Brasil
Processo judicial de AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA
TRF3 - 17/09/2021 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 305
HAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0016790-25.2009.403.0000 Classe .. : 372184 AI - SP Origem... : 2009.61.07.004966-3 Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... :AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA Advogado : JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO Agrdo.... :Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP e outros Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0016888-10.2009.4
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 10/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 411
DOS SANTOS (OAB: 126060/SP) (Procurador) 0023820-74.2008.8.26.0032 (990.10.332781-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA - Apelado: Delegado Regional Tributario de Araçatuba - Advogada: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB: 108107/SP) (Fls: 15) - Advogado: EDSON STORTI DE SENA (OAB: 72835/SP) (Procurador
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES, Herbert David, AUREA ZACARIAS PORTES SILVA, SILVIO CARLOS TELLI, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, JOSIAS DE SOUSA RIOS, LUCILENE DULTRA CARAM, LARA LORENA FERREIRA, LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS, ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS, LUCILENE CERVIGNE BARRETO, EDSON STORTI DE SENA, Elizabeth Jane Alves de Lima, Paulo Henrique Marques de Oliveira, MARCOS TAVARES LEITE, AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE, Leonardo Arruda Munhoz, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES, LUCIANA FERREIRA ALVES, Walter Martins Filho, MATEUS JOSE VIEIRA, MARINA BENEVIDES SOARES, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA, FELIPE HELENO DA SILVA, FLAVIO PARREIRA GALLI, IZAIAS JOSE DE SANTANA, FREDERICO JOSE STRAUBE, IVINA CARVALHO DO NASCIMENTO, DARCI FERREIRA DA LUZ, Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto, PAULO ROGÉRIO WESTHÖFER, ANTONIO PITTON, MARCIO ODILON BITTENCOURT, JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA, RAFAEL CAMARGO TRIDA, Henrique Augusto Nogueira Sandoval, Mauro Ferreira de Melo, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Fernando Humaita Cruz Fagundes, ROBERTO YUZO HAYACIDA, Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 23/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 931
09.384773-0 (0943526.5/5-00) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA - Deram provimento ao recurso, com litigância de má-fé. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Vicente de Paula Hildevert, Karen Nakandakari Ribeiro, Carlos Borges Torres, Luciano Alves Rossato, Elizabeth Jane Alves de Lima, Maria Lia Pinto Porto Corona, Alexandre Lira de Oliveira, ROBERTA SILVESTRE SILVA, THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA, Reinaldo Ap Chelli, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto, Luciana Marques de Lima, Alberto Jose Correa, Mauricio Uberti, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, Leandro Jose Giovanini Casadio, Caetano Miguel Barillari Profeta, Claudio Urenha Gomes, Wagner Manzatto de Castro, Michelli Rezende Lallo, VALDIR CAMPOI, ADIRSON SIQUEIRA GALVES, Carla Alessandra Rodrigues Rubio, ANA LUCIA IKEDA OBA, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Lia Porto Corona, SERGIO TADEU DE SOUZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 20/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 816
rto Corona (OAB: 108644/SP) 0023820-74.2008.8.26.0032 (990.10.332781-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA - Apelado: Delegado Regional Tributario de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB: 108107/SP) (Fls: 15) - Advogado: EDSON STO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA INES DOS SANTOS, JONADABE RODRIGUES LAURINDO, THIAGO CARNEIRO ALVES, Thiago Durante da Costa, Cristian David Gonçalves, FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA, FERNANDO FRANCO, MAURO DEL CIELLO, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Fernando Humberto Parolo Caravita, RENATA SOARES DE SIQUEIRA, MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES, Herbert David, AUREA ZACARIAS PORTES SILVA, Ernesto de Oliveira Silva, Paulo Ferreira Brandão, Ralpho Waldo de Barros Monteiro, SILVIO CARLOS TELLI, JOSIAS DE SOUSA RIOS, LUCILENE DULTRA CARAM, Theo Mario Nardin, EVANIA VOLTARELLI, PAULO DE TARSO NERI, MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI, Conservas Colombo S, Exmo Sr, RENERIO DE MOURA, Marcia Maria Pires, LARA LORENA FERREIRA, LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS, ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS, Companhia de Bebidas das Americas Ambev, Fazenda do Estado de São Paulo, LEONARDO DE ANDRADE, VANDERLEI FERREIRA DE LIMA, ANA LUCIA IKEDA OBA, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, Maria Lia Pinto Porto Corona, LUCILENE CERVIGNE BARRETO, EDSON STORTI DE SENA, Elizabeth Jane Alves de Lima, Paulo Henrique Marques de Oliveira, PRISCILA REGINA DOS RAMOS
TJSP - 29/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 139
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 139 990.10.332753-5; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2009.008370-2; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogada:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcia Maria Pires, Miguel Tadeu Giglio Pagliuso, LUCILENE CERVIGNE BARRETO, EDSON STORTI DE SENA, Elizabeth Jane Alves de Lima, Paulo Henrique Marques de Oliveira, LAZARA MEZZACAPA, FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO, ZENON MARQUES TENORIO, Maria de Fatima Oliveira de Souza, WAINE JOSÉ SCHMDT, PAULO CARDOSO DE ARAUJO, Marcelo Augusto Fabri de Carvalho, Paula Renata de Lima Tedesco, Glauce Manuela Molina, GEISA LINS DE LIMA, Gilberto Manarin, Marisa Midori Ishii, Luis Cesar Thomazetti, LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, MARIO LUIS FRAGA NETTO, CASSIA MARTUCCI MELILLO, André Domingues Figaro, ARILSON GARCIA GIL, Rosana Martins Kirschke, Frederico Werner Lorentzen Joesting, CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA, Carlos Humberto Oliveira, RAFAEL JONATAN MARCATTO, CINTIA WATANABE, Cristina Mendes Hang, PAULO DE TARSO NERI, Ricardo Falleiros Lebrao, MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI, Walfrido Moreira de Carvalho Neto
TJSP - 22/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 695
(OAB: 205688/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0384773-90.2009.8.26.0000 (994.09.384773-0) - Apelação - Penápolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA - VISTA AO(S) APELANTE(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pi
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSE LUIZ MATTHES, Maria Helena da Silva Fernandes, Judith Nakasone, Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, HENRIQUE MARTINI MONTEIRO, Danilo Barth Pires, Marcela Mercante Nekatschalow, Cynthia Maria de Oliveira Sancevero, Roberto V Calvo, Izauro de Souza Santos, Luiz Miguel, Moises Henrique de Oliveira, Josafa Cassalho, Fladinei Lopes Bueno Agravante, Edna Mariani Aguiar, Marcos Bello Pereira, Fazenda do Estado de São Paulo, Cibele Carvalho Braga, Elizabeth Jane Alves de Lima, Eliezer Pereira Martins
TJSP - 19/02/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 496
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 496 Nº 994.09.380297-4 (0950696.5/6-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cleusa Casagrand
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marco Antonio Rodrigues, Fundação Cosipa de Seguridade Social, Camila de Andrade Martins do Nascimento, Auto Posto Galo Branco de Penapolis Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto, Rogerio Mauro D Avola, Alejandro Enrique Barba Rosas Agravado, Secretario Municipal de Saude, Antonio Jose Ferreira dos Santos, Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana, Leandro de Oliveira Calvozo, Edina Pereira Santos e Outros Agravado, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Cpm S A, Prefeitura Municipal de Cotia, Ligia Regini da Silveira, Rubens Fernandes de Freitas, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto, Martinho Santana dos Santos, Hermes Arrais Alencar
TJSP - 10/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1080
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1080 da Silva (OAB: 226436/SP) 994.09.256474-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clodoaldo Aparecido Rodrigues (E outros(as)) - Embargado:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marion Sylvia de La Rocca, Marisa Midori Ishii, Mauro Del Ciello, Tania Ormeni Franco, Vania Agnelli Sabin Casal, Kelly Paulino Venancio, Luiz Sergio da Silva Sordi, Patricia Werneck Lorenzi Adas, Rosana Martins Kirschke, Marcio Jendiroba Faraoni, Eber Gilberto Cavalcante Souza, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Wilson Luis de Sousa Foz, Marcela Mercante Nekatschalow, MARINA GRISANTI REIS MEJIAS, Cibele Carvalho Braga, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto, Maria Lia Pinto Porto Corona, Reinaldo Aparecido Chelli, Eliezer Pereira Martins, Antonio Agostinho da Silva, Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi, Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano, João Di Lorenze Victorino Ronqui, Rosinea Di Lorenze Victorino Ronqui, Fazenda do Estado de São Paulo, Ripani Industria e Comercio de Metais Ltda, Roberto Aiello, Rubens Marrone, Ana Lucia Ikeda Oba, Claudia Cardoso Chahoud, Alexandre Luiz Aguion, Cristiane P de Souza, Joao Luiz Aguion
TJSP - 03/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 824
258870/SP) 994.09.384773-0 (0943526.5/5-00) - Apelação - Penápolis - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENAPOLIS LTDA - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Reinaldo Ap Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogado: Jaem
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antonio Carlos Fernandes, Kelly Paulino Venancio, Vicente de Paula Hildevert, Karen Nakandakari Ribeiro, Carlos Borges Torres, Luciano Alves Rossato, Elizabeth Jane Alves de Lima, Maria Lia Pinto Porto Corona, Alexandre Lira de Oliveira, ROBERTA SILVESTRE SILVA, THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA, Reinaldo Ap Chelli, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto, Luciana Marques de Lima, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, Marcelino Francisco de Oliveira, GISELE DE ALMEIDA URIAS, PATRICIA LUCCHI PEIXOTO, NILTON DIAS PEREIRA, KATIA SEUNG HEE LEE, FABÍOLA LEITE ORLANDELLI, ROSAN JESIEL COIMBRA, ROBERTO MARIO MORGANTI, Rosana Martins Kirschke, MARIA REGINA MACRI, GISELE CAROLINE FERREIRA MELO, EVA BALDONEDO RODRIGUEZ, DARCY ROSA CORTESE JULIAO, Nelson Garcia Titos, Silvio Henrique Freire Teotonio, Rodrigo Donizete Lúcio
TJSP - 25/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 576
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 576 Evaristo dos Santos - Advs: Luiz Eduardo Portilho Dõantino (OAB: 91013/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.379244-4 (0946909.5/5-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Silas
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiz Eduardo Portilho Dõantino, Diana Paola Salomao Ferraz, Eliana de Fatima Unzer, Carlos Alberto Lorenzetti Bueno, Valmir Aparecido Jacomassi, Frederico Duarte, Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importaçao e Exportaçao Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcio Archanjo Ferreira Duarte, Diana Produtos Tecnicos de Borracha Ltda, Roberto Bortman, Patricia Queiroz, Maria Angela de Queiroz Kraszny, Jurandir Carneiro Neto, Prefeitura Municipal de Piracicaba, Cgc Construçoes Gerais e Comercio Ltda, Juraci Ines Chiarini Vicente, Saiko Automaçao Ltda, Simone Cristina Calil, Auto Posto Galo Branco de Penapolis Ltda, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto