Página 613 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 613 994.07.056561-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Suzi da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) 994.07.077917-1 (0679527.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Valeria Ignacio Schmauch - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Deram provimento ao recurso e julgaram procedente a ação. V. U. - Advogado: Daniella Carvalho de Oliveira (OAB: 223335/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 994.07.077950-9 (0679641.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Frecomex Comercio Exterior Ltda - Apelado: Delegados Regionais Tributarios da Capital do Estado de Sao Paulo I Ii e Iii(e Outro) - Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) - Advogado: Roberto de Siqueira Campos (OAB: 26461/SP) Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 994.07.078215-1 (0679946.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nanci Oliveira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) 994.07.080613-0 (0678055.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tintas M C Ltda - Não Conheceram do reexame necessário e do recurso voluntário. V. U. - Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) Advogado: Douglas Gonçalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) 994.07.082482-3 (0673721.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Cezar Honorio - Apelado: Maurivan Jose da [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Lourival Desiderio Leite - Apelado: Ederaldo Bernardo dos Santos - Apelado: Claudair [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Andre Lourenço - Apelado: Diego Durigan [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Benedito do Carmo Bonilha - Apelado: Fabio Eder Cardoso Apelado: Eneias Garica Simoes - Apelado: Edilene Silva - Apelado: Leandro Marques Skavinski - Apelado: Edson Alves Leite - Apelado: Jose Carlos Alves - Apelado: Milton Frederico - Apelado: Daniel Lucas Rocha de Almeida - Apelado: Antonio Carlos Sabino - Apelado: Antonio Hamilton Vignetto - Apelado: Silvio Nogueira Bahia - Apelado: Amarildo Aparecido Ferreira - Apelado: Wagner Gomes Jardim - Apelado: Simao Geraldo Cardoso - Apelado: Dilson Luiz Rosseto Filho - Apelado: Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Sergio Luiz Xavier - Apelado: Jose Elias Romao - Apelado: Fernando Diniz Candela - Apelado: Rubens de Freitas Brandao - Apelado: Reginaldo Pinheiro - Apelado: Valdemar Bernardino Junior - Apelado: Samuel Barban Reuiz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Tiziana Prevot Rodrigues (OAB: 207900/SP) 994.07.084142-5 (0675203.5/3-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Eliane Ferreira Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vilma Lucia Ciriano (OAB: 118930/SP) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) 994.07.084902-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Cecilia Silvestre de Abreu - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) 994.07.132471-2 (0733239.5/9-00) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Mariangela da Graça Oliveira Musso - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Lourdes de Paula (OAB: 56863/SP) - Advogado: Maria Angelina Baroni de Castro 994.07.140197-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Romeu Richieri (E outros(as)) - Embargado: Isaac Belarmino da Silva - Embargado: Wagner Rodrigues Montalvao - Embargado: Avelino Gonçalves - Embargado: Jose Henrique da Silva Ramos - Embargado: Mouzinho Fusco Filho - Embargado: Luiz Carlos Silva - Embargado: Carlos Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Armando de Oliveira - Embargado: Waldemar Guedes Amaral - Embargado: Antonio de Camargo Silveira - Embargado: Jose Jacinto de Araujo Embargado: Antonio Carlos Ferreira - Embargado: Orlando Cerazza - Embargado: Luiz Carlos Chagas - Embargado: Jurandir Aparecido Vieira - Embargado: Gines Carminato Rodrigues - Embargado: Luiz Carlos Constancio - Embargado: Mario Alberto Ferreira - Embargado: Nelson Donatilo Andres - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Agostinho de Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 994.07.159277-3 (0707225.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Lucia Machado de Moraes - Apelado: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Euripedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP) - Advogado: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) 994.07.167318-6 (0630132.5/0-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Rede Ferroviaria Federal S A - Apelante: Elza Maria Feliciano Matos - Apelado: Elza Maria Feliciano Matos - Apelado: Rede Ferroviaria Federa S A - Negaram provimento ao recurso da rede ferroviária federal e deram provimento em parte ao recurso da autora. V. U. - Advogado: Jose Roberto Moraes dos Santos (OAB: 23532/SP) - Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Jesse Gomes (OAB: 198087/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º