Página 824 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 824 Apelante: J. V. K. - Apelante: F. C. V. K. - Apelado: D. do I. de P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Carlos Fernandes (OAB: 161987/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 994.09.380237-0 (0950755.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Miriam Aparecida Valenzini - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Advogado: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) 994.09.382089-0 (0943226.5/6-00) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Almir Civitereza - Apelante: Fernando Ferreira Pinto - Apelante: Marcelo Donizete Mascherin - Apelante: Paulo de Paula - Apelante: Rivaldo Luciano Tonhao - Apelante: Marcos Antonio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Borges Torres (OAB: 233991/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) 994.09.382405-5 (0942882.5/1-00) - Apelação - Taubaté - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trico Latinoamericana do Brasil Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lira de Oliveira (OAB: 218857/SP) - Advogada: ROBERTA SILVESTRE SILVA (OAB: 239267/SP) - Advogado: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB: 258870/SP) 994.09.384773-0 (0943526.5/5-00) - Apelação - Penápolis - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Galo Branco de Penapolis Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Reinaldo Ap Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Advogado: Luciana Marques de Lima (OAB: 195057/SP) 990.10.035987-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernardina Maria Rolim (E outros(as)) Apelado: Celeste Chaves Luiz - Apelado: Lourdes Gavazzi Senne Freire - Apelado: Maria da Gloria Britto Cotrik - Apelado: Maria Thereza de Mello - Apelado: Neuza Setti de Almeida - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP) 990.10.068272-5 - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Gás Natural São Paulo Sul S/A - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: José Joaquim de Miranda (E outros(as)) Apelado: Benedita Senas Miranda - Advogada: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB: 242593/SP) - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) 990.10.083591-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Sandra Tuxen (E outros(as)) - Apte/Apdo: Ana Maria Braglia Di Lorenzo - Apte/Apdo: Antônia das Graças Neves - Apte/Apdo: Antonio Pedro Sousa Silva - Apte/Apdo: Carmem Cristina da Silva Leocádio - Apte/ Apdo: Claudete Pedro Ribeiro - Apte/Apdo: Daisy Colares de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasconcelos - Apte/Apdo: Darci Rosa da Silva - Apte/Apdo: Doracina Maria dos Santos Sampaio - Apte/Apdo: Elias Evangelista dos Santos - Apte/Apdo: Esther de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/ Apdo: Ho Suk Yun - Apte/Apdo: Ivonete Silva - Apte/Apdo: Lúcia dos Santos Soares - Apte/Apdo: Lúcia Maria Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Manuel Fernando de Vasconcelos - Apte/Apdo: Maria Izabel de Oliveira - Apte/Apdo: Maria José dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Maria Margarida da Costa - Apte/Apdo: Maria Virginia [Conteúdo removido mediante solicitação] Araújo - Apte/Apdo: Maurício Donizete Moreira - Apte/ Apdo: Nair Tomoko Hosino - Apte/Apdo: Nivia Fernandes Garcia da Silva - Apte/Apdo: Rosely Tavera Ferreira de Jesus - Apte/ Apdo: Rosileia Lopes Silva Izidoro - Apte/Apdo: Sebastiana Oliveira Jordão - Apte/Apdo: Silvana Padilha de Oliveira da Silva Apte/Apdo: Silvio Bispo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Sueli de Oliveira Andrade Vidal Martuchelli Badia - Apte/Apdo: Valéria Ramos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) 990.10.099208-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Cesar Coelho Barbosa (e Outros) (Assistência Judiciária) - Apelado: Walter Pacces Filho - Apelado: Marcelo Basile - Apelado: Kleiton Marcos de Gusmao - Advogada: FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB: 182416/SP) - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) 990.10.133445-3 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB: 189152/ SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) 990.10.192492-7 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Junior Cesar Cabrera Lameu (Incapaz) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: GISELE CAROLINE FERREIRA MELO (OAB: 241197/SP) (Fls: 07) 990.10.196217-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nelvirio Candido de Oliveira e outros - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/ SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 990.10.214741-0 - Apelação / Reexame Necessário - Cajuru - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Geovana Voltolini Biaggi Moraes - secretaria municipal de saude e promoçao social - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Joana Lemes dos Santos - Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Fls: 33) - Advogado: Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP) (Fls: 09) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º