Página 911 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 911 994.09.235699-7 (0991820.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Construtora Abdo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) 994.09.235761-7 (0991723.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Mitra Diocesana de Santo Andre - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - POR MAIORIA DE VOTOS, CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). Advogado: Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - Advogado: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) 994.09.235992-3 (0991597.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Gerentec Engenharia Ltda - Agravado: Presidente do Conselho Municipal de Tributos da Secretaria de Finanças do Municipio de Sao Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/SP) - Advogada: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) 994.09.236022-5 (0991587.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Pal Prestaçoes de Dserviços S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O 2º JUIZ (DES. FLÁVIO SILVA), QUE DECLARARÁ. - Advogado: Silvia Ferraz do Amaral de Oliveira (OAB: 92152/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) 994.09.236272-6 (0991459.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Alquimilla Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Almaderma Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Peq Porte - Agravado: H Derm Farmacia de Manipulaçao Ltda Empresa de Peq Porte - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. FLÁVIO SILVA). - Advogado: Ione Camacho Caiuby (OAB: 83517/SP) - Advogado: Adilson Luiz Collucci (OAB: 53300/SP) - Advogado: Ana Luisa Pizzoccaro Collucci (OAB: 225171/SP) Advogado: João Paulo Pizzoccaro Collucci (OAB: 225727/SP) 994.09.238608-6 (0988002.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Agravante: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Agravado: Flavio Figueiredo Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. V.U. - Advogado: Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) - Advogado: Sandra Regina Borges da Silva (OAB: 133622/SP) - Advogado: Carolina Sotelo Figueiredo (OAB: 253148/SP) - Advogado: Flavio Figueiredo Filho (em Causa Propria) (OAB: 62946/SP) 994.09.238876-7 (0988598.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Sociedade Civil Hospital Presidente - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB: 92108/SP) 994.09.239116-0 (0988626.5/0-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.239122-5 (0988612.5/7-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.239126-8 (0988616.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.239138-1 (0988668.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.239391-4 (0988763.5/5-00) - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) 994.09.239493-7 (0988988.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Emc Computer Systems Brasil Ltda - Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Barueri - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advogado: Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) 994.09.246417-2 (0983751.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Mitra Diocesana de Santo Andre - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - POR MAIORIA DE VOTOS, CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). Advogado: Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - Advogado: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) 994.09.247245-0 (0983997.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º