Página 70 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 70 990.09.079529-8; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 666091; Assunto: Furto; Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO; Paciente: Ronaldo Henrique da Costa Dias; Advogado: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB: 198894/SP); 990.09.079538-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525600; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Fernando Mendonça Oliveira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.079552-2; Mandado de Segurança; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2009.0012250/000000-000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Jair Ferreira de Oliveira; Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP); Impetrado: Mm Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Amparo; 990.09.079557-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 306661; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Sergio de Araujo [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.079571-9; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2008.0070879/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Josete Alves Menezes; Paciente: Robson Dias da Silva; Advogada: Josete Alves Menezes (OAB: 134601/SP) (Defensor Dativo); 990.09.079573-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 384249; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Sebastião Dias dos Santos; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.079587-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614955; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Rubinaldo Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP); 990.09.079628-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 306661; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Sergio de Araujo [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP); 990.09.079629-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 633097; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Lucas Neder da Cunha Pugliesi; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP); 990.09.079650-2; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2008.014062-4/000000000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Euclides Bernardes da Silva; Paciente: Anderson Deus da Silva; Paciente: Sérgio Carlos de Deus; 990.09.079651-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 242/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Rita Valeria Joaquim; Paciente: Kleber Jhonatas da Silva; Advogada: Rita Valeria Joaquim (OAB: 248331/SP); 990.09.079658-8; Habeas Corpus; Comarca: Borborema; Nº origem: 087.01.2008.001919-5/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Ribamar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista; Paciente: Edvonaldo Barbosa de Lima; Advogado: Ribamar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista (OAB: 57451/SP); 990.09.079679-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 514148; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Reginaldo Cunha Santos; 990.09.079696-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 504008; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Letielli Ferreira da Silva; Paciente: José Américo Antonio; 990.09.079707-0; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 404/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Emilio Ribeiro Lima; Impetrante: JOSE MUSSI NETO; Paciente: Luiz Mário de Sá Junior; Advogado: Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP); Advogado: JOSE MUSSI NETO (OAB: 40783/SP); 990.09.079722-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 757480; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Marcelo José Dias; 990.09.079724-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 620707; Assunto: Roubo; Impetrante: Reinaldo Brandão; Paciente: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista Ferreira; 990.09.079726-6; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Nº origem: 604.01.2007.005888-9/000000-000; Assunto: Roubo; Imp/ Pacien: Vagnaldo Santos Mendes; 990.09.079727-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718609; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Arlei Rocha da Silva; 990.09.079731-2; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 253/2003; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Edevaldo Pires; 990.09.079732-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 669762; Assunto: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º