Página 89 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 89 990.09.164245-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 210901; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Enoque Mendonça Bezerra; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164247-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506130; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Andre Calatroia de Lima; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164258-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 547403; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Ronaldo Goncalves da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164262-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 433400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Reginaldo da Cruz; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164263-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520385; Assunto: Furto; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Juliano Rodrigues; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164266-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520385; Assunto: Furto; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Juliano Rodrigues; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.164299-1; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2009.006222-3/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SIDINEI JOAO DE AQUINO; Paciente: Leonardo da Silva Cordeiro; Advogado: SIDINEI JOAO DE AQUINO (OAB: 142923/SP); 990.09.164328-9; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 433748; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Paulo Cesar de Assis; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164333-5; Revisão Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 272/2006; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: Ademir Ribeiro da Silveira; Advogado: RONALDO CARDOSO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71988/SP); 990.09.164336-0; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 758676; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Osvaldo Rogério Procópio; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164339-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 43059/2009; Assunto: Receptação; Impetrante: CÍCERO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA; Paciente: José da Silva Joaquim; Advogado: CÍCERO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA (OAB: 237302/SP); 990.09.164340-8; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 720355; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Moroni Rodrigues dos Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164341-6; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 339494; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Mauro dos Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164342-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.042019-5; Assunto: Roubo; Impetrante: Cícero Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga; Paciente: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: CÍCERO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA (OAB: 237302/SP); 990.09.164343-2; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 551874; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Mauricio Ferrari; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164344-0; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 461140; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Mario Cesar Feijon; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164345-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 5293/2009; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: CÍCERO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA; Paciente: Luciano Carmona Ferreira; Advogado: CÍCERO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BRAGA (OAB: 237302/SP); 990.09.164346-7; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 575927; Assunto: Receptação; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Mario Celso Mendes; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.164357-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 581287; Assunto: Roubo Majorado; Imp/Pacien: Ivan Sousa de Carvalho; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º