Página 60 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de May de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 60 990.09.117786-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 541092; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Ricardo de Moura Marcelino; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117795-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 404877; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Valdecir Mendes Penido; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117802-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 490511; Assunto: Furto; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: João Paulo Rodrigues dos Santos; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117812-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 490511; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: João Paulo Rodrigues dos Santos; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117815-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 397094; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Daniel Rodrigues Lucas; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117820-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 459164; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Valmir dos Santos; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117823-3; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 115/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Costa Junior; Paciente: Edirlei Osmar Benedito; Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP); 990.09.117827-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.021911-0/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sebastião Fernando Gomes; Paciente: Fábio Augusto da Silva; Advogado: Sebastião Fernando Gomes (OAB: 247029/SP); 990.09.117836-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 380/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Wagner Carvalho Eberle; Paciente: Clayton Rafael Alves; Advogado: Wagner Carvalho Eberle (OAB: 183617/ SP); 990.09.117842-0; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 68/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO; Paciente: Danilo de Oliveira Matos; Advogada: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB: 224874/SP); 990.09.117849-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 641183; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Renzo Carvalho Jacopetti; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.117853-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 824751; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Ricardo Oliveira Conga; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.117859-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 15/2007; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pinheiro Valverde; Paciente: José Adilson da Costa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); 990.09.117869-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 284151; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Sergio Paulino dos Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.117873-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 757159; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Wagner Leite Maychrovicz; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.117928-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 524710; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Martimiano Ribeiro Goncalves; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.117931-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 440358; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Marcelo Luiz do Carmo; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.117938-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 739377; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Rodinei Rodrigo Ribeiro Domiciano; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.117944-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 536639; Assunto: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º