Brasil
Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA
TJSP - 24/04/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 427
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 427 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529685-30.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador); Apelado: Parnaso Melh
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues, Francisco Carlos Conceicao, Jose Dilberto Forjaz Martins, Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui
TJSP - 31/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 332
- 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 332 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.550938-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Maria Oliveira Macedo dos Santos; 0551284-25.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui
TJSP - 07/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 349
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 349 0551041-81.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0551041-81.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan
TJSP - 23/05/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 377
tuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.549465-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Aparecida Maria de Souza; 0550403-48.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serv
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui
TJSP - 17/05/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 468
rca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.553534-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP); Apelado: Waldomiro Alves dos Santos; 0553547-30.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Francisco Carlos Conceicao, Ailton de Carvalho Junior, Daniela Ezagui
TJSP - 22/01/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1522
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1522 0513491-52.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513491-52.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui, Daniel Bisconti
TJSP - 31/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 331
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 331 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Indaia Imob Ltda; 0517693-72.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui
TJSP - 19/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 327
a São Paulo, Ano XI - Edição 2538 327 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.528024-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Aldo Marcucci e Outros; 0528025-98.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Servi�
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Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui
TJSP - 14/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 320
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 320 0552843-17.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.552843-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui, Marcio Vailati Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 13/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 362
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 362 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Mario Willian Gespes; 0548019-15.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de An
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maia Soares Bisan, Daniela Ezagui, Eduardo Rodrigues Pinhel