Brasil
Processo judicial de 0097971 05.2011.8.26.0000
TJSP - 24/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 154
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 Ao Des. Osvaldo de Oliveira Agravo de Instrumento 0096667-68.2011.8.26.0000 Ao Des. Wanderley José Federighi Agravo de Instrumento 0095793-83.2011.8.26.0000 0096909-27.2011.8.26.0000 Ao Des. Burza Neto Agravo de Instrumento
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 12/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 667
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 667 art. 150 da Constituição Federal de 1988), apontando, além disso, faltantes as características de fato a atrair a incidência do art. 32 do Código Tributário Nacional. 2.A r. sentença de origem acolheu parcial
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabio Boccia Francisco, Prefeitura Municipal de Araçatuba, Sandra Aparecida Munhoz da Silva e Silva, Fabio Henrique Nagamine, Maria Tereza T de A e Preuss, Resinac Polimeros Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Rodrigo Canezin Barbosa, Paulo Afonso Nogueira Ramalho, Cristina Giacomoni Viana Pereira, Ney Santos Barros
TJSP - 30/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1018
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1018 DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB: 192404/SP) - Advogado: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB: 144416/SP) 108 - 0087609-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Coopersemo Co
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA, Coopersemo Cooperativa de Serviços Multiplos, Prefeitura Municipal de São Paulo, FÁBIO SANTOS CALEGARI, MARCELO MILTON DA SILVA RISSO, Andreas Jose de A Schmidt, HOLDON JOSE JUACABA, Amélia Benedicta de Aguiar Gomes, Aurea dos Santos Ferreira, Carlos José dos Santos, Herminio da Conceição, Laura Lúcia Lopes Santos Silva, Marisa Pinho Queiroz, Maurisa Correia de Souza Santos, Ruy Gomes, Silvia Regina Benatti Sermarini, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos, ECIO LESCRECK, JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO, ANGELA REGINA COQUE DE BRITO, Auto Posto Barão Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, ROSEMARY PENHA DE BARROS, Prefeitura Municipal de Santo Andre, Irene Sabiao Pernanchine, TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA, Debora de Araujo Hamad, VERA LUCIA RAPOSO ROMEIRO, Manufatura de Brinquedos Estrela S, ADEMIR BUITONI, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO, Ana Paula Alves Teixeira, São Paulo Previdência Spprev, RUBENS FERREIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, Frigoestrela S, Marco Antonio Rodrigues, Maria Lia Pinto Porto Corona, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, Renato Zenker, ENI DESTRO JUNIOR, Marcílio Pereira Campos Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, FRANCISCO VIEIRA MARTINS, Zaira Mesquita Pedrosa Padilha, NATALIA ALVES DE ALMEIDA, ALEXANDRE MARQUES LEITE, Cicera Maria de Souza Lemes, JAIR DE FARIA CAMARGO, ALBINO MARCONDES, Prefeitura Municipal de Guarulhos, Mirtes Lilia Brasileiro Favero, JOÃO RICARDO DA MATA, SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA, KELI MARQUES LIBERATO, Prefeitura Municipal de Matão, Cms Companhia Matonense de Saneamento Cms, JOSE ROBERTO MANESCO, FÁBIO BARBALHO LEITE, LUIZ FERNANDO HENRY SANT, JOSE CELSO DE CAMARGO SAMPAIO, RENATO POLTRONIERI, CESAR ROSSI MACHADO, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais, Maria Zelinda Lopes dos Santos, PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS, VALÉRIA SANTOS, Susanbel Quimica e Cosmeticos Ltda, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Resinac Polimeros Ltda, RODRIGO CANEZIN BARBOSA, MARCELO SEREI, Peveduto Plasticos Afins Ltda, RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARIA EMILIA TRIGO, WILSON RODRIGUES DE FARIA, LEONARDO MAZZILLO
TJSP - 24/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 55
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 55 0097756-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2011.002977-7; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Reginópolis; Advogado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Reginópolis, SANDOVAL APARECIDO SIMAS, WALTER LUIZ DE OLIVEIRA, Vera Lucia Maffei da Silva, Aline Roberta de Souza, Irani Alves Matsumotto, Marcos Fernando Barbin Stipp, CAMILA JULIANA ALVA, Maria de Fatima dos Santos Canedo, Maria de Lourdes Mattos Ferroni, Maria Jose Rascalio Frontarolli, Maria Luiza Corazza Rodrigues, Mariangela Prado do Amaral Caporusso, Nelma Gonçalves Freitas, Nilsa Neide Goulart de Souza, Sonia Maria Gorni Casanova, Sonia Maria Sauer Madaglio, Fazenda do Estado de São Paulo, Ouro Fino Industria e Comercio Ltda, ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA, Fabio Abud Rodrigues, Superintendente da Arrecadação Estadual do Estado de São Paulo, Procuradoria do Estado de São Paulo, MARCELO ROBERTO BOROWSKI, Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, EDUARDO NELSON CANIL REPLE, Prefeitura Municipal de Ibitinga, Prefeitura Municipal de Nova Europa, Prefeitura Municipal Santo Antonio da Alegria, Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, FABIO DE PAULA ZACARIAS, Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro Vieira de Andrade, MARIA CLAUDIA CANALE, Sonia Maria Pereira de Souza Santos, Edna Marino Diniz, Vera Lucia de Souza, Elizabeth Maria Silva Carvalho, Vera Lucia Moyses Monteiro Alves, Judith Pirateli, Judith Franco Nogueira, Maria Catarina Nazo, Suely Tenorio e Silva, Maria da Conceição Oliveira Maia, Jacira da Silva Batista, Adriana Soares Miotto, Edma Pinheiro Nogueira Escatolin, Olympia Jose Abdala, Prefeitura Municipal de São Paulo, DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA, São Paulo Transportes S, MÁRCIA APARECIDA SILVA FELIPE, Jamil de Carvalho Moçouçah, GENTIL BORGES NETO, JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS, Prefeitura Municipal de Piracicaba, Juraci Ines Chiarini Vicente, Resinac Polimeros Ltda, RODRIGO CANEZIN BARBOSA, MARCELO SEREI, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S, FATIMA LUIZA ALEXANDRE, FABIANA COIMBRA SEVILHA, Unicoope Tiete e Vale Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas Operacionais Em Instituiçoes de Ensino, LUÍS FLÁVIO NETO, LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO, Darcy Simões, EDGAR FREITAS ABRUNHOSA, Olinda Moro, DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ, Nicolau Gebara Neto, MARCELO MUNERATTI, Mauricio Luiz Sabino Primo, Nilo de Oliveira Furtado, Marisilvia Rodrigues Maria, Márcia Souza Carvalho, Sinal Verde Serviços Médicos e Psicológicos Ltda, QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOURA
TJSP - 13/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 802
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 802 Brinquedos Estrela S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP) - Advogado: FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB: 208094/SP) - Advogada: MAR
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, ADEMIR BUITONI, FABIO MARCOS PATARO TAVARES, MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO, Ana Paula Alves Teixeira, São Paulo Previdência Spprev, RUBENS FERREIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, Frigoestrela S, Marco Antonio Rodrigues, Maria Lia Pinto Porto Corona, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, Renato Zenker, ENI DESTRO JUNIOR, Marcílio Pereira Campos Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, FRANCISCO VIEIRA MARTINS, Zaira Mesquita Pedrosa Padilha, NATALIA ALVES DE ALMEIDA, ALEXANDRE MARQUES LEITE, Cicera Maria de Souza Lemes, JAIR DE FARIA CAMARGO, ALBINO MARCONDES, Prefeitura Municipal de Guarulhos, Mirtes Lilia Brasileiro Favero, JOÃO RICARDO DA MATA, SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA, KELI MARQUES LIBERATO, Prefeitura Municipal de Matão, Cms Companhia Matonense de Saneamento Cms, JOSE ROBERTO MANESCO, FÁBIO BARBALHO LEITE, LUIZ FERNANDO HENRY SANT, JOSE CELSO DE CAMARGO SAMPAIO, RENATO POLTRONIERI, CESAR ROSSI MACHADO, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais, Maria Zelinda Lopes dos Santos, PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS, VALÉRIA SANTOS, Susanbel Quimica e Cosmeticos Ltda, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Resinac Polimeros Ltda, RODRIGO CANEZIN BARBOSA, MARCELO SEREI, Peveduto Plasticos Afins Ltda, RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARIA EMILIA TRIGO, WILSON RODRIGUES DE FARIA, LEONARDO MAZZILLO, Helena Awad, DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE, Wilson Luis de Sousa Foz, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, Flavio Batista de Oliveira, Secretario de Segurança Urbana do Municipio de São Paulo, ELIEZER PEREIRA MARTINS, Helena Gomes de Oliveira, Prefeitura Municipal de São Paulo, LEONARDO MARIANO BRAZ, Imppol Engenharia Ltda, Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Afpesp, INES DE MACEDO, LETICIA VOGT MEDEIROS, FERNANDA APARECIDA ALVES DORIGUETTO SOUZA, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, Nelson Camara
TJSP - 28/02/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1618
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1618 (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0027381-09.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rodopress Transportes Ltda. - Embargado: Delegados Regionais Tributários da De
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Alberto Donetti, Vanessa Nasr, Antonio Carlos Antunes, Ageu Libonati Junior, Jose Carlos Codogno e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Eduardo França Ortiz, Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Claudete Silveira Peres Pinto, Paulo David Cordioli, Gilvania R C Procopio, Heitor Teixeira Penteado, Luiz Eduardo de Castilho Girotto, A Especialista Opticas Comercio e Empreendimento Ltda, Rodrigo Marinho de Magalhães, Carla Turczyn Berland, Resinac Polimeros Ltda, Rodrigo Canezin Barbosa, Marcos Tadeu de Souza
TJSP - 26/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 422
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 422 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313 DESPACHO Nº 0096120-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Eduardo Nogueira Pinto - Agravado: Delegado de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eduardo Nogueira Pinto, Delegado de Polícia Diretor do Ciretran de Ibiúna, CAMILA CIACCA GOMES, Maria Natália de Souza Alves, Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauricio Xavier, Ana Encarnação Garcia Gouveia me, Ana Encarnação Garcia Gouveia, Sérgio Augusto Gouveia, Fazenda do Estado de São Paulo, Clóvis Lacerda Charão, Cintia Garbin, LAURINDA EVARISTO, Resinac Polimeros Ltda, RODRIGO CANEZIN BARBOSA, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE, João Ramos de Azevedo da Camara, Prefeitura Municipal de São Paulo, Banco Santander, DANIELLE CRISTINA UEMURA, Maria Donizeti Oliveira Bossoi, Doralis Faustino, MARCELO MAZOTTI
TJSP - 18/12/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 991
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 991 Municipalidade de São Paulo - Apelado: Os Mesmos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Luiz Eduardo de Souza Neves
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thais de Mello Lacroux, Rodrigo de Souza Pinto, Joao Marcelo N Aguiar, Aparecido Inacio, Caroline Maia Carrijo, Daniel de Lima Antunes, Luciano Nitatori, Francisco Isidoro Aloise, Resinac Polimeros Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Rodrigo Canezin Barbosa, Marluce Novato Storto, Joao Scatamburlo, Prefeitura Municipal de Caçapava, Orlando Jose Prezotto, Yvan Baptista de Oliveira Junior, Celso Goulart Mannrich
TJSP - 27/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1213
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1213 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA, Manufatura de Brinquedos Estrela S, Fazenda do Estado de São Paulo, ADEMIR BUITONI, Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado, JOÃO RICARDO DA MATA, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais, Maria Zelinda Lopes dos Santos, PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Resinac Polimeros Ltda, RODRIGO CANEZIN BARBOSA, DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE, Flavio Batista de Oliveira, Secretario de Segurança Urbana do Municipio de São Paulo, ELIEZER PEREIRA MARTINS, Imppol Engenharia Ltda, Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Afpesp, INES DE MACEDO