Processo judicial de JONIVALDO LICINTO E SILVA
TJSP - 20/06/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 778
O : 134361/SP - ANA CRISTINA DE MOURA REQDO : Municipalidade de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021229-71.2011.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : JONIVALDO LICINTO E SILVA ADVOGADO : 93423/SP - PEDRO LUIZ LESSI RABELLO REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura Penha VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021232-26.2011.8.26.0
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 05/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 854
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 854 Construtora Ltda - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Advogada: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - Advogada: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu, VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS, JOSE CANDIDO MEDINA, Maria dos Anjos Damasceno, Juliana Lilian de Souza, Jonatas Silva de Souza, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ, DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS, Henrique Parisi Pazeto, Mariangela Fernandes Beolchi, Confederação Nacional de Agricultura Cna, Eladio Silva, Jorge Luis Arnold Auad, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirão Pires, Ana Cristina Briones Martins, Douglas Gusmao, João Bosco de Mesquita Junior, Intercil Industria e Comercio de Ceramica Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, DANILO MONTEIRO DE CASTRO, Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo, JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR, LILIANE SANCHES, Marlene Bernardo de Matos, Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social, JAIR CAETANO DE CARVALHO, Roberto Pereira Peixoto, Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Presidente da Comissão Processante 3032, THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA, ERICH BERNAT CASTILHOS, Jorge Luis Negretto, ELIEZER PEREIRA MARTINS, Maria Azevedo Silveira, Rosa Medina Rubio, Ana Maria Theodoro Kimura, Lourdes Monteiro Rios, Clarisse Puga de Oliveira, Maria de Lourdes Rodolfo Bastos, Maria da Conceição Simoes, Luzia Soares Voltarel, Adelaide Maria Garzezi de Carvalho, Ida Scriptore Andrade Agravado, Marcos Fernando Barbin Stipp, CAMILA JULIANA ALVA, Elizabete Marlene Martinez de Melo, FERNANDO FLORIANO, PAULO HENRIQUE TETTI, Rosa Maria Martins Rocha, Diretor da Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Advogada, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Pedro Felipe Lessi, Laticinios Gege Ltda, Marcelo Mazon Malaquias, PEDRO COLAROSSI JACOB, Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André Craisa, Nutrivip do Brasil Comercio de Alimentos Construção Papelaria e Eletrônicos Ltda, REINALDO ABUD, MARÍLIA DOS SANTOS CECILIO SOARES, Comercial e Importadora Moran Ltda, NELSON JOSE DOS SANTOS, Pentapack Embalagens Ltda, CAMILA KÜHL PINTARELLI, Elizabeth Jane Alves de Lima, ELCIO CAIO TERENSE, José Antonio de Lima, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maicron Eder Lezina Betin
TJSP - 01/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 51
de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0021229-71.2011.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: JONIVALDO LICINTO E SILVA; Advogado: RAFAEL HENRIQUE LEE (OAB: 293980/SP); Advogado: Pedro Felipe Lessi (OAB: 4614/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2011 017986
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Hajar Chaaban Parpinelli, ANA CRISTINA DE MOURA, Waldir Estevam Maria, Paulo Luis Marques Maia, ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR, PAULO SERGIO SOARES GUGLIELMI, Fazenda do Estado de São Paulo, Geraldo Horikawa, Luiz Roberto Joussef, RODOLFO CESAR BEVILACQUA, Jonivaldo Licinto e Silva, RAFAEL HENRIQUE LEE, Pedro Felipe Lessi, Prefeitura Municipal de São Paulo, RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA, Vanete Gambi Chagas, NATHALIA SUPPINO RIBEIRO, Presidente da Comissão Processante, PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS, THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO
TJSP - 30/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 991
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 991 Senna (OAB: 184686/SP) - Advogado: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) 0162754-79.2006.8.26.0000 (994.0
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva, Elpidio Mario Dantas Fonseca, Reinaldo Aparecido Chelli, MARCELA CURY DE PAULA MAALOULI, LARA TEIXEIRA MENDES NONINO, Mamor Getulio Yura, Eliezer Pereira Martins, Marion Sylvia de La Rocca, Luiz Gonzaga Guimaraes, Simone Lisboa Beck, Jose Yunes, Marcelo Beserra, Angela Aparecida Esteves Solano, Companhia Brasileira de Distribuição, Fazenda do Estado de São Paulo, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Armando Bellini Scarpelli, JAQUES BUSHATSKY, Cesar Augustus Giaretta Doria Vieira, Andre Pedro Bestana, Fatima Aparecida Luiz, Paulo Roberto de Carvalho, Jose Cicero Correa Junior, Cristiano Roberto Scali, Luiz Geraldo F Guimaraes, Claudio Lucas Rodrigues Placido, Celso Jorge de Carvalho, Renata Toller Conde, Denise Moreno Vazquez Ferro, Francisco Jose de Macedo Costa, Lenita Pinheiro da Silva Vilela, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Pedro Felipe Lessi, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, Rosana Martins Kirschke, Meire Ana de Oliveira, Liz Angela Brito de Lima Vaz, Jonas de O Melo Silveira
TJSP - 20/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 965
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 965 (OAB: 208931/SP) - Advogado: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB: 137986/SP) - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Advogado: Juvencio Jose Vilares Neto (OAB: 185915/SP) - Advogado: Elias Jabur (OAB: 45763/SP)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: APARECIDO CARLOS DA SILVA, Wagner Marcelo Sarti, Juvencio Jose Vilares Neto, Elias Jabur, Luiz Carlos Bento, Carlos Roberto da Silva Correa, Jonas Pereira Alves, Carlos Tadeu Gagliardi, Rita de Cassia Rocha Conte, Maria Celia Bergamini, Ricardo Martins Sartori, Fernanda Vasconcelos Fontes, Roberto Pereira Peixoto, Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Presidente da Comissão Processante 3032, THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA, ERICH BERNAT CASTILHOS, Jorge Luis Negretto, Fazenda do Estado de São Paulo, ELIEZER PEREIRA MARTINS, Maria Azevedo Silveira, Rosa Medina Rubio, Ana Maria Theodoro Kimura, Lourdes Monteiro Rios, Clarisse Puga de Oliveira, Maria de Lourdes Rodolfo Bastos, Maria da Conceição Simoes, Luzia Soares Voltarel, Adelaide Maria Garzezi de Carvalho, Ida Scriptore Andrade, Marcos Fernando Barbin Stipp, CAMILA JULIANA ALVA, Prefeitura Municipal de Franca, Teresa Aparecida de Souza Castro, ALINE PETRUCI CAMARGO, MARCOS RENATO BRANQUINHO, Carla Regina Lohn, Laura A L Lima, RODRIGO YOKOUCHI SANTOS, Elizabete Marlene Martinez de Melo, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirão Pires, FERNANDO FLORIANO, PAULO HENRIQUE TETTI, Douglas Gusmao, Marco Antonio Martins Ramos, Luis Fernando Amancio dos Santos, Marcia Campanha Domingues, Marcia Okazaki, Rosa Maria Martins Rocha, Diretor da Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Pedro Felipe Lessi, Alexandre Abussamra do Nascimento, Marcio Fernando Fontana, Maria Lia Porto Corona
TJSP - 16/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 402
- Advs: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 DESPACHO Nº 0178270-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JONIVALDO LICINTO E SILVA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1) ...desprovejo o pedido de efeito suspensivo... 2)... 3) Por não haver ainda citação da parte contrária, prejudicada
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GABRIELA HADDAD SOARES, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Ícaro Garcia, Pedro Palácios, Maria de Lourdes da Silva, Olga Ignatavicius, Erika Machado Leonardelli, Sílvia Alves Machado Leonardelli, EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA, Fazenda do Estado de São Paulo, SERGIO ROIM FILHO, Marcos Henrique Osti, Ministério Público do Estado de São Paulo, CARLOS ALBERTO TELLES, Companhia Brasileira de Distribuição Agravado, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Prefeitura Municipal de Bariri, Antonio Valter Pacheco, CÉSAR JOSÉ DE LIMA, Eudes Geraldo de Abreu Branquinho, LEONARDO MARIANO BRAZ, Miguel Gomes Martins, Alice Sanches Ruiz, Cassia Regina de Barros Velini, Eneida Marta Garcia Souza, Hercules Fernando Vessoni, Ines Andrade da Costa, Inez Benine, Maria Fatima dos Santos Prudente Cruz, Maria Lazara da Silva Figueiredo, Paulo Roberto Simonato, Rosangela Aparecida da Silva Fornazieri, Solange Seabra do Carmo Binhardi, Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 20/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 679
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 679 0174464-62.2007.8.26.0000 (994.07.174464-4) - Apelação - Bauru - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Marcelo Montanher Menezes - Apelado: Diretor de Divisao da Fazenda Estadual da 8 D
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cesar Augustus Giaretta Doria Vieira, Andre Pedro Bestana, Fatima Aparecida Luiz, Paulo Roberto de Carvalho, Celso Jorge de Carvalho, Renata Toller Conde, Denise Moreno Vazquez Ferro, Francisco Jose de Macedo Costa, Lenita Pinheiro da Silva Vilela, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Pedro Felipe Lessi, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, Rosana Martins Kirschke, Meire Ana de Oliveira, Liz Angela Brito de Lima Vaz, Jonas de O Melo Silveira, Kelly Paulino Venancio, Darcy Rosa Cortese Juliao, Nelson Garcia Titos, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Vera Helena P, Andre Alves Fontes Teixeira, Renato Bernardi, Antonio Pedro Arbex Neto, Maria Helena da Silva Fernandes, Nara Cibele Neves Morgado, Fazenda do Estado de São Paulo, Matra Construtora Ltda, SARA CORREA FATTORI, Maria Lia Pinto Porto Corona, MAURICIO REHDER CESAR, Jeferson Badan, Luiz Carlos Maschieri, Marcia Maria Barreta Fernandes Semer
TJSP - 03/11/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 917
uia. - ADV: YOSHISHIRO MINAME (OAB 39792/SP), GLAUCIA EICO MINAME (OAB 159357/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP) Processo 0021229-71.2011.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - JONIVALDO LICINTO E SILVA - Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura Penha - Manifeste-se a parte autora sobre contestação (ões) e documentos. - ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 1963
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS, CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS, ODAIR LEAL SEROTINI, MARCELO GALVÃO DE MOURA, RODRIGO LEMOS CURADO, MARCELA NOLASCO FERREIRA, FERNANDO BRANDAO WHITAKER, PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA R MACHADO, ERICA UEMURA, YOSHISHIRO MINAME, RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO HORIKAWA, CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA, CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA, CLAUDIA RABELLO NAKANO
TJSP - 30/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 548
: 286143/SP) - ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 DESPACHO Nº 0178270-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JONIVALDO LICINTO E SILVA - Interessado: Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo (Somente para Fins de Receber Publicação) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1) Petição
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Exmo Sr Desembargador Relator, FELIPE SALGUEIRO ARAUJO, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Roberto Broleze, Fazenda do Estado de São Paulo, ADONIAS SANTOS SANTANA, Jose Moacyr Doretto Nascimento, José Antonio Gomes Carneiro, Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas
TJSP - 14/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1387
: Tiago Romano (OAB: 231154/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0178270-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JONIVALDO LICINTO E SILVA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Deram provimento ao recurso, vencido o relator, que fará declaração de voto. Acórdão com o seg
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Tiago Romano, Jonivaldo Licinto e Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL HENRIQUE LEE, Mauro Del Ciello, Devanil Alves dos Santos, Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba, ANA PAULA NIGRO, Jeferson Badan, Fazenda do Estado de São Paulo, Ttlz Comércio de Relógios Ltda, Silvia Regina Mangueiro, Larissa Brazolotto Ferreira, Prefeitura Municipal de Araçatuba, LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR, Aurea Celeste da Silva Abbade