Página 1340 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1340 termos supra expostos. V.U. - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0081181-09.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Advogado: Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP) 0084075-55.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Aracy Pianca Laliponte e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) 0092065-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Maria de Lourdes Cypriano Donato Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP) - Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira (OAB: 258148/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0096990-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bartolomeu Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) 0102451-89.2010.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdete Estevao dos Santos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Rosa Ribeiro de Moura (OAB: 205565/ SP) 0103002-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Antonio Carlos Cambraia (E outros(as)) - Agravante: Marlene Cavichioli de Brito - Agravante: Eduardo dos Santos Tolles - Agravante: Neila Maria de Almeida Barbosa - Agravante: Sandra Mara Vieira - Agravante: Ines Fatima do Nascimento Pivetta - Agravante: Neide Elizabeth Barros - Agravante: Lucas de Carvalho Pimentel - Agravante: Antonio Augusto Chiarelli - Agravante: Keithy Juliane de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0103476-79.2008.8.26.0000 (994.08.103476-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Marcelo Garcia - Apelante: Adao Lopes de Oliveira - Apelante: Adriano Aparecido Falchi - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rivieri - Apelante: Amauri [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Cerqueira Filho - Apelante: Carlos Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelante: Cesar Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Pedroso - Apelante: Cristiano Aparecido do Amaral - Apelante: Ednilson de Oliveira - Apelante: Epitacio [Conteúdo removido mediante solicitação] Valoes - Apelante: Fabio Gambale da Silva - Apelante: Fabricio da Silva Teixeira - Apelante: Glauber Everton Galdino - Apelante: Helio Antonio Alves - Apelante: Ivana Gallegos Castro de Farias do Carmo - Apelante: Jonathas Moreira Gomes Ferreira - Apelante: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo Reis da Fonseca - Apelante: Maria Eliane da Silva - Apelante: Marcos Andre dos Santos - Apelante: Marcos Santos Silva - Apelante: Melissa Helena Lisboa - Apelante: Regina Aparecida Ribeiro Atanazio - Apelante: Robson Leandro Borges - Apelante: Ronaldo Domingues Leite - Apelante: Sandra Regina Guilger do Amaral - Apelante: Sandro Aurelio Ferreira da Rocha - Apelante: Sandro Ignacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Vanderlei Aparecido Florencio Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 0104162-71.2008.8.26.0000 (994.08.104162-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Lourenço - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) 0104257-04.2008.8.26.0000 (994.08.104257-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) 0105423-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Neumann - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Curador Especial) 0107064-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Pedro Alem Neto e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP) 0107629-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: João Vicente Neto da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Habilitação do Detran/sp Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) 0108292-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cofema Comercial de Ferramentas e Maquinas Ltda - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º