Página 948 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2014

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 948 Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo) 9001298-85.2007.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sts Distribuidora de Petróleo Ltda. (Atual Denominação) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 492) - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 43133/SP) (Fls: 56-ap.) 9140552-52.2006.8.26.0000/50000 (994.06.053734-4/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo Magalhães - Embargte: Julio Cesar Borges de Moraes (aj) (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Advogado: Thais Helena Balnc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 9176857-30.2009.8.26.0000 (994.09.303718-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Antonio Fessaldi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/ SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 8 DE SETEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, SOLICITAMOS A GENTILEZA ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM A SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS. 1 - 2026006-25.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Ribeirão Preto - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Advocacia J Saulo Ramos - Agravado: Eduardo Simão Trad - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval (OAB: 15542/SP) - Advogado: Thiago Nogueira Sandoval (OAB: 256012/SP) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Advogado: Eduardo Simão Trad (OAB: 172414/SP) - Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) 2 - 4006176-82.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Apelante: Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda. (Em recuperação judicial) - Apelado: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assitente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) - Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) (Fls: 40) - Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) (Fls: 40) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) (Fls: 21701) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) 3 - 0002781-40.2004.8.26.0071 (990.10.292095-0) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acumuladores Ajax Ltda. - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Silvia Regina Rodrigues (OAB: 115564/SP) 4 - 0017071-36.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pedro Alem Neto e outro - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) (Fls: 11) 5 - 0000501-57.2013.8.26.0079/50000 - Agravo Regimental - Botucatu - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Renan Foglia Nicolau (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 33) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 31) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) 6 - 0003592-75.2011.8.26.0581/50001 - Agravo Regimental - São Manuel - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Rubens Atílio Aranha Losi - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 146) - Advogado: Alberto Losi Neto (OAB: 273960/SP) (Fls: 21) 7 - 0040276-94.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Paula Militão dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º