Página 949 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2014

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 949 123280/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) (Fls: 16ap.) 8 - 2085613-66.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: SOCIEDADE AMIGOS DO CANADÁ 1-A - Agravado: Carlos Andre Zara - Advogado: Fernando Mil Homens Moreira (OAB: 166285/SP) - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP) 9 - 9000337-77.1989.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Americo Micieli Filho - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 10 - 0073846-77.2011.8.26.0224/50001 - Agravo - Guarulhos - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Severina Jose da Silva Pimentel (Justiça Gratuita) - Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Advogado: Arão dos Santos Silva (OAB: 250105/SP) (Fls: 9) 11 - 2061133-24.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Ribeirão Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Luciana Alonso - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogado: Fabio Augustus Colauto Gregório (OAB: 53579/PR) 12 - 2101752-93.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Araraquara - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Laima Participações Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP) - Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) 13 - 0000031-63.2013.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Marcelo Semer - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Cláudia da Silva - Advogado: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) 14 - 0002850-26.2012.8.26.0125/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Paulo Galizia - Embargte: Instituto de Previdência Municipal de Capivari - Iprem - Embargdo: Marcos Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogado: Júlio Cesar Caproni (OAB: 206182/SP) - Advogada: Geani Aparecida Martin Vieira (OAB: 255141/SP) - Advogado: Enio Movio da Cruz (OAB: 283027/SP) 15 - 0005519-14.2013.8.26.0191/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator Paulo Galizia - Embargte: Amantino Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Delegado de Policia Diretor da 273ª Ciretran de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 10) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) 16 - 0008047-77.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Patricia França Correa (Justiça Gratuita) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 09) 17 - 0011184-42.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargdo: Juvenal Correa Filho (E outros(as)) e outros Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) (Fls: 09) 18 - 0016650-32.2001.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maristela Sobrero Fonseca (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP) (Fls: 13) 19 - 0016796-53.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Passiani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 227) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) (Fls: 227) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 228) - Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) (Causa própria) (Fls: 07) 20 - 0020100-60.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargte: Rodrigo de Moraes Rego Vergamini - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Catherine Espina Coelho (OAB: 312032/SP) (Fls: 25) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) 21 - 0022083-94.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Andre Bonatti (E outros(as)) e outros - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) 22 - 0024097-51.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Embargte: Mariana Siqueira Antunes - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Clementina Barbosa Leste Contrera (OAB: 220261/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º