Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 67 940739.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BORBOREMA VARA UNICA 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA INDENIZAÇÃO - 000134/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGRAVADO: ADELSON APAREC

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ADELSON APARECIDO DE ASSIS, ANTÔNIO CARLOS DA MATTA N DE OLIVEIRA E MARIO GARRIDO NETO E FABIANO DE MELLO BELENTANI, OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANTÔNIO CARLOS SALLA E JULIANA MARI TANAKA E REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE, SISTRAN ENGENHARIA LTDA, PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO, CAMILA PEREZ YEDA, ALEXANDRE JOSÉ CORTE DAVID E OUTROS, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E THIAGO CARNEIRO ALVES E THIAGO DURANTE DA COSTA, CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA AGRAVADO, RONNY HOSSE GATTO E CARLOS EDUARDO MARTINUSSI E MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA E VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA, JUSSELAINE APARECIDA BALISTA GALETTI, ARNALDO DE LIMA JÚNIOR E VANESSA DEL VECCHIO RASCALHIA RODRIGUES DA CUNHA, LUDIA NAKADA, MAURÍCIO ROBERTO CEZAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, JOÃO REGINALDO DA COSTA E MARCELO JOSÉ GALHARDO E EDMILSON JORGE FERRARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, JEFFERSON FLORES MONTEIRO, YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA BARBOSA, EDINA PEREIRA SANTOS E OUTROS, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E CLÁUDIO SÉRGIO PONTES E GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN, RITA DE CÁSSIA BORBA LIMA AGRAVADO, CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E CHRISTIAN KONDO OTSUJI, VALORIZA FINANCIAMENTOS S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO, VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO E VALÉRIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI, LIBAN COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO E ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, ENEIDA MARIA VIEIRA, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 721 ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 26 de julho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini

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Partes citadas no documento: Daniel Carajelescov, Jeferson Francisco Alves, Dinamar Rezek e Outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Maura Ferreira dos Santos e Outros, Ana Luiza Simoni Paganini, Pedro Felicio de Carvalho, Jose Roberto Manesco, Alfinia Ciarnuto e Outros, Warner Galão, Jefferson Francisco Alves, Alderica Barboza Luiz e Outros, Edina Pereira Santos e Outros, Guilherme Dario Russo Kohnen, Anthero Alfredo Chaves Santos