Brasil
Processo judicial de EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA
TJSP - 08/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3971
(OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP) Processo 1000235-89.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a não mais efetuar a cobrança de contri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO, MAURO ANTONIO BUENO CORSI, FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA, MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA, ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA, JEFFERSON BRASIL FERREIRA, MARCELLO MIRANDA MACHADO, MARIA EMILIA TAMASSIA, SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI
TJSP - 04/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 453
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 453 107499/SP) - Thiago Alcocer Marin - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9215922-71.2005.8.26.0000/50000 (994.05.130603-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lazara Mezzacapa, Jose Fabiano de Almeida Alves Filho, Marcia Maria de Castro Marques, Alessandra Engel, Airton L C L Seelaender, Cassia Martucci Melillo, Adriana de Oliveira Rosa
TJSP - 01/09/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2526
- Agravado: Joao de Souza Junior - Agravado: Orlando Budi Junior - Agravado: Aguinaldo de Matos - Agravado: Ricardo Ferreira de Toledo Agravado: Paulo Roberto Pereira - Agravado: EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA - Em decisão exarada no ARE nº 968.574/MT, DJe 12.09.2016, Tema nº 913, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assi
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Izabel Cristina Cruz dos Santos, Lucia Aparecida Brunozi, Lucia Luz de Oliveira Pereira, Luciana Artigiani Cação, Luzia Neusa Fabier, Maria Aparecida de Souza Castro, Maria Helena Nicolino de Freitas, Maria Madalena Caramore Fava, Maria Renata Sanches Valerini, Marilucia Frizeira Paternost, Marlene Barbara Marcussi Sardinha, Mercedes Bellazzi Raguza, Nair Jacinto Cavaletto, Regina Helena da Silva Abbari, Rosangela Maria Maiella Marques, Rosemir Lima Lemes, Sidney Lissoni da Silva, Silvia Rodrigues Fontes, Sueli Petrucci Ricco, Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes, Estado de São Paulo, Marli Maria Cardoso, Amelia Etelvina Ferreira da Costa, Ana Cristina Victório Agravado, Benedita da Silva, Cecilia Shitomi Ishizu, Celia Rita Pires Silva, Eliane Filomena Barbosa Ciochetti, Elisabeth dos Santos Oliveira, Iolanda Jardim Paschero, Silvia Rodrigues Fontes Agravado, Celio Gonçalves Viotti, Clovis Fernando Miranda Rocha, Valdir Aparecido de Almeida, Jatir Micheloni, Antonio Gentil Poloni, Joao Mesquita Moura Filho, Jose Calazans Mattos, Joao Maziero Filho, Aylton Compri, Jose Roberto Corsi, Braulio Guimaraes Leite, Silvio Candido de Araujo, Eloi Sandro Lourenço, Gilmar Torres Peres, Joao de Souza Junior, Orlando Budi Junior, Aguinaldo de Matos, Ricardo Ferreira de Toledo Agravado, Emanoel Marinho de Assis Gouvea, Marcos Prado Leme Ferreira, Ricardo Ferreira de Toledo, Paulo Roberto Pereira, Edson Silva Aprigio, Dilton Carvalho de Souza, Jafet Ribeiro Reis Filho, Marcos da Silva Carvalho, Moisés Fidélix Valério, Rita Aparecida da Silva, Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira, Jafet Ribeiro Reis Filho Agravado
TJSP - 17/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3536
005/SP - Jose Milton Villela de Oliveira REQDO : L.F.F.P. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000235-89.2022.8.26.0450 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA ADVOGADO : 410792/SP - Jefferson Brasil Ferreira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000236-74.2022.8.26.0450 CLASSE : US
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 27/10/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1818
VES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0009615-35.2012.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Cristovam Rodrigues da Silva - José Carlos de Souza Silva - - EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA (depósito(s) Pub
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA, TATIANA SOARES DE SIQUEIRA, SEVERINO ALVES FERREIRA
TJSP - 20/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 541
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 541 DIAS. - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 9219978-45.2008.8.26.0000/50000 (994.08.068566-4/50000) - Embargos de Declaração - São
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sabrina Ferreira Novis, Marcia Maria de Castro Marques, Rogerio Mauro D Avola, Luiz Tzirulnik, Karina Penna Neves, Anselmo Prieto Alvarez, Celso Faria de Monteiro, Carlos Pires, VALERIA SCHNEIDER DO CANTO
TJSP - 02/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 614
Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celio Gonçalves Viotti (E outros(as)) - Embargado: EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA Embargado: Paulo Roberto Pereira - Embargado: Ricardo Ferreira de Toledo - Embargado: Aguinaldo de Matos - Embargado: Orlando Budi Junior - Embargado: Joao de Souza Junior - Embar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jose Renato Rocco Roland Gomes, Rosana Martins Kirschke, Thais Teizen, Antonio Jose Boldrin, Jonas Tadeu Parisotto, Marcio Osorio Mengali, Rodrigo Felipe, Renato Kenji Higa, Marcia Maria de Castro Marques, Rafael Jonatan Marcatto, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, Renata Cristina Iuspa, Ademar Balduino de Carvalho, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Clayton Eduardo Prado, Maria Lia Pinto Porto Corona, Greice Lane Moraes, Marcelo Santos Oliveira, Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro, Marcelo Rapchan, Sonia Aparecida da Silva Pedroso, Ana Lucia Ikeda Oba, Marcia Ferreira Couto, Maria Lia Porto Corona, Renata Capasso, Ana Lucia Figueiroa Ordonio, Jurandir Fialho Mendes, Luiz Henrique do Nascimento, Robson dos Santos Amador, Luiz Carlos Nacif Lagrotta, Marco Aurelio Ferreira dos Anjos, Marta Ferreira Berlanga, Maria Celia Benedito Mello, Fazenda do Estado de São Paulo, Sergio Ademir Sallum Nassin, Andre Luiz Gardesani Pereira, Jose Pino, Mayra Siqueira Pino, Camila Rocha Schwenck, Antonio Roberto Sandoval, Giancarlo Bernardi Possamai, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Eduardo Andrade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 29/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 539
110 Nº 994.08.068566-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Celio Gonçalves Viotti (E outros(as)) - Embargado: EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA - Embargado: Paulo Roberto Pereira - Embargado: Ricardo Ferreira de Toledo - Embargado: Aguinaldo de Matos - Embargado: Orlando Budi Junior - Embargado: Joao de Souza Junior - Emb
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ines Helena Bardawil Penteado, Sofia Hatsu Stefani, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, Marcia Maria de Castro Marques, Eduardo Augusto Ferraz de Andrade, Paula Lutfalla Machado Lellis, Ricardo Luiz Marçal Ferreira, Marion Sylvia de La Rocca, Eva Baldonedo Rodriguez, Rita Kelch
TJSP - 09/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 603
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 603 PAULO - APDO(S): JOSÉ ARIRTON DA COSTA (E OUTROS) E ESTER COSTA DE MEDEIROS E CELIO DE MEDEIROS E DAVI COSTA E ELIANE AMARO DA COSTA E JULIO CÉSAR AMARO DA COSTA E ELISEU COSTA E SAMUEL COSTA E GYSELLY VASCUNHANA COSTA E M�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 07/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1724
Agravado: Joao de Souza Junior - Agravado: Orlando Budi Junior - Agravado: Aguinaldo de Matos - Agravado: Ricardo Ferreira de Toledo - Agravado: Paulo Roberto Pereira - Agravado: EMANOEL MARINHO DE ASSIS GOUVEA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Aparecida de Fatima Silveira de Moura Romani, Angela Aparecida Mini, Aparecida Célia Martos Torres, Andrea Davi Ferreira da Rocha Cardoso, Aristoteles Natal Henrique, Aparecida de Fatima Antunes Cardoso, Antonio Sergio Pereira, Adelia Cristina de Oliveira Franco Agravado, Armando Luiz Tavolari, Alexandre Silva Dandrea, Ana Augusta Moore Suppia Aguiar, Angelo Flavio Polachini, Antenógenes José Silva de Paula, Ailton Laurenti da Silva Reiche, Antonella Cristiane Pratellezzi, Anamaria Caviola, Adelaide Francisca dos Santos, Anderson de Oliveira, Ana Paula Jarussi Brignoli, Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte, Marcelo Tasso, Estado de São Paulo, Nayara Crispim da Silva, São Paulo Previdência, Maximinia Miyasaka Inazumi, Creide Boschero Benazzi, Anna Emilia Barreto Fiorellini, Antonio Joaquim Maricato, Eunice de Souza Elias, Fernando Pedro Motta, Helena Apparecida Godoy Martins, Iole Genesini, Irandina Ballan Kruger, Ivete Beyruth Motta, Julita Barros da Silva, Laudete Teresinha Frare Bovolenta, Lucia de Fatima Santini, Maria Aparecida Casadei de Almeida, Maria Aparecida Tavares de Oliveira, Maria Emilia Guedes Minzoni, Maria Ignez Possebon da Silva, Maria Joana Pires Lance, Maria Vicente, Maria Vitoria Barbosa, Mary Odete Pellegrini Jacovelli, Mercia Magali Zago, Nadua Abrao Gorgone, Neusa Bernardelli Gonzales, Odair Gonçalves da Silva, Olga Brandao Baitello, Suzana Clelia Brandão Rossi, Wanda dos Santos, Zulmira Pedro Sawaya Donadelli, Vitor Gomes Moreira, Maria Conceição de Paula, Ondina Seabra, Antonio Lourenço Custódio, Arlete Apparecida Meneghelli Rodrigues, Elisa Masaki, Elisabete Netto do Valle Berganton, Jassy Feres Tarcha, José Gonazaga da Silva Neto, Lourdes Maria Yamasake, Lucila Aparecida Simoes Joaquim, Maria Apparecida Bontempo Bondi, Maria Augusta Torres Britos, Maria Inês Mecca, Maria Silvia Artimonte, Martha Maria Tricca, Massae Noguti, Neyde Celeri, Osmir da Silva Ribeiro dos Santos, Satiko Matuyama, Yvone Gonçalves, Carolina Artimonte Farjallat Pereira, Cristina Artimonte Farjallat, Marina Artimonte Farjallat, Foz Sociedade de Advogados, Pedro Javaroni Machado Fonseca, Celio Gonçalves Viotti, Clovis Fernando Miranda Rocha, Valdir Aparecido de Almeida, Jatir Micheloni, Antonio Gentil Poloni, Joao Mesquita Moura Filho, Jose Calazans Mattos, Joao Maziero Filho, Aylton Compri, Jose Roberto Corsi, Braulio Guimaraes Leite, Silvio Candido de Araujo, Eloi Sandro Lourenço, Gilmar Torres Peres Agravado, Orlando Budi Junior, Aguinaldo de Matos, Ricardo Ferreira de Toledo, Paulo Roberto Pereira, Emanoel Marinho de Assis Gouvea, Marcos Prado Leme Ferreira, Fazenda do Estado de São Paulo, Adriano José Mizael Oliveira, José Oliveira Melo, Rosa Mizael Oliveira, Ismael Nedehf do Vale Correa