Brasil
Processo judicial de FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO
TJSP - 06/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 57
; 990.09.192110-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 545888; Assunto: Furto; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: José de Almeida; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.192112-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Gentil Hernandez Gonzalez, Gentil Hernandes Gonzalez Filho, Nicenei Vieira de M Hernandes, Messias José da Silva, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Jorge Napoleao Xavier, Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
TJSP - 24/04/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 57
9 990.09.094488-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 435096; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estag.); Paciente: Joaquim Geraldo Junior; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.094489-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execu
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Partes citadas no documento: Carlos Eduardo Perilo Oliveira, Adelson Araujo Mariano, Maria do Carmo Machado Lacerda, Luiz Augusto Pinhata
TJSP - 14/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 90
-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 606399; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Reinaldo Pereira da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.110913-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1�
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Partes citadas no documento: Ênio Arantes Rangel, Jesus Donizeti Zucatto, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Juarez Barbosa Leste, Rodolpho Fae Tenani, Rogério Hilário Lopes Perez, Elizelton Reis Almeida, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva
TJSP - 18/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 59
09.146176-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 590726; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Edvan de Jesus Gama; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146178-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Var
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Partes citadas no documento: LUIZ AUGUSTO PINHATA, MARA DOLORES BRUNO, BENEDITO PEREIRA LEITE, Joaquim Gonçalves Mariano, EDUARDO NAYME DE VILHENA
TJSP - 06/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 46
s Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 586722; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário); Paciente: Clésio Ronaldo Ferreira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256960-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara da
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Partes citadas no documento: LUIZ AUGUSTO PINHATA, Alandeson de Jesus Vidal, Mara Sanches Figueiredo, Fernando Barbieri, Walter Santos de Lima, Mateus Leite, GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI, Alexandre Tassoni Antonio, Jose Aparecido Vieira
TJSP - 20/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 61
; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 357991; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Edivaldo Gama; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.117986-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
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Partes citadas no documento: Alandeson de Jesus Vidal, Paula Tathiana Pinheiro, Jose Roberto Nunes Junior, Braz Daniel Zeber, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Silvia Regina Catto Mocellin, Gilberto Venancio Alves
TJSP - 07/04/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 52
.09.082440-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 320491; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estag.); Paciente: Amancio Marcelo dos Santos; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.082445-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. V
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Partes citadas no documento: Elisiane Cristina Boço, Manuela Guedes Santos, JULIANA CAROLINE STELLA, Joao Batista Nobrega, ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ, Luiz Augusto Pinhata
TJSP - 22/04/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 87
.09.091902-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452335; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Welton Henrique Silva de Arruda; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091906-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execu
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Partes citadas no documento: Gilson Carlos Aguiar, Adriano Oliveira da Silva Junior, Kathya Cibelle Abreu de Sousa, Andre Luiz Laguna, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Christiano Beloto Magalhães de Andrade, Luiz Augusto Pinhata, Clodomiro Benedito dos Santos, Juliano Botelho de Araujo
TJSP - 03/06/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 64
; 990.09.134609-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473906; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO; Paciente: Edimilson da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.134612-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crimin
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Partes citadas no documento: LUIZ AUGUSTO PINHATA, Mirelli Aparecida Pereira, Maria Donisete Correa Alcici, Ides Baptista Gatto Filho, TATIANA TOZZI CALVENTO, Antonio Alberto Malta, DANILO PEREIRA
TJSP - 21/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 106
9-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614955; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (estagiário da Funap); Paciente: Rubinaldo Teixeira de Souza; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208610-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara:
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Partes citadas no documento: Thais de Campos, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA, ATAIDE DE MATOS, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Maria Alderite do Nascimento, Lilian Mota da Silva, FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA, Selma de Moraes Nunes, JOSÉ JOAQUIM DE ALBUQUERQUE FILHO, Juarez Amoedo, Mariana Jorge Todaro