Página 51 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 51 - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 1159859-9. ENTRADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009 988978.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAUBATÉ 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 001930/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAVADO: JOSÉ BERNARDO ORTIZ -ADVS: FLÁVIA MARIA PALAVERI MACHADO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1160885-5. 988979.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAQUAQUECETUBA ANEXO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL - 000167/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: S RODRIGUES DOS SANTOS POS MEDICAMENTOS E SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS -ADVS: LUÍS CLÁUDIO FERREIRA CANTANHEDE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1160882-8 - N.L(S): 000095988. 988980.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 002071/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB RP - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -ADVS: MARIA LUIZA INOUYE E VLAMIR YAMAMURA BLESIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 1160896-2. 988981.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL - 001174/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: VITAPELLI LTDA -ADVS: AUREO MANGOLIM E ALFREDO VASQUES GRAÇA JÚNIOR E HÉLIO MENDES ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1160889-1. ENTRADOS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009 988982.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 039723/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BENEDICTO DE OLIVEIRA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA E EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1158611-2. 988983.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BRAGANÇA PAULISTA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 013185/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA -ADVS: [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNQUEIRA E SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 1160202-9. 988984.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. DESAPROPRIAÇÃO - 005296/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGRAVADO: CECILIA ADELE GIUSTI DE OLIVEIRA E OUTROS -ADVS: JACQUELINE CHUDO SEPICAN E ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO E AFFONSO VERGUEIRO LOBO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011566209. 988985.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 048738/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - AGRAVADO: ANA RAQUEL DE PAULA SUCESSORA DE (JAYRO DE PAULA) -ADVS: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE E MARCELA SCAGLIONE PIMENTA E LIGIA DE SOUSA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011584332. ENTRADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009 988986.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - PEDIDO DE HABILITAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA LIQUIDAÇÃO - 002432/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: METACRON AÇOS LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: ADALBERTO VASCONCELOS SILVA E OUTROS E MAURO GARCIA E ANA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GARCIA -ADVS: ELVIRA DE O NEVES E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011590115. ENTRADOS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009 988987.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 500038/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE DR. CHRISTOVAO DA GAMA S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ -ADVS: ANA CAROLINA SANCHEZ POLONI ANTONINI E LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR E CRISTIANE DALLABONA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011578658. 988988.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARUERI 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA MANDADO DE SEGURANÇA - 033502/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA - AGRAVADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARUERI -ADVS: RONALDO RAYES E JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011588396. 988989.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOAQUIM DA BARRA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - COBRANÇA - 000020/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ AGRAVADO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A -ADVS: ORLANDO OLIVATTO JÚNIOR E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CARDOSO JÚNIOR - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011553354 C/ 1 COPIA. 988990.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 128188/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ROBERTO BARBOSA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS AUGUSTO STOCLER PINTO BASTOS E LAIS CRISTINA DA COSTA E MELISSA DI LASCIO SAMPAIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 011574944. 988991.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º