Brasil
Processo judicial de PEDRO ALEM NETO E OUTRO
TJSP - 20/02/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 847
Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 847 Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91/108 - Ciência aos autores da decisão proferida em Agravo de Instrumento. Em dez dias, digam as partes se desejam produzir outra
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ERICK FALCAO DE BARROS COBRA, RENATA ALIBERTI DI CARLO, PRISCILA REGINA DOS RAMOS, JOSE ARNALDO STREPECKES, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, MAURO DEL CIELLO, MARIA CRISTINA GALLO, NELSON CAMARA, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, MARCOS ALBERTO MORAIS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ODAIR BENEDITO DERRIGO, RAFAEL DE MORAES MATOS
TJSP - 31/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1302
Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0107064-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: PEDRO ALEM NETO E OUTRO Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - C�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jose Theodoro Mendes, Erick Falcao de Barros Cobra, Rafael Jonatan Marcatto, Sérgio Marasco Torrecillas, Rafael Fernando Zimbaldip, Gabriella Fregni, Ministerio Publico, Celso de Almeida Lage, Paulo Sergio Mendes de Carvalho, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, Antonio Rodrigues Filho e outro, Claudio Cesar Carneiro Barreiros, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
TJSP - 25/11/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1090
ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 158/168: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com as cautelas de e
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Partes citadas no documento: RENATA LANE, AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA, NELSON GARCIA TITOS, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA, ROBSON LEMOS VENANCIO, CRISTIANO APARECIDO NEVES, JOSÉ ROBERTO SALVADORI DE CARVALHO, MARIA CLAUDIA CANALE, ERICK FALCAO DE BARROS COBRA, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, ANTONIO OROPALLO, LAURA PELEGRINI, RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
TJSP - 11/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1302
de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Curador Especial) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0107064-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PEDRO ALEM NETO E OUTRO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao agravo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,5
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carla Gloria do Amaral Barbosa, Roberto Nunes Curatolo, Carlos Humberto Oliveira, Fazenda do Estado de São Paulo, Jose Neumann, Yara de Campos Escudero Paiva, Pedro Alem Neto e outro, Erick Falcao de Barros Cobra, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Carolina Quaggio Vieira, Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, Ulisses Frazão de Oliveira Tibúrcio, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
TJSP - 10/07/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 993
ES (OAB 138357/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 59: Defiro o prazo suplementar de 15 dias aos autores para atendimento ao item 4 da determinação de fls. 57. Fls. 61/67: Mantenho a decis�
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Partes citadas no documento: MARIO LUIS FRAGA NETTO, FLAVIA CRISTINA PIOVESAN, REINALDO ARANTES DA SILVA, ELIEZER PEREIRA MARTINS, JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO, JOSIE APARECIDA DA SILVA, MARIA CRISTINA GALLO, MARCIA MARIA CORREA MUNARI, HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD, RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES, ERICK FALCAO DE BARROS COBRA, SAVIO CARMONA DE LIMA, DANILO BARTH PIRES, ROSANA CHIAVASSA
TJSP - 27/06/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1428
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1428 conclusos para sentença. Int. - ADV: IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP) Processo 1045979-18.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum
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Partes citadas no documento: IONE TAIAR FUCS, FÁBIO ROBERTO PIOZZI, LADISLAU BOB, PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO, RICARDO AZEVEDO LEITAO, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI, MARTA SANGIRARDI LIMA, LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM, JULIANO BARBOSA DE ARAUJO, ERICK FALCAO DE BARROS COBRA
TJSP - 23/10/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1131
LO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Providenciem os autores o pagamento do valor da diligência do oficial de justiça (R$ 63,75) e as peças necessárias para instruir o mandado de citação nos termos do art. 703
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Partes citadas no documento: LEONARDO LUIZ TAVANO, ERICK FALCAO DE BARROS COBRA, HELOISE WITTMANN, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS, GERBER DE ANDRADE LUZ, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, FLAVIA CRISTINA PIOVESAN, HILDA SABINO SIEMONS, JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, ANTONIO MANOEL LEITE, MARCIA ALVES DOS SANTOS, RUBENS HARUMY KAMOI, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES, THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA
TJSP - 26/06/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1453
EIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), CARLA DE LIMA BRITO OTELAC (OAB 143950/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 270: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV. Expeça-se MLE. Comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos
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Partes citadas no documento: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS, HILDA SABINO SIEMONS, MARIANA CARNEVALE BLANCO, FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO, ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA, ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI, SORAYA SANTUCCI CHEHIN, RENATO DE LUIZI JUNIOR, ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS, SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO
TJSP - 10/10/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 907
RCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pelos autores (fls. 137/138), uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expres
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Partes citadas no documento: PAULO BRAGA NEDER, FABIANA BUZZINI ROBERTI, PAULO SERGIO MENDONCA CRUZ, MARCELA GONÇALVES GODOI, ERICK FALCAO DE BARROS COBRA, CINTIA WATANABE, MAURO DEL CIELLO
TJSP - 20/08/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 963
EONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 329167/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0017071-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PEDRO ALEM NETO E OUTRO Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória e condenatória que PEDRO ALEM NETO e VEIBRAS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
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Partes citadas no documento: JOSE APARECIDO FERREIRA, LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI, ÂNGELA DEBONI, LARISSA DE ABREU D, ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO, ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ, AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE, ZÉLIA SILVA SANTOS, SERGIO BARBOSA JUNIOR