Página 47 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de October de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 47 990.09.257114-1; Mandado de Segurança; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2009.0022301/000000-000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Christopher Rezende Guerra Aguiar; Advogado: CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB: 203028/SP) (Causa própria); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; 990.09.257125-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 239/2009; Assunto: Estelionato; Impetrante: WAGNER MEDINA VILELA; Paciente: José Valentim Seraphim; Advogado: WAGNER MEDINA VILELA (OAB: 157520/SP); 990.09.257165-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 508369; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Carlos Abissamra Filho; Paciente: Luiz Vieira de Lima Filho; Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP); 990.09.257210-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 1379/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Mara Matias Barbosa da Silva; Paciente: Vanderson Ferreira do Nascimento; Advogada: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB: 85439/SP); 990.09.257232-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.056720-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: ELIANE APARECIDA STEFANI; Paciente: Marcelo Fernandes Rosa; Advogada: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB: 255119/SP); 990.09.257262-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 71177/2009; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA; Paciente: Fernando Tiago da Silva Almeida e outro; Advogado: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB: 211121/SP); 990.09.257287-3; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.0007636/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA; Paciente: Dejilson Bispo Alves; Advogado: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB: 290243/SP); 990.09.257311-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510683; Assunto: Furto; Impetrante: IVONE MACHADO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ANDRADE; Paciente: Jorge de Jesus; Advogada: IVONE MACHADO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ANDRADE (OAB: 55240/SP); 990.09.257332-2; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2009.005579-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edervek Eduardo Delalibera; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro André; Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP); 990.09.257339-0; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2006.0045998/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Rodrigo Garcia Nascimento; Paciente: Ronaldo Luis Filocomo; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP); 990.09.257357-8; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 272/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Mara Freitas; Paciente: João Vitor de [Conteúdo removido mediante solicitação] Urias; Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); 990.09.257359-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 826309; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Mara Freitas; Paciente: Elias Felicio; Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); 990.09.257360-8; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 97/2009; Assunto: Desobediência; Impetrante: Fabio Ferreira dos Santos; Paciente: Arisvelto Santos; Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP); 990.09.257362-4; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2008.007034-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Mara Freitas; Paciente: Ricardo Sebastião dos Santos e outros; Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); 990.09.257373-0; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 446494; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Carlos Alberto Pinto; 990.09.257381-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 21025/2006; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Gilberto Carmo Sales; 990.09.257397-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 354829; Assunto: Roubo; Impetrante: LUCY DE LIMA; Paciente: Marcos Roberto de Almeida; Advogada: LUCY DE LIMA (OAB: 107324/SP); 990.09.257407-8; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 341/2006; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: WILLIAM TULLIO SIMI; Impetrante: Josineia [Conteúdo removido mediante solicitação] Beltran; Paciente: Emerson Fabio de Oliveira; Advogado: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB: 118776/SP); Advogado: Josineia [Conteúdo removido mediante solicitação] Beltran (OAB: 77578-SP); 990.09.257410-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.007779-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WILLIAM TULLIO SIMI; Impetrante: Josineia [Conteúdo removido mediante solicitação] Beltran; Paciente: Marcia Maria da Silva; Advogado: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB: 118776/SP); Advogado: Josineia [Conteúdo removido mediante solicitação] Beltran (OAB: 77578-SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º