Brasil
Processo judicial de ASSISVAL MACEDO SILVA
TJSP - 02/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 751
Marrey Uint - Agravante: Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros - Agravante: Alexandre Villa Barbeiro - Agravante: Helio Balbino da Silva - Agravante: Jose Macedo Silva - Agravante: ASSISVAL MACEDO SILVA - Agravante: Eldier Soares - Agravante: Paulo Alcides Soares - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) Advogado: Adriana Petril
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Noemia Ceccato, Olga Barbosa Spadoni, Salete Aparecida Bordan, Therezinha Pupo Copelli, Fazenda do Estado de São Paulo, ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO, ANDRE LUIS FROLDI, Miguel Moreno Cabrera Junior, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Ana Paula Ferreira dos Santos, MARCELO DE SOUZA TAVARES, Sidnei Ferres Benica e outro, RENATA ALIBERTI DI CARLO, Darcy Luiz Gaudiosi, FELIPPO SCOLARI NETO, ANDRÉ ALMEIDA GARCIA, Adonai Gabriel e outros, BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO, MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA, Kar Sete Comércio de Veículos Ltda, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Trânsito de São Paulo Detran Sp, Carlos Marcelo Belloti, Gustavo Costa Santos, Prefeitura Municipal de Jaboticabal Agravado, FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI, Carlos Alberto de Marco, Jerzy Milani Gorski, Leila Goreti Bosso, Seguradora Bradesco Vida e Previdência S, ALMIR JOSE ALVES, LIA VERGUEIRO DA SILVA, RAFAEL SALZEDAS ARBACH, PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, Maria Emilia Burian Zanin, Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Odair Aparecido Pigatto, Ouro Fino Industria e Comercio de Auto Peças Ltda, Superintendente de Arrecadação Estadual do Estado de São Paulo, Procurador do Estado de São Paulo, ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA, Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros, Alexandre Villa Barbeiro, Helio Balbino da Silva, Jose Macedo Silva, Assisval Macedo Silva, Eldier Soares, Paulo Alcides Soares, Prefeitura Municipal de São Paulo, Livio Piva Junior, Adriana Petrilli Leme de Campos, DORIVAL ALESSIO BOTURA, JOSE LUIS DAL POZ FLORET, JOSE VICENTE TONIN, PATRICIA WERNECK LORENZI, TATIANA DE FARIA BERNARDI, ALINE MACIEL PONTES DE LIMA, FABIENE POLO CANOVA GASQUES, MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN, MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES, MARIA CRISTINA GALLO, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA, FRANCISCO ISIDORO ALOISE
TJSP - 18/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 516
- São Paulo - Agravante: Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros - Agravante: Alexandre Villa Barbeiro - Agravante: Helio Balbino da Silva - Agravante: Jose Macedo Silva Agravante: ASSISVAL MACEDO SILVA - Agravante: Eldier Soares - Agravante: Paulo Alcides Soares - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 352/491. Não há que se falar, neste momento, em anular as mult
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rogerio Luiz Galendi, Camila Rocha Schwenck, Gb Fibras Ltda, Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração, Nelson Lacerda da Silva, Guilherme Leguth Neto, Ana Claudia Vergamini Luna, Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros, Alexandre Villa Barbeiro, Helio Balbino da Silva, Jose Macedo Silva Agravante, Eldier Soares, Paulo Alcides Soares, Prefeitura Municipal de São Paulo, Livio Piva Junior, Rogerio Carlos de Camargo, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Alves Pereira, MARIA REGINA MACRI, Keiji Matsuda
TJSP - 01/03/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 283
- São Paulo - Agravante: Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros - Agravante: Alexandre Villa Barbeiro - Agravante: Helio Balbino da Silva - Agravante: Jose Macedo Silva Agravante: ASSISVAL MACEDO SILVA - Agravante: Eldier Soares - Agravante: Paulo Alcides Soares - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desp. fl.s 320 - item 2): ...dê-se vista aos agravantes... S.P. 18/1
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES, Sebastiao Gonçalo de Souza e Outros, Alexandre Villa Barbeiro, Helio Balbino da Silva, Jose Macedo Silva Agravante, Eldier Soares, Paulo Alcides Soares, Prefeitura Municipal de São Paulo, Livio Piva Junior, Prefeitura Municipal de Votuporanga, Terezinha Borges Soares, Danna Santos de Oliveira Cezar, Amaro Alves de Almeida Neto, Sandra Regina de Souza Lombardi Dias, Reginaldo Borges da Silva, Fazenda do Estado de São Paulo, Felix Roberto Damas Junior, Ana Lucia de Camargo Ferrari, Adriana Navarro Chagas, Diretor da EE Profª Clorinda Tritto Giangiacomo, Dirigente Regional de Ensino da Região de Carapicuiba Desp, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 16/02/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 681
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 681 33 - 9063675-66.2009.8.26.0000 (994.09.267949-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Incatex Ind e Com de Artef Texte
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Monica Tonetto Fernandez, Carlos Alberto Gervásio, Marcelo Carlos Santos, Elisabeth da Silva Rodrigues, Elaine Augusta da Silva, Osmar Jose de Carvalho, Silvanete Soares Cambui, Ademar Batista Nogueira Junior, Maria Vilani Pereira de Souza, Sergio Tadeu dos Santos Vieira, Ronaldo Vasques, Luciane Zamboni, Vivian Gomes, Josenir Pereira José, Wagner Benevides Alboleya, Secretario de Segurança Urbana, HERCULES AUGUSTUS MONTANHA, Transportadora Campos Ltda, Delegado Regional Tributário Em Santos, PATRICIA MADRID BALDASSARE, Coordenador do Departamento de Fiscalização do Comercio do Municipio de São Jose do Rio Preto, Secretaria Municipal da Fazenda, Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda, Mari Blanco Portelinha, FREDERICO JURADO FLEURY, JOSE THEOPHILO FLEURY, Prefeitura Municipal de Santo Andre, Anisia Vilma dos Santos, Debora de Araujo Hamad, RAFAEL GOMES CORRÊA, Luiz Carlos Baptista dos Santos, Daniel Bisconti, ELENICE MARIA FERREIRA, ELIANA LUCIA FERREIRA, Regiane de Moura Macedo, Maria Lucia Noronha Duarte, Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência Spprev, CHRISTIANE TORTURELLO, Edson Yokoiama, Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, FLAVIO PEDROSA, Assisval Macedo Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo Advogado, Daniel Angelo Marin Transportes, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Nelson Lacerda da Silva, Citricola e Legumes Junco Ltda, JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK, MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE, Eduardo Pires Messenberg, Marcelo Roberto Borowski, Augusta Ferreira Carneiro, Dae Departamento de Água e Esgoto de Bauru, FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC, CELSO WAGNER THIAGO, Euclides Ramos, ERIK PALACIO BOSON, FELIPPO SCOLARI NETO, Carmen Bento da Costa, Euclides de Carvalho Neto, Jorge Floriano Rocha, Lea Marisa Domingos, Sergio Mourão Borges, Serviço Funerário do Municipio de São Paulo, Karolinne Kamilla Modesto, Kleber Bispo dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, José Carlos Octaviani, Mário Cesar Baglie, Andreia Maia de Almeida Lara, Claudio Machado, Edimar Bincoleto, Oliveira Associados S, Marcos Alberto de Oliveira, Prefeitura Municipal de Agudos, JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI, Antonio Tonelli Junior, JOSÉ ROBERTO SPOLDARI, Nelma Aparecida Carlos de Medeiros 48, Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente, Thiago Pereira Aguiar Alves, ANDREZZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 25/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 187
ão; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.029637-3; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: ASSISVAL MACEDO SILVA (Assistência Judiciária); Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP); Apelado: Municipalidade de São Paulo; Advogada: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP); Publicação O
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DANIELA VALIM DA SILVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Bruna Franco da Costa Nava, Jefferson Paiva Beraldo, Jordemo Zaneli Junior, MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA, Adriana Mello de Oliveira, WALTER GODOY, MAURICIO MARALDI, JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO, Andre Luiz Domingues Torres, ERICSON CRIVELLI, EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI, Thais Carniel, RENATO MONTEIRO VALIM, Adriana Andréa Thomaz Terossi, ADAO DE JESUS VICTAL, Claudio Lourenco Franco, LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES, Daniel Amoroso Borges, Daniele Chamma Candido, GISELLE KODANI, Marcelo Mazotti, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, Wilson Luis de Sousa Foz, JOSE ALVES BATISTA NETO, Wagner Fernando da Costa, LAZARA MEZZACAPA, Hemilton Amaro Leite, REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ, Marcelo Carneiro Novaes, Camila Rocha Schwenck, Ivan Garcia Goffi, ALZIRA GARCIA, Marcus Vinicius Armani Alves, CLAUDIO TORTAMANO, LIVIO PIVA JUNIOR, FABIANA CARVALHO MACEDO
TJSP - 04/11/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 372
0.949.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): SEBASTIÃO GONÇALO DE SOUZA E ALEXANDRE VILLA BARBEIRO E HÉLIO BALBINO DA SILVA E JOSÉ MACEDO SILVA E ASSISVAL MACEDO SILVA E ELDIER SOARES E PAULO ALCIDES SOARES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MICHEL CHARLES SILVA PINTO E PAULO GODINHO DUARTE E JOSÉ CARLOS MARQUES - A
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 19/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 957
LEXANDRE DE ALMEIDA (OAB: 172438/SP) 0029637-22.2009.8.26.0053 (990.10.281024-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: ASSISVAL MACEDO SILVA (Assistência Judiciária) - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP) - Advogada: FABIANA CARVAL
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA CLAUDIA CANALE, Serena Armazéns Gerais Transportes Ltda, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sandra Regina Freire Lopes, LUIZ CORREA DA SILVA NETO, Isabel Cristina Andrade Hirão, Diretora da Ee Cohab Aguia de Haia I, Dirigente Regional de Ensino da Região de Santo Anastacio, CHRISTIANE TORTURELLO, Nelson Lacerda da Silva, MARIA CHRISTINA MENEZES, LILIAN RODRIGUES GONCALVES, RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA, Delton Croce Junior, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, ALEXANDRE DE ALMEIDA, LIVIO PIVA JUNIOR, FABIANA CARVALHO MACEDO, FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE, Adriano da Trindade, HAROLDO PEREIRA, CLAUDIO TORTAMANO, Fazenda do Estado de São Paulo, Sonia Maria Pontes Jensen, FLAVIA REGINA VALENÇA, LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA, GUSTAVO PESSOA CRUZ, Douglas Pessoa da Cruz, RAFAEL PRADO GUIMARÃES, MAURICIO PEREIRA PITORRI, BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS, Viable do Brasil Ltda, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA, MEIRE MARQUES MICONI, Metalurgica Pacetta S, FABIO ROBERTO BARROS MELLO, ANTONIEL FERREIRA AVELINO, JIVAGO PETRUCCI, Ligia Alonso Cassucci, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Guarulhos Norte, ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI, Maria Aparecida Bertasso Clemente, ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
TJSP - 05/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 591
gado: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB: 172438/SP) 135 - 0029637-22.2009.8.26.0053 (990.10.281024-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: ASSISVAL MACEDO SILVA (Assistência Judiciária) - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP) - Advogada: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP) 136 - 003058
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Flavio de Almeida Pontinha, CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA, MARTA SANGIRARDI LIMA, Nelson da Silva Pimentel, MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Marcelo Oliveira Vieira, WILLIAM LIMA CABRAL, Nelson Lacerda da Silva, MARIA CHRISTINA MENEZES, LILIAN RODRIGUES GONCALVES, RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA, Delton Croce Junior, ALEXANDRE DE ALMEIDA, LIVIO PIVA JUNIOR, FABIANA CARVALHO MACEDO, FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE, Adriano da Trindade, HAROLDO PEREIRA, CLAUDIO TORTAMANO, FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, WILSON JOSE LOPES, REGINALDO SOUZA GUIMARÃES, ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, MARCIO ODILON BITTENCOURT, Marcos Brito dos Santos, DIOGENES GIROTTO NORONHA, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, GUSTAVO RODRIGUES LEITE, MARCELLO GARCIA, SILVIO CARLOS TELLI, MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES, Alisson Caridi, Daniel de Angeles Augusto Pereira, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA, MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO, Walter Ribeiro Junior, Frederico Jose Fernandes de Athayde, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 13/01/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 961
o: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB: 235177/SP) 0553845-41.2010.8.26.0000 (990.10.553845-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: ASSISVAL MACEDO SILVA - Agravado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Química Amparo Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, THOMAS BENES FELSBERG, ANTONIO AUGUSTO BENNINI, Domingos Miguel Basta, Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, LUIZ CARLOS MASCHIERI, Rodrigo Henriques de Araujo, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP, José Reale Silva, Silvia de Souza Pinto, FABIO RIBEIRO CREDIDIO, Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Jose Alexandre Soares, LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST, CLEBER GOMES DE CASTRO, JOSÉ RICARDO RIOS BARBOSA, Paulo Melchiades da Silva, Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI, Maria Helena Ferrari Tranquillini, Auxiliadora das Graças Bueno de Melo, Dulce Ataliba Nogueira Leite, ANA LUCIA IKEDA OBA, Maria Lia Pinto Porto Corona, RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, Assisval Macedo Silva, São Paulo Transportes S, Prefeitura Municipal de São Paulo, LIVIO PIVA JUNIOR, Helena Ribeiro Córdula Esteves, APARECIDO INACIO, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, RAFAEL JONATAN MARCATTO, PAULO SERGIO MONTEZ, SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE, JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, ANTÔNIO ITAMAR ZEFER, Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano, Sergio Cedano 9035017, LIGIA MARIA ALVES JULIÃO, Marcelo Gastaldello Moreira
TJSP - 02/02/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 55
gravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0045831-63.2010.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ASSISVAL MACEDO SILVA; Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo (E outros(as)); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0011548-42.2011.8.26.0000; A
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, TATIANA FREIRE PINTO, Oswaldo Aparecido Teixeira, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, Leonardo Arruda Munhoz, Celia Maria Cassola, Net Serviços de Comunicação S, EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA, Fundação Procon, Debora de Mendonça Me, ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE, Fazenda do Estado de São Paulo, AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI, JULIA STELCZYK, ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA, Kalunga Comércio e Indústria Gráfica ltda, André Camerlingo Alves, Gislene Barbosa da Costa, Companhia de Fiação e Tecidos Guaratinguetá, FELIPE LEGRAZIE EZABELLA, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI, Prefeitura Municipal de São Paulo, RAFAEL LEÃO CAMARA FELGA, BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO, Votorantim Cimentos S, Frederico de Mello e Faro da Cunha, Prefeitura Municipal de Barueri, Assisval Macedo Silva, LIVIO PIVA JUNIOR, Marinelza de Melo, Antonietta Masetti Marinho, Aparecida Nogueira Mendes, Arlete Fernandes de Paula, Celso Justo, Dorotea de Oliveira Fregona, Lucidi Elias Diniz, Mary Pereira Guimarães, Nilda Urias, Vera Lucia Rahal, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, Ferriplax Instrumentos de Corte e Medição S, HIDEKI TERAMOTO, REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA, Cloroetil Solventes Acéticos S, Marcelo Baeta Ippolito, MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO, Mauricio Jose Kenaifes Muarrek, Lydia Bertoli Netto, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA, Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, SILVIO PACCOLA JUNIOR, LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA SILVA, Gail Guarulhos Indústria e Comércio Ltda, Jose Marny Pinto Junqueira Junior, Heleni Barbosa Pinto Junqueira, Marco Antonio Duarte de Azevedo, JOSE CARLOS DA SILVA ALVES, Universidade de São Paulo USP, FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA, BRUNO VALENTIM BARBOSA, Lucas Muniz Baudel, DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR