Página 87 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 87 Campos (OAB: 89034/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); 990.09.091866-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424813; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriano Oliveira da Silva Junior; Paciente: Jadiel Cosmo da Silva; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); 990.09.091870-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 604730; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Impetrante: Patricia Amorim Faccioli Condeli (estag.); Paciente: Emerson Clayton Rodrigues Melo da Silva; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP); 990.09.091878-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 635547; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Luiz Laguna; Paciente: Fabio Bispo dos Anjos; Advogado: Andre Luiz Laguna (OAB: 230895/SP); Impetrado: Diretor da Coep - Região Noroeste Sediada Em Pirajuí; 990.09.091882-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 502743; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Adriano Oliveira da Silva Junior; Paciente: Vitor Ferreira dos Santos; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); 990.09.091892-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573265; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Carlos Augusto Costa; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); 990.09.091894-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 685687; Assunto: Roubo; Impetrante: Christiano Beloto Magalhães de Andrade; Paciente: Sidney Caldeira; Advogado: Christiano Beloto Magalhães de Andrade (OAB: 199786/SP); 990.09.091902-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452335; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Welton Henrique Silva de Arruda; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091906-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 245296; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Luiz Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091908-6; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2004.016267-3/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos; Paciente: Danilo Nunes Lopes; Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP); 990.09.091918-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 377320; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Edvaldo Camilo das Neves; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091938-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 675339; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Vanderson Severino da Silva; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091944-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 463769; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Nilvo Ciscati Alves; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091952-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 420711; Assunto: Resistência; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Marcelo da Silva Janoni; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091961-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452335; Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Welton Henrique Silva de Arruda; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091964-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 429254; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Gilson Gomes da Silva; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091986-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 586173; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Moisés Rodrigues Cerqueira; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.091998-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 692141; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Juliano Botelho de Araujo; Paciente: Rodrigo Oscar Conceição Silva; Advogado: Juliano Botelho de Araujo (OAB: 198617/SP) (FUNAP); 990.09.092000-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 512187; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Impetrante: Juliano Botelho de Araujo; Paciente: Sinval Alfenas Reis; Advogado: Juliano Botelho de Araujo (OAB: 198617/SP) (FUNAP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º