Página 540 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 540 Nº 9178369-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.263341-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Antonio Marques (E outros(as)) - Embargado: Gabriel Turbuk - Embargado: Sergio Marco Ferrazza - Embargado: Ezelinda Christina Sanches da Silva - Embargado: Jandira Albado - Embargado: Leodenel Antonio Secches - Embargado: Douglas Guarizzi - Embargado: Marcos Cilurzzo - Embargado: Wilma Magaly M Cilurzzo - Embargado: Maria Eliene Barbosa da Conceiçao de Araujo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9182369-91.2009.8.26.0000/50001 (994.09.026246-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Fernandes Marques dos Santos (e Outros) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9182890-75.2005.8.26.0000/50000 (994.05.069780-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Arlindo Faustino dos Santos Junior - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9186774-10.2008.8.26.0000/50000 (994.08.101620-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elza França Thomaz Belo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9192175-87.2008.8.26.0000/50001 (994.08.150819-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ginez Carrasco Peralta (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Priscila Aureliano (OAB: 240062/SP) - KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9195829-82.2008.8.26.0000 (994.08.091494-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Pederiva - Apelante: Rubens de Oliveira - Apelante: Paulo Correa de Mello - Apelante: Irineu Nugnezi de Jesus - Apelante: Decio do Nascimento - Apelante: Helio Rondini - Apelante: Clarindo Mey - Apelante: Josualdo Costa - Apelante: Roberto Jensen - Apelante: Dalmo Malaquias da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 134578/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9203625-90.2009.8.26.0000 (994.09.030227-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurea de Lima Pocai - Apelado: Clarisse Dallalana Gaglianone - Apelado: Dijalma Moreira Rocha - Apelado: Maria Rita Magdalena Piazza Pinto - Apelado: Zilah Heloisa de Oliveira Lara - Apelado: Maria Jose da Silva Mendes - Apelado: Maria Helena Pieri - Apelado: Maria Emilia Teixeira - Apelado: Luciene [Conteúdo removido mediante solicitação] Lança - Apelado: Juliana Heloisa Moreno Rutigliano - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9206437-08.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256807-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleire Magosso - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9217811-55.2008.8.26.0000 (994.08.192183-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose de Vasconcelos Nogueira - Apelante: Elvira Ferreira da Costa - Apelante: Aparecida Leme Holm - Apelante: Erika Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valeria Scheneide Rosa - Apelante: Anna Politti - Apelante: Dulce Magdalena Marcondes dos Santos - Apelante: Geny Bicudo de Toledo - Apelante: Ivete Aparecida Marcondes dos Santos - Apelante: Ignez Bastos de Almeida Vieira - Apelante: Isabel Hernandes - Apelante: Mariana Concon Alcantra - Apelante: Lucimara Ribeiro Martins - Apelante: William Vicari Filho - Apelante: Silvia Moreira do Amaral - Apelante: Miriam de Aguiar Zillesg - Apelante: Claudete da Costa Lucas - Apelante: Dalila Domingues Araujo - Apelante: Maria Jacintho de Oliveira - Apelante: Lilia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Matias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 9218580-63.2008.8.26.0000/50001 (994.08.079419-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Manrique Gutierrez (e Outros) (aj) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Est. de S. Paulo-cbpm - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Lilian Fernandes Pedroso (OAB: 193413/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9218891-54.2008.8.26.0000/50000 (994.08.074122-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Nair Moreira Afanasiev - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º