Página 46 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de October de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 46 Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Paulo Roberto da Silva de Oliveira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256929-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455003; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Rodinei Vieira Oliveira de Melo; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256932-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 627702; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Rocha; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256935-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 484792; Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Paulo Roberto de Menezes; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256936-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 596168; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ SP) (Defensor Público); 990.09.256938-4; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.005275-0/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mara Sanches Figueiredo; Paciente: Jonathan de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira; Advogada: Mara Sanches Figueiredo (OAB: 120608/SP); 990.09.256939-2; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 685/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Barbieri; Paciente: Sergio Ailton da Silva; Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP); 990.09.256943-0; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 512405; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Walter Santos Lima; Paciente: João Baptista de Faria; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); 990.09.256947-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 585399; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Mateus Leite; Paciente: Erik Felix de Medeiros dos Santos; Advogado: Mateus Leite (OAB: 163942/SP); 990.09.256950-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 456514; Assunto: Roubo; Impetrante: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI; Paciente: Adriano Rosa Rocha; Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP); 990.09.256953-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 663905; Assunto: Roubo; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tassoni Antonio; Paciente: José Luiz Vieira dos Santos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP); 990.09.256958-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 586722; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário); Paciente: Clésio Ronaldo Ferreira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256960-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 546682; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário); Paciente: Cleber Siqueira Magalhaes; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256964-3; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.039835-5/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Aparecido Vieira; Paciente: José Edson Ramos Leite; Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP); 990.09.256986-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609394; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário); Paciente: Uillian Medina Costa; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256988-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475732; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Sebastião Gomes da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.257002-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 611724; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Arclesio Braga de Lima; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.257004-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 460947; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Eliseu de Almeida Soares; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.257007-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493720; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Heraclito Willian de Oliveira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º