Processo judicial de PEDRO ALEM NETO E OUTRO
TJSP - 02/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 948
12.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) (Fls: 11) 5 - 0000501-57.201
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, Sonia Maria Domingos, Paulo Pereira, Paulo Philomeno Blanc Simoes, Thais Helena Balnc Simoes Sayegh, Paulo de Tarso Neri, Marco Antonio Duarte de Azevedo, Carolina Fussi, Marisa Midori Ishii, Advocacia J Saulo Ramos, Eduardo Simão Trad, Ovidio Rocha Barros Sandoval, Thiago Nogueira Sandoval, Henrique Augusto Nogueira Sandoval, Maria Helena Rodrigues Cividanes, Silvana Rissi Junqueira Franco, Luiz Paulo Jorge Gomes, Thiago Boscoli Ferreira, Jose Mauro de Oliveira Junior, Sergio Nogueira Barhum, Rodrigo Pieroni Fernandes, Ana Lucia Ikeda Oba, Helio Jose Marsiglia Junior, Maria Lia Pinto Porto, Silvia Regina Rodrigues, Maíra Gabriela Avelar Vieira, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Renan Foglia Nicolau, São Paulo Previdencia, Paula Renata de Lima Tedesco, Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves, Washington Luiz Janis Junior, Companhia Paulista de Força e Luz, Rubens Atílio Aranha Losi, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Alberto Losi Neto, Fazenda do Estado de São Paulo, Ana Paula Militão dos Santos, Marcia Coli Nogueira
TJSP - 12/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1136
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1136 40 - 0103002-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Antonio Carlos Cambraia (E outros(as)) - Agravante: Marlene Cavichioli de Brito - Agravante: Eduardo dos San
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antonio Carlos Cambraia, Marlene Cavichioli de Brito, Eduardo dos Santos Tolles, Neila Maria de Almeida Barbosa, Sandra Mara Vieira, Ines Fatima do Nascimento Pivetta, Neide Elizabeth Barros, Lucas de Carvalho Pimentel, Antonio Augusto Chiarelli, Keithy Juliane de Oliveira, Fazenda do Estado de São Paulo, Edson Ricardo Pontes, Paula Renata de Lima Tedesco, Jose Neumann, Yara de Campos Escudero Paiva, Wagner Manzatto de Castro, Ângela de Lima Pieroni Detoni, Pedro Alem Neto e outro, Erick Falcao de Barros Cobra, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, João Vicente Neto da Silva, Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Alexandre Benedito Marini, Cofema Comercial de Ferramentas e Maquinas Ltda, Carolina Quaggio Vieira, Ana Lucia Ikeda Oba, Carlos Nazareno Angeleli, Patricia de Campos Ferreira, Cleber Rogério Belloni, Rodrigo Manoel Carlos Cilla, Rosana Martins Kirschke, Lilian Rodrigues Goncalves, Rogerio Luiz Galendi, Marco Antonio Colenci, Rodrigo Chavari de Arruda, Marco Antonio Duarte de Azevedo, Marcos Fernando Barbin Stipp, Camila Juliana Alva, Giancarlo dos Santos Chirieleison, ISA NUNES UMBURANAS, RITA DE CASSIA PAULINO, Mateus Alves dos Santos, Sonia Cristina Dias Sousa, Augusto Julio Cesar Campana, Rafael Altafin Galli, Carlos Alberto de Marco, Elias de Souza Bahia, Rita de Cassia Morano Candeloro, Maria Claudia Rossi Della Piazza, Júlio Cesar Caproni, Roberta Hortolani Fontolan, Márcio Fernandes Carbonaro, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, Ermindo Manique Barreto Filho, Andre Luis Froldi, Sandra Regina de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 30/05/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 126
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 126 Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador); 0107002-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2011.003395-6/00
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Pedreira Taquaruçu Ltda, Ediberto de Mendonca Naufal, Pablo Felipe Silva, Fazenda do Estado de São Paulo, Mohamed Ali Sufen Filho, Dibens Leasing S A, Eduardo Pugliese Pincelli, Fernanda Donnabella Camano de Souza, Oficial do 8º Tabelião de Notas da Capital do Estado de São Paulo, Deolinda Zanelato Arreas, Maria Jose Areas Adorni, Prefeitura Municipal de Campinas, Yvete Assad Jacob, Marcelo Jose Telles Ponton, Ricardo Elias Maluf, Ademir Vieira Pinto, NELSON CAMARA, Antonia Alves Queiroz, Izabel Cristina Molini, Ivonete Aparecida Laposta, Luiz Carlos Marques, Maria Estela Basso, Maria Isabel Massagli Machado, Maria José de Arruda, Meire Elza Adauto, Nilceia Maria Arrigo, Sueli Aparecida Pereira, Therezinha Marcelino Silva de Almeida, Icek David Kielmanowicz e outro, Moacir Carlos Mesquita, Luiz Edgard Beraldo Ziller, Melissa Di Lascio Sampaio, Beatriz Arruda de Oliveira Mariante, Silicate Indústria e Comércio Ltda, Édison Freitas de Siqueira, Milton Olimpio Rodrigues Camargo, Cassiano Tadeu de Carvalho, Andre Luis Dias Moraes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Pedro Alem Neto e outro, Erick Falcao de Barros Cobra, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Pg Produtos Indústria e Comércio de Vidros Ltda, Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel, Marcelo Castelo Ferraresi, Vivo S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Sergio Barbosa Junior, Andiara Lima e outros, Kleber Curciol, Jose Almir Curciol, Fernanda Amaral Braga Machado, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S, Franco Emmerich Paula de Castro, Juliana Shiguenaga Silva, Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Renata Lorena Martins de Oliveira
TJSP - 22/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1698
.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Retirado de pauta. Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) (Fls: 11)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcos Fernando Barbin Stipp, Sumaya Raphael Muckdosse, Guilherme Tranquilino Romeiro, Alexandre Zager Monteiro, Daniel D, Andre Gustavo Hernandes, André Domingues Figaro, Jose Almir Curciol, Kleber Curciol, Elisângela da Libração, Fabio Ribeiro Credidio, Ana Paula Antunes, Rolando de Castro, Odair Leal Serotini, Danilo Barth Pires, Valdenice Moura Gonsalez, Arabela Alves dos Santos, Maíra Gabriela Avelar Vieira, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Ricardo Salvador Crupi, Antonio Agostinho da Silva, NORBERTO OYA, Francisco Isidoro Aloise, Jorge Alberto Pupin, Ana Lucia Ikeda Oba, Maria Lia Pinto Porto, Helio Jose Marsiglia Junior, Katia Longardi Bassi, Raquel Fernandes Gonzalez, Thelma Cristina A do V Sa Moreira, Marcel Benetti Boer, Marisa Rezino Castro Goncalves, Flávia Teixeira Ramires, PAULO DE TARSO NERI, Frederico Jose Fernandes de Athayde, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira
TJSP - 27/01/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 252
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 252 0006577-15.2011.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0006577-15.2011.8.26.0129; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Casa Branca; Adv
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Flávio Augusto Maschietto, Wladimir Novaes, Talissa Gabriela Zanetti Aquino, Renata de Oliveira Martins, Maria Lia Pinto Porto, Michelle Najara Aparecida Silva, Marcia de Jesus Germini, Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral, Filipe Paulino Martins, Celso Maia Masta Filho, Fabio Marques de Baptista, Martha Cecilia Lovizio, Maria Carolina Carvalho, Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso, Omar Sahd Sabeh, Reinaldo Antonio Bressan, Vilson Ricardo Polli, Aurélio Cosenza Rela Zattoni, Mariana Rodrigues Gomes Morais, Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Maria Beatriz de Biagi Barros, Haroldo Tucci, Marialice Dias Goncalves, Luis Fernando Morales Fernandes, Jonadabe Rodrigues Laurindo, Elaine Rodrigues Laurindo, Marco Antonio Cardoso, Tatiana Freire Pinto, Lilian Rodrigues Goncalves, Thiago Durante da Costa, Gabriela de Arruda Leite, Marco Aurelio Penteado, Augusto Fauvel de Moraes, Irene Benatti, Thiago Pedrino Simão, Paulo Ferreira da Silva, Helder Clay Biz, Maíra Gabriela Avelar Vieira, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Cristiana Marisa Thozzi, Rogerio Cruz do Carmo, MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
TJSP - 12/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 988
12.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) (Fls: 11) 162 - 0019546-76.2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fábio Wu, Jose Silvio Trovao, Andréa Pádua de Paula, Juraci Ines Chiarini Vicente, Claudio Bini, Gilvania Rodrigues Cobus Procopio, Milton Sergio Bissoli, Rodney Torralbo, Paulo Henrique Moura Leite, Rita Kelch, Joao Bosco Sandoval Cury, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Luiz Gustavo Badaró, Aline Reis, Alexandre Zager Monteiro, Daniel D, Andre Gustavo Hernandes, André Domingues Figaro, Jose Almir Curciol, Kleber Curciol, Maíra Gabriela Avelar Vieira, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Raquel Fernandes Gonzalez, Thelma Cristina A do V Sa Moreira, Marcel Benetti Boer, Murilo Rodrigues Junior, Rolando de Castro, Odair Leal Serotini, Patricia de Carvalho Brandao Brochetto, Luiz Henrique dos Passos Vaz, Tania Mara Ramos, Estêvão José Lino, Vinicius Jose Alves Avanza, NELSON CAMARA, Rogerio Luiz Galendi, Rodrigo Chavari de Arruda, Tatiana de Faria Bernardi, Adriana Andréa dos Santos, Patricia Werneck Lorenzi, Claudio Tortamano
TJSP - 12/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1542
.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso do Estado e deram provimento ao recurso dos Autores. Declarará voto o Terceiro Juiz. Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vie
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Manuel Luis, Ruy Pereira Camilo Junior, Michel Braz de Oliveira, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, Marisa Midori Ishii, Leonardo Fernandes dos Santos, Mauro Del Ciello, Caio Marco Bartine Nascimento, Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi, Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida, Maíra Gabriela Avelar Vieira, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Guilherme Luis Malvezzi Belini, Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo, Maria Lia Pinto Porto, Regina Maria de Paiva Pellicer Facine, Gabriela Miziara Jajah, Adriano Araujo de Lima, Silvio Carlos Telli, Rosana Martins Kirschke, Fabiano Soares Toledo, Laís Rahal Grava, Luciano Fantinati, Rogerio Luiz Galendi, Marco Antonio Colenci, Angela Regina Coque de Brito, Rosana Cristina Giacomini, Joseph Robert Terrell Alves da Silva, Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes, Benedicto Jose Guizo, Carla Bastazini, Marilda Benedita Consoline Micheletto, Ana Lucia Ikeda Oba, Jose Eduardo Bandeira de Mello, Maro Marcos Hadlich Filho, Antonio Roberto Sandoval Filho, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Lucas Cavina Mussi Mortati, Sumaya Raphael Muckdosse, Claudio Porpino Cabral de Melo
TJSP - 17/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1101
283/SP) - Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) 0107064-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Elcio Fiori de Godoy, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Angelo Chaib Lotierzo, Vanessa Nunes de Viveiros, Rodrigo Barros de Miranda, Tania Amaro da Silva, Regis Fernandes de Oliveira, Maria Elisabeth de Menezes Corigliano, Rogerio de Menezes Corigliano, Sidnei Agostinho Beneti Filho, Ricardo Simonetti, Erick Falcao de Barros Cobra, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, Fabio Luiz Delgado, Eduardo Amaral de Lucena, Miriam Godoi Marques, Rafael Jonatan Marcatto, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Giuliana Rodrigues Dal Mas, Maria Laura Matosinho Machado, Reginaldo Souza Guimarães, Boris Calazans dos Santos, Sérgio Marasco Torrecillas, Rafael Fernando Zimbaldip, Gabriella Fregni, Emerson Marcelo da Silva, Guilherme Tadeu Pontes Birello, Marcio Prado Chaib Jorge, Renata Maria Pestana Pardo, Vera Lucia Miranda de Carvalho, Flavia Ortiz, Fernanda Zakia Martins, Tânia Regina Barros, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes, Jose Marcelo Menezes Vigliar, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, Antonio Rodrigues Filho e outro, Claudio Cesar Carneiro Barreiros, Alvaro José Anzelotti, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA, Carlos Jose Teixeira de Toledo, Alcindo João, Prefeitura Municipal de Santo André, Jose Carlos Rubim Cesar, Debora de Fatima Colaço Bernardo, Mildred Perrotti, Debora de Araujo Hamad Youssef, Claudia Santoro, Fazenda do Estado de São Paulo, Eva Soares, Angélica Maiale Veloso, Rosana Martins Kirschke, André da Silva Sorato, Universidade Estadual de Campinas, Anisha Kathrin Vetter, Beatriz Ferraz Chiozzini, Nilo da Cunha Jamardo Beiro
TJSP - 22/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1340
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1340 termos supra expostos. V.U. - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Advogada
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rafael Barreto Bornhausen, Marta Novaes Poli, Elisabete Nunes Guardado, Maria Lia Pinto Porto, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Ana Lucia Ikeda Oba, Banco Volkswagen S, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcelo Pereira de Carvalho, Luis Alfredo Monteiro Galvao, Aracy Pianca Laliponte e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Andre Luis Froldi, Ermindo Manique Barreto Filho, Maria de Lourdes Cypriano Donato Me, Danielle Coppola Vargas, Graciela Rodrigues de Oliveira, Cristina Duarte Leite Prigenzi, Sara Correa Fattori, Bartolomeu Rodrigues de Souza, Joao Luis Faustini Lopes, Rosana Martins Kirschke, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Ana Rosa Ribeiro de Moura, Antonio Carlos Cambraia, Marlene Cavichioli de Brito, Eduardo dos Santos Tolles, Neila Maria de Almeida Barbosa, Sandra Mara Vieira, Ines Fatima do Nascimento Pivetta, Neide Elizabeth Barros, Lucas de Carvalho Pimentel, Antonio Augusto Chiarelli, Keithy Juliane de Oliveira, Edson Ricardo Pontes, Paula Renata de Lima Tedesco, Carla Gloria do Amaral Barbosa, Rita de Cassia Paulino, Roberto Nunes Curatolo, Antonio Agostinho da Silva, Carlos Humberto Oliveira, Renato Manaia Moreira, Jose Neumann, Yara de Campos Escudero Paiva, Wagner Manzatto de Castro, Ângela de Lima Pieroni Detoni, Pedro Alem Neto e outro, Erick Falcao de Barros Cobra, Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani, João Vicente Neto da Silva, Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Alexandre Benedito Marini, Cofema Comercial de Ferramentas e Maquinas Ltda, Carolina Quaggio Vieira
TJSP - 07/05/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1457
ARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO - 1. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADRIANA FRAGALLE MOREIRA, ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI, ELAINE VIEIRA DA MOTTA, FÁBIO WU, LUCAS MELO NÓBREGA, CRISTINA HADDAD, FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO, JOSE CARLOS NICOLA RICCI, REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, RAUL SCHWINDEN JUNIOR, ANTONIO GOMES DA SILVA, SANDRA YURI NANBA, BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA