Brasil
Processo judicial de FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO
TJSP - 03/04/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 70
.09.079538-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525600; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Fernando Mendonça Oliveira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.079552-2; Mandado de Segurança; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO, Luiz Augusto Pinhata, Rodrigo Jose Accacio, Josete Alves Menezes, Rita Valeria Joaquim, Ribamar de Souza Batista, Emilio Ribeiro Lima, JOSE MUSSI NETO
TJSP - 13/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 65
09.168436-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 600765; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Carlos Rogerio de Jesus; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.168438-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Raquel Muniz Camargo, Joao Vladimir Busato, Thais de Campos, Gilson da Silva Rocha, LAERCIO SOUSA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Ronildo Aparecido Simão
TJSP - 03/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 89
990.09.164245-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 210901; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Enoque Mendonça Bezerra; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164247-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIZ AUGUSTO PINHATA, SIDINEI JOAO DE AQUINO, Antonio Ricardo Cola Collete, RONALDO CARDOSO DE SOUZA, CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA
TJSP - 20/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 60
09.117786-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 541092; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Ricardo de Moura Marcelino; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117795-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIZ AUGUSTO PINHATA, Fernando Costa Junior, Sebastião Fernando Gomes, Wagner Carvalho Eberle, DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO, Antonio Ricardo Cola Collete, Alexandre Pinheiro Valverde, Alandeson de Jesus Vidal
TJSP - 31/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 70
-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 463829; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Aldo dos Santos Martins; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.187907-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri;
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: SERGIO LUIZ DE ANDRADE, Hermelino de Oliveira Graça, Jackson Luis Calixto da Silva, Claudio Sergio Alves Teixeira, MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE, LUIZ AUGUSTO PINHATA, FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO, Fabio Luis Barbieri Lacerda
TJSP - 26/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 67
; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573265; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Carlos Augusto da Costa; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.125543-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Eduarda Leite Amaral, LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Marcelo Luiz de Paula Martines, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, Yandara Teixeira Pini
TJSP - 03/02/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 54
beas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 517507; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Oscar Santos de Oliveira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023320-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Edmo Baron Junior, Luiz Augusto Pinhata, Luciano Castrequini Bufulin, Joao Batista Garcia dos Santos, Luciana Celidonio Wolp, Edilson Tomaz de Jesus
TJSP - 08/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 64
); 990.09.137503-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556822; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Rafael Mattos Ferreira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.137506-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Cr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luis Ricardo Vasques Davanzo, Aderico Ferreira Campos, Mariana Ramires Lacerda, Daniela Aparecida Lixandrão, LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ, Rafael Lauricella, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Caio Marcelo Dias da Silva, Roosevelt de Souza Bormann, Paulo Jose Mendes, Antonio Carlos Miola Junior, Sebastiao Siqueira Santos Filho, Jose Custodio dos Santos Neto
TJSP - 03/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 88
-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 664838; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Reynaldo Xavier Ferreira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164190-1; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº orige
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Helena Teruko Alves Ideguchi, BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES, Lauro Cezar Martins Russo, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Odejanir Pereira da Silva, Antonio Airton Solomita, JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO, Ricardo Somera, Emerson Jose de Souza
TJSP - 01/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 83
17641-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 426397; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estag.); Paciente: Pedro Pereira do Nascimento; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.217643-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO, SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO, Emerson Jose Godoy Strelau V, Cristiano Bruno, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, BIANCA NICOLAU MILAN, Mario Custodio, Vinicius Bairao Abrao Miguel, RICARDO SERTORIO, ROBERTO FERREIRA, LUIZ AUGUSTO PINHATA