Página 59 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 59 990.09.146176-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 590726; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Edvan de Jesus Gama; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146178-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 549454; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Cleber da Silva Reis; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146181-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424920; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Luiz Carlos Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146182-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.011834-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: MARA DOLORES [Conteúdo removido mediante solicitação]; Impetrante: Antonio Nalberto Leite; Paciente: Vitor Marcelo Lopes Torres; Advogada: MARA DOLORES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 67821/SP); 990.09.146183-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478056; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Gerson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Filho; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146187-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478056; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Gerson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Filho; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146190-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 444721; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Reginaldo Rodrigues; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146192-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Roubo; Impetrante: Emival Santos da Silva; Impetrante: Uochiton Teles Barbosa; Paciente: Jeferson dos Santos Mineiro; 990.09.146195-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 396463; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Lindomar Nunes Brito; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146196-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 577504; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Luiz Fernando de Oliveira; 990.09.146198-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 694331; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Juliano dos Santos Vieira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; 990.09.146199-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509714; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Márcio da Silva Almeida; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146201-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 426507; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Maciel Francisco dos Santos; 990.09.146202-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 678067; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Edson Carlos dos Santos; 990.09.146204-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 845287; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Jorge Luiz Mariano dos Santos; 990.09.146205-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509714; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Márcio da Silva Almeida; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.146209-8; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Emival Santos da Silva; Impetrante: Uochiton Teles Barbosa; Paciente: Leonardo Borges Mugmaini; 990.09.146210-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1885/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Bendito [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite; Impetrante: Joaquim Gonçalves Mariano; Paciente: Carlos Augusto Granja Ferreira Lima; Advogado: BENEDITO [Conteúdo removido mediante solicitação] LEITE (OAB: 39881/SP); Advogado: Joaquim Gonçalves Mariano (OAB: 51125/MG); 990.09.146211-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 208534; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Joao Armando Lemos Pedrozo; 990.09.146214-4; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 189/2008; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDUARDO NAYME DE VILHENA; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Paschoalino; Advogado: EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB: 176754/SP); 990.09.146216-0; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 30/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º