Página 541 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 541 DIAS. - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 9219978-45.2008.8.26.0000/50000 (994.08.068566-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celio Gonçalves Viotti (E outros(as)) - Embargado: Emanoel Marinho de Assis Gouvea - Embargado: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ricardo Ferreira de Toledo - Embargado: Aguinaldo de Matos Embargado: Orlando Budi Junior - Embargado: Joao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Embargado: Gilmar Torres Peres - Embargado: Eloi Sandro Lourenço - Embargado: Silvio Candido de Araujo - Embargado: Clovis Fernando Miranda Rocha - Embargado: Braulio Guimaraes Leite - Embargado: Jose Roberto Corsi - Embargado: Aylton Compri - Embargado: Joao Maziero Filho - Embargado: Jose Calazans Mattos - Embargado: Joao Mesquita Moura Filho - Embargado: Antonio Gentil Poloni - Embargado: Jatir Micheloni - Embargado: Valdir Aparecido de Almeida - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9223720-78.2008.8.26.0000/50001 (994.08.168282-6/50001) - Embargos de Declaração - Andradina - Embargante: Rede de Supermercados Passarelli Ltda. - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Andradina - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9225475-50.2002.8.26.0000/50001 (994.02.097096-1/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Plastiron Industria e Comercio Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Luiz Tzirulnik (OAB: 14184/SP) - Domingos Paes Vieira Filho - Joao Benedito Martins (OAB: 65529/SP) - Marcelo Tadeu Athayde - Ulisses de Oliveira Louzada - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9246084-49.2005.8.26.0000 (994.05.037452-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zenilda dos Reis Silva - Apelado: Dir. dep.de Despesa de Pessoal do Est Ddpe da Coord.da Adm. Financeira Caf da Sec.de Estado dos Neg. da Fazenda - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9246482-88.2008.8.26.0000 (994.08.156713-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivone Soubhia Moreli - Apelado: Aparecida Jorge Fessel Trida - Apelado: Maria Aparecida Alves Ribeiro - Apelado: Martha Maria Cardoso Palma - Apelado: Maria Isabel Aro Cassioti - Apelado: Maria Helena Quaiati Rodrigues - Apelado: Elsa Denizart Alonso Sanchez - Apelado: Lairce Gomes Vivi - Apelado: Sonia Maria de Oliveira de Toledo Apelado: Nadir do Nascimento Sotana - Apelado: Erli Piva Rodrigues - Apelado: Maria Ines Bacchi Buran - Apelado: Regina Maria Antonio Vivi - Apelado: Maria Aparecida Garisto Cardoso - Apelado: Maria Helena Garcia Parpineri - Apelado: Patrocinia Stuque dos Santos - Apelado: Maria Tona Nakasato - Apelado: Guiomar Aparecida Gonçalves - Apelado: Elza Prado Nuner - Apelado: Marilene Alves - Apelado: Ceres Ligia Bovolato - Apelado: Leonardo Antonio Mazzei - Apelado: Maria Isabel de Freitas Mazzei Apelado: Lelio Ambrogi Nobile - Apelado: Salim Jacob Laham - Apelado: Dorca Garcia Okada - Apelado: Ivane Aparecida Gomes Sierban - Apelado: Ada Sammarco Rodrigues - Apelado: Nadir da Costa Soares Mello - Apelado: Alfeu Benedito de Oliveira VISTA AOS APELANTE E APELADO PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/ SP) - CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9254762-53.2005.8.26.0000/50001 (994.05.036229-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Recorrente: Santander S/A Serviços Tecnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros (reciprocamente Embargada) - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo (reciprocamente Embargante) - VISTA AOS DRS. CELSO DE FARIA MONTEIRO E ANA PAULA MANENTI SANTOS PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs: Celso Faria de Monteiro (OAB: 138436/SP) - Silvana G. C. Patrão Lazar (OAB: 175086/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9257008-22.2005.8.26.0000/50001 (994.05.100735-5/50001) - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio Embargante: Jose Dalvo de Almeida (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Carlos Pires (OAB: 59958/SP) - Gelison Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 159686/SP) - Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) - Franklin Villalba Ribeiro (OAB: 153522/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 VISTA Nº 0032086-25.2010.8.26.0050 (990.10.545172-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Genivaldo Cunha de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista à douta defensora Dra. Valéria Schneider do Canto, OAB nº 251.989/SP, para apresentação das razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP. - Advs: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB: 251989/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º