelli Kappke, Iara Regina Luiz, Renato Gumier Horschutz, maria luiza moura sales, Municipio de São Vicente, Mario Sergio Barbosa Campos, Isabella Cardoso Adegas, Sociedade Agropecuária S Carlos Ltda, Jose Luiz Pisapia Ramos, Leandro Sanchez Ramos, Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi, Ricardo Yamaguti Lima, Fausto de Freitas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 05/12/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1020
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1020 148 - 2047730-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Muni
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Município de Jacareí, Jose Raimundo de Brito, Stefany Fernanda de Siqueira Silveira, Sem Advogado, Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes, Sabrina Maradei Silva, Artur Rafael Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho, ATUAL ASSESSORIA CONTÁBIL S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Advogado, Anderson Carnevale de Moura, SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Milton Saad, Iris Vania Santos Rosa, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Marcia Soares de Melo, José Renato Santos, Fabiana Meili Dell Aquila, A C S Participações Ltda, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Sandra Khafif Dayan, Juliana Vieiralves Azevedo Camargo, Joelma Pereira de Oliveira, Luiz Eduardo de Castilho Girotto, Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza, Denise Perez de Almeida, Sérgio Luiz Paulillo, Leila de Cassia Lembo, Paulo Cesar Machado de Macedo, Elisabeth Monique Voelin, Marcia Aparecida Schunck, Piero Hervatin Silva, Frederico Antonio Gracia, Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga, Marcia das Neves Padulla, Andrea Gouveia Jorge, Andréa Christina de Souza Prado, Evandro Mesquita, Reinaldo Timoni, Kelvin dos Santos Ferreira, Massar Fujii, Wilson Canesin Dias, Olavo Ferreira Martins Neto, Joaquim Valentim do Nascimento Neto, Claudinei Moretti, Suelen Telini
TJSP - 26/11/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 51
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 51 - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 1159859-9. ENTRADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009 988978.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE, MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ BERNARDO ORTIZ, FLÁVIA MARIA PALAVERI MACHADO, S RODRIGUES DOS SANTOS POS MEDICAMENTOS E SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO FERREIRA CANTANHEDE, COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB RP, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, MARIA LUIZA INOUYE E VLAMIR YAMAMURA BLESIO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO, AUREO MANGOLIM E ALFREDO VASQUES GRAÇA JÚNIOR E HÉLIO MENDES ISENTO DE PREPARO, BENEDICTO DE OLIVEIRA E OUTROS, NELSON CÂMARA E EDGAR FREITAS ABRUNHOSA, CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, BRUNO JUNQUEIRA E SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CECILIA ADELE GIUSTI DE OLIVEIRA E OUTROS, JACQUELINE CHUDO SEPICAN E ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO E AFFONSO VERGUEIRO LOBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ANA RAQUEL DE PAULA SUCESSORA DE, FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE E MARCELA SCAGLIONE PIMENTA E LIGIA DE SOUSA GONÇALVES, METACRON AÇOS LTDA, ELVIRA DE O NEVES E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, HOSPITAL E MATERNIDADE DR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ANA CAROLINA SANCHEZ POLONI ANTONINI E LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR E CRISTIANE DALLABONA, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARUERI, RONALDO RAYES E JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ AGRAVADO, ORLANDO OLIVATTO JÚNIOR E ALEXANDRE CARDOSO JÚNIOR, ROBERTO BARBOSA E OUTROS, CARLOS AUGUSTO STOCLER PINTO BASTOS E LAIS CRISTINA DA COSTA E MELISSA DI LASCIO SAMPAIO
TJSP - 10/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 862
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 862 315164/SP) 0005585-54.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lisete Maria Zampieri (Justiça Gratuita) e outros - Interessado: Fazen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antonio Roberto Sandoval Filho, André Domingues Figaro, Halley Henares Neto, Asmahan Alessandra Jarouche, Joice Pellizzon da Fonseca, Carine Soares Ferraz, Helio Ozaki Barbosa, Priscila Regina dos Ramos, Mauro Del Ciello, Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga, Denise Kato, Claudia Kiyomi Quian, Helena Ribeiro Córdula Esteves, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Jaqueline Queiróz Silva, Cecilia Cicote, Marilza Alves Arruda de Carvalho, Prefeitura Municipal de Jales, Presidente da Câmara Municipal de Jales, Jacob Modolo Zanoni Junior, Jose Antonio Martins de Oliveira, Universidade de São Paulo Usp, Claudia Renata Madella, Adia Lourenço dos Santos, Maria do Carmo Madella Shimohirao, Tora Logística Armazéns e Treminais Multimodais S, Fazenda do Estado de São Paulo, Jorge Moisés Júnior, Bernardo Dayrell Neiva, Elizabeth Jane Alves de Lima, Ronaldo Natal, Maria Lia Pinto Porto, Emc Computer Systems Brasil Ltda, Ronaldo Rayes, João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Conic Eletronica Ltda, Fatima Maria de Medeiros Dittrich, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza, Ana Lucia Ikeda Oba, Marcia Ferreira Couto, Prefeitura Municipal de São Paulo, Gilberto Kaminsk, Giselle Kodani, Rafael Jonatan Marcatto, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, João Brasil Vita Junior, Oreste Nestor de Souza Laspro, Paulo Roberto dos Santos e outros, São Paulo Previdência, Andre Archetti Maglio, Bruno Calixto de Souza, Paulo Henrique Neme, Danielly Simone Carvalho de Farias, Diretora da Diretoria de Ensino Região Centro, Janaina Luiz, Luis Antonio Scarafissi, Adriano Lúcio Varavallo
TJSP - 07/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 911
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 911 994.09.235699-7 (0991820.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Construtora Abdo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. - Advogado:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Construtora Abdo S, Prefeitura Municipal de Piracicaba, Luiz Eduardo Leite Ferraz, Juraci Ines Chiarini Vicente, Richard Alex Montilha da Silva, Mitra Diocesana de Santo Andre, Prefeitura Municipal de Maua, Reynaldo Torres Junior, Maria Madalena Lourenço da Silva Alves, Gerentec Engenharia Ltda, Presidente do Conselho Municipal de Tributos da Secretaria de Finanças do Municipio de Sao Paulo, Marcia Soares de Melo, DEBORA GRUBBA LOPES, Pal Prestaçoes de Dserviços S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Silvia Ferraz do Amaral de Oliveira, Edgard Padula, Prefeitura Municipal de Jundiai, Alquimilla Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Pequeno Porte, Almaderma Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Peq Porte, H Derm Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Peq Porte, Ione Camacho Caiuby, Adilson Luiz Collucci, Ana Luisa Pizzoccaro Collucci, João Paulo Pizzoccaro Collucci, Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, Flavio Figueiredo Filho, Rosangela Maria Vieira da Silva, Sandra Regina Borges da Silva, Carolina Sotelo Figueiredo, Sociedade Civil Hospital Presidente, Carlos Ricardo Parente Settanni, CARLOS FIGUEIREDO MOURAO, Carlos Augusto Nogueira de Almeida, Patrick Oliver de Camargo Scheid, Emc Computer Systems Brasil Ltda, Secretario de Finanças do Municipio de Barueri, Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo Rayes, Gorete Ferreira de Oliveira Feldman, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 19/12/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 436
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 436 - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) (Procurador) 2022781-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy, Prefeitura Municipal de São Paulo, Sissi Espetáculos, William Alexandre Calado, Renata Pires Cavalsan, Fleury S, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Rafael Leão Camara Felga, Claudia Kinock Alvares Seneda, Docprint Service Tecnologia Ltda, Renata Pereira Lemes, Marcos Brandao Whitaker, SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, Clécia Cabral da Rocha, Flavia Marinho Costa de Oliveira, Antônio Francisco Júlio Ii, Rogerio de Menezes Corigliano, Holdon Jose Juacaba, Fabiana Torres de Aguiar, Alvaro Manoel Arques Junior, Casabranca Negócios Imobiliários Ltda, Chefe da Divisão da Divida Ativa da Prefeitura do Município de Piracicaba, Marcelo Rosenthal, Maria Gabriela Hubert Lubiani Alcantara, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Marcia Soares de Melo, José Renato Santos, Fabiana Meili Dell Aquila, Município de São Paulo, FIDELITAS PARTICIPAÇÕES LTDA sucedida por SNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Luis Felipe Stockler, LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, Solange Leão Palley, Ana Beatriz Reupke Ferraz, Rafael de Oliveira Mathias, Everaldo Aparecido Costa, Rodrigo Luiz Vanin Alves de Souza
TJSP - 21/01/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1572
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1572 3 - 0903957-58.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antonio Valdir Gomes Junior, Henrique Sin Iti Somehara, Marcelo Belisse Pazos e outros, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Amanda Vieira de Carvalho, Paulo Rogério Spinelli, Debora Pupo Garcia, Bruno Zamperin Losi, Viviane Aparecida Rodrigues, Marcia Brognoli Asato, Giovana Barbosa Wanderley, Viviane A, Elisangela Soemes Bonafé, EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA, Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado, Marcia Soares de Melo, Myoko Tereza Kometani Melo, Fernando Dias Fleury Curado, Fábio Wu, Margarida Vinagre Garcia, Município de Santos, BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO, Custodio Amaro Roge, Hospital Santa Elisa Ltda, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Joao Carlos de Lima Junior, Renato Bernardes Campos, José Bazilio Teixeira Marçal