Página 106 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 106 990.09.208604-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 553651; Assunto: Roubo; Impetrante: Thais de Campos; Paciente: Daivid Alves de Assis; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/ SP) (Defensor Público); 990.09.208605-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525600; Assunto: Contra a vida; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Fernando Mendonça de Oliveira; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); 990.09.208607-3; Habeas Corpus; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 408/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA; Impetrante: ATAIDE DE MATOS; Paciente: Regiane Cristina Faustino; Advogado: JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA (OAB: 97334/SP); Advogado: ATAIDE DE MATOS (OAB: 106103/SP); 990.09.208609-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614955; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da Funap); Paciente: Rubinaldo Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208610-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556025; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Rodmilson Aparecido Alves; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208612-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 535746; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Vaz; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208613-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 669435; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Milton Jeremias Junior; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208614-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 505332; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Andre Aparecido Davi da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208615-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3477/2009; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Maria Alderite do Nascimento; Paciente: Matheus Aparecido da Silva Cerqueira; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); 990.09.208617-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617467; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Nelci Frazao dos Santos; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208621-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 64223/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Impetrante: Elaine [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Paciente: Jhonny Santos Cayres Ribas e outro; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); 990.09.208623-5; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2006.006313-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA; Paciente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura; Advogado: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB: 260511/SP); 990.09.208624-3; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2009.004273-8/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Impetrante: Elaine [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Paciente: Nezinho Soares Freire; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); 990.09.208625-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 718171; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Edson Lima de Oliveira; 990.09.208629-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.045166-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Selma de Moraes Nunes; Paciente: João Paulo Carmo da Silva; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); 990.09.208635-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.020744-2/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: J. J. de A. F.; Paciente: D. P. da S.; Advogado: JOSÉ JOAQUIM DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB: 221855/SP); 990.09.208652-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 85465/2008; Assunto: Estelionato; Impetrante: Juarez Amoedo; Paciente: IRINEU SARAIVA JUNIOR; Advogado: Juarez Amoedo (OAB: 128806/SP); 990.09.208653-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.000868-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Marcos Barros de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP); 990.09.208655-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2009.008550-0/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Tercio Garcia Ita; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º