Página 614 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 614 994.07.175451-0 (0626418.5/0-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Camila Virginia Wenceslau Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso . V. U. - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thais Teizen (OAB: 79109/SP) Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) 994.07.185687-8 (0637061.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Benedito Sergio do Nascimento Bertochi - Apelante: Constantino Honorio dos Santos - Apelante: Jose Rogerio Gabriel - Apelante: Jose Roberto Felix da Silva - Apelante: Valdir Contini de Lima - Apelante: Valdemar Pedro Braçale - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - Advogado: Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Kenji Higa (OAB: 113895/SP) 994.08.068566-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celio Gonçalves Viotti (E outros(as)) - Embargado: Emanoel Marinho de Assis Gouvea Embargado: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ricardo Ferreira de Toledo - Embargado: Aguinaldo de Matos - Embargado: Orlando Budi Junior - Embargado: Joao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Embargado: Gilmar Torres Peres - Embargado: Eloi Sandro Lourenço - Embargado: Silvio Candido de Araujo - Embargado: Clovis Fernando Miranda Rocha - Embargado: Braulio Guimaraes Leite - Embargado: Jose Roberto Corsi - Embargado: Aylton Compri - Embargado: Joao Maziero Filho - Embargado: Jose Calazans Mattos - Embargado: Joao Mesquita Moura Filho - Embargado: Antonio Gentil Poloni - Embargado: Jatir Micheloni - Embargado: Valdir Aparecido de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/ SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 994.08.112061-9 (0817215.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirceu Berezoski - Apelado: Orivaldo Berezoski - Apelado: Exequiel Ademir Berezoski - Apelado: Jocelia Ferreira de Andrade Berezoski - Apelado: Waldir Edson Berezoschi - Apelado: Rosita Berezoschi - Apelado: Sidney Cezar Berezoschi - Apelado: Getulio Berezoschi - Apelado: Maria do Carmo Alves Cardoso Berezoschi - Apelado: Solange Berezoschi - Apelado: Ivanir Berezoschi - Apelado: Soeli Berezoschi - Apelado: Justino Jacob Bizzani - Apelado: Sandra Regina Berezoschi Lara - Apelado: Francisco Lara - Apelado: Joao Carlos Berezoschi - Apelado: Edson Luiz Berezoschi - Apelado: Filipe Costa Berezoski - Acolheram em parte o reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Cristina Iuspa - Advogado: Ademar Balduino de Carvalho (OAB: 40974/SP) 994.08.169573-5 (0850587.5/0-00) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucineide Prospero de Araujo Fernandes - Interessado: Banco Bmg S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alcione Rosa Martins de Sampaio - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Greice Lane Moraes (OAB: 188486/SP) - Advogado: Marcelo Santos Oliveira (OAB: 143966/SP) 994.08.170180-4/50002 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Eldorado Industrias Plasticas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP) Advogado: Sonia Aparecida da Silva Pedroso (OAB: 98772/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) 994.08.204401-3 (0761560.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelante: Silas de Oliveira - Apelado: Silas de Oliveira - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: Ana Lucia Figueiroa Ordonio (OAB: 225371/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Luiz Henrique do Nascimento (OAB: 226048/SP) - Advogado: Robson dos Santos Amador (OAB: 181118/SP) 994.09.028304-0 (0874069.5/1-00) - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelado: Mauricio Lucas Pinheiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Advogado: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) - Advogado: Maria Celia Benedito Mello (OAB: 211821/SP) 994.09.233266-0 (0994612.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Ademir Sallum Nassin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) - Advogado: Jose Pino (OAB: 140377/SP) - Advogado: Mayra Siqueira Pino (OAB: 287187/SP) 994.09.244542-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sonia Cardim de Cerqueira (E outros(as)) - Embargado: Domingos Duarte Garcia Embargado: Maria Lucia de Oliveira - Embargado: Sonia Mara Damiao Suaide da Cruz - Embargado: Wanda dos Santos Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval (OAB: 58283/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) 994.09.246860-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargante: Eduardo Lanzas e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Andrade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º