Página 54 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 54 990.09.023314-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2008.001464-5/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Regina Prat; 990.09.023317-6; Inquérito; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Nº origem: 180.01.2008.005215-8; Assunto: Decreto-Lei 20 1/67 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Investigado: Paulo Klinger Costa (Prefeito do Espirito Santo do Pinhal); Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP); 990.09.023319-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 517507; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Oscar Santos de Oliveira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023320-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557780; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Ney Lopes Ferreira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023321-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 669860; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Ramon Felipe Renno; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023322-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557780; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Ney Lopes Ferreira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023323-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 624195; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Antonio Marcos Santana Barbosa; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023324-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 575551; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Antonio Marcos da Silva Nunes; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023327-3; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1608/2008; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Joao Batista Garcia dos Santos; Paciente: Airton José Alves; Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP); 990.09.023328-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 496465; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Rogério Costa Monticeli; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023330-3; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2001.006853-9/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luciana Celidonio Wolp; Paciente: Jackson Damásio da Mota; Advogada: Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP); 990.09.023332-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 496465; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Rogério Costa Monticeli; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.023334-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.057957-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Edilson Tomaz de Jesus; Paciente: Danilo Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP); 990.09.023335-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 748872; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Wesley Ferreira; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023336-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 581253; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Anderson Oliveira de Almeida; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023337-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 402533; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Leonel Umbelino da Silva Júnior; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023338-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 806435; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Jean Fernando da Cunha; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.023339-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 233167; Assunto: Homicídio; Impetrante: Edilson Tomaz de Jesus; Paciente: Daniel Gino; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP); 990.09.023340-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 532672; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Willian de Jesus Cezar; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º