Página 910 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 910 994.08.161085-0 (0837978.5/9-00) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitua Municipal de Itapira - Apelado: Vitor Aparecido Borges Lacerda - Apelado: Elliana Simone Isidoro Lacerda - Apelado: Benedito Borges Lacerda - Apelado: Leonice Aparecida Raymundo Lacerda - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Paulo de Tarso Franco Mitidiero (OAB: 232366/SP) - Advogado: William Junqueira Ramos 994.08.161230-6 (0838038.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Luzia Maria dos Santos - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) 994.08.171680-1 (0855496.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Fundação Armando Alvares Penteado - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Andreia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Advogado: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Advogado: Andre Albuquerque Cavalcanti de P Magalhães (OAB: 158355/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 994.08.202545-0 (0760734.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Silas Silva Santos - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO E EXTINGUIRAM O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/ SP) 994.08.212701-6 (0750774.5/4-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Apelado: Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social Crhis - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) 994.09.005946-8 (0898554.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maurilio de Jesus Nogueira - DERAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.006868-8 (0892191.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Martha Lopes de Lima Espolio Por Seu Sucessor - Agravado: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI). - Advogado: Maria Aparecida de Fatima Rodrigues Oliveira (OAB: 182941/SP) - Advogado: Florinda Vicentei (OAB: 94931/SP) 994.09.007540-4 (0891208.5/1-00) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Polimix Concreto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Adilson de Castro Junior (fls.376) (OAB: 255876/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Jr. (fls.319/328/342) (OAB: 62011/SP) 994.09.232044-0 (0994023.5/8-00) - Mandado de Segurança - Santa Adélia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Impetrante: Prefeitura Municipal de Santa Adelia - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1. Vara Civel da Comarca de Santa Adelia - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP) 994.09.232163-2 (0994184.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.232171-8 (0994173.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.233259-8 (0994624.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Agravado: Geraldo B Esquierdo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER), QUE DECLARARÁ. - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) - Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP) 994.09.233356-0 (0994542.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Agravado: Ademir Waetemamm - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER), QUE DECLARARÁ. - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) 994.09.235227-0 (0991069.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.235472-3 (0991229.5/6-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Execuçoes Fiscais da Comarca de Presidente Prudente - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.235512-6 (0991304.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Lilian Cristine Vendramini Callegari - Agravado: Prefeitura Municipal de Jau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Paulo Wagner Battochio Polonio (OAB: 96851/SP) - Advogado: Ana Karina Teixeira (OAB: 252200/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º