Página 825 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 825 990.10.230003-0 - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Buri - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosalina Rodrigues dos Santos - Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP) - Advogado: ALDO FLAVIO COMERON (OAB: 249357/SP) 990.10.236575-1 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Baurú - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Therezinha Silveira Vieira (Justiça Gratuita) - Advogada: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB: 143915/SP) - Advogada: Juliana Tau Hamud (OAB: 254321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11) 990.10.238878-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adauto Cardonha Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 990.10.242447-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juizo Ex-offiicio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alesia Mendes de Sousa (E outros(as)) e outros - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) 990.10.243844-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Darci de Fatima Marcello - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) 990.10.254770-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Francisco Monteiro Lino (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) (Fls: 20) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) 990.10.256817-2 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Abigail Alessi (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogado: William Roger Neme (OAB: 207370/SP) (Fls: 07) 990.10.259057-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Claudio Barrionuevo - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) 990.10.277483-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apte/Apda: Ocirema Gomes Ribeiro - Apte/Apdo: José Roberto Paulino - Apte/Apda: Silvina Gonçalves Lourenço - Apte/Apda: Vera Lucia Dini Cardoso - Apda/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador) 990.10.290118-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Frango Bom Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Caio José Reme da Fonseca Apelado: Izabel Pagote da Fonseca - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) 990.10.311901-0 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Cecilia Almada de Faria - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: KARLA PRADO ALMADA (OAB: 271772/SP) Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Grupo de Direito Público - sala 604 - 6 Andar Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 13 DE SETEMBRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - 6 ANDAR PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. 990.10.195762-0/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator Oliveira Santos - Agravante: Juarez José Vieira - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - Advogada: JOICE CORREA SCARELLI (OAB: 121709/SP) - Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP) Advogada: JULIA STELCZYK (OAB: 256975/SP) 994.06.169869-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargante: Ana Cristina de Paiva e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º