Página 1341 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1341 (Procurador) - Advogado: Carlos Nazareno Angeleli (OAB: 122521/SP) - Advogada: Patricia de Campos Ferreira (OAB: 194253/ SP) 0109026-55.2008.8.26.0000 (994.08.109026-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Magda Cara Siqueira - Apelante: Joao Carlos Arraez - Apelante: Antonio Paulino da Silva - Apelante: Gildenor Franklin Tavares - Apelante: Antonio Carlos Cocumazzo - Apelante: Ajax Wallace de Almeida Garcia - Apelante: Adilson Soares Silva - Apelante: Joao Arraez Junior - Apelante: Jose Jacinto Cunradi - Apelante: Benedicto Jose Ribeiro - Apelante: Mario Angelo Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Moraes - Apelante: Jose Luciano da Silva - Apelante: Elias de Moraes Franco Apelante: Erivaldo Elias da Silva - Apelante: Aderbal Siqueira Filho - Apelante: Darci Regis - Apelante: Fabio da Silva Toro Apelante: Edilson Ferreira - Apelante: Francisco Alberto Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 0109663-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Salete Amaral Me - Agravado: Fundação Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP) - Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) 0109686-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ulisses Frazão de Oliveira Tibúrcio - Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (Não citado) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) 0110685-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aquenoel Novais Silva e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) 0110699-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Francisco de Assis do Nascimento - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Joao Paulo Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133547/SP) 0111569-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Ferrovia Centroatlântica S.a. (fca) - Agravado: Aparecido Domingos Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Mourão Agostini (OAB: 67226/MG) - Advogado: José Maria da Silva Cantidio Filho (OAB: 70228/MG) 0111595-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: L & S Estacionamento para Veiculos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Advogada: Daniela Justino Dantas (OAB: 178847/SP) 0112005-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Comercial Ari Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) 0112174-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Construtora e Pavimentadora Servia Ltda - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Fischer de Andrade (OAB: 170724/SP) - Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP) - Advogada: Ana Maria Greco (OAB: 19699/SP) - Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) 0112756-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Agravado: Joaquina Maria dos Santos - Deram parcial provimento ao agravo para ampliar o prazo para cumprimento da liminar, nos termos expostos, com observação. V.U. - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) - Advogada: Isabela Meneghini Fontes (OAB: 254449/SP) 0114175-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Planet Maxi Comercio de Confecçoes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) 0114280-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Funari Negrão e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Laboratórios Hosbon S/A Produtos Químicos Farmacêuticos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) Advogada: Najara Barbieri Rodrigues Ribeiro (OAB: 291340/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/ SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Cristina Souto Minarelo (OAB: 163484/SP) 0114591-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Agravado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP) 0114666-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Aparecida de Oliveira Lino e outros - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º