Página 1618 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de February de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1618 (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0027381-09.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rodopress Transportes Ltda. - Embargado: Delegados Regionais Tributários da Delegacia Regional Tributária da Capital - Drtc Ii - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carlos Alberto Donetti (OAB: 106089/SP) - Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0028186-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Damovo do Brasil S A Embargante: Diretor Executivo da Administração Tributária de São Paulo - DEAT - Vista ao dr. Francisco de Assis Mine R. Paiva para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Julianna de Camargo Azevedo Finck Saweljew (OAB: 283906/SP) - Helio Lauletta Junior (OAB: 268493/SP) - Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB: 84848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0029077-95.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Rita Aparecida dos Santos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Antonieta Aparecida Crisafulli (OAB: 104405/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0036637-53.2008.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Expresso de Prata Ltda - Embargado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinario, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/ SP) - Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Silvia Danielly Moreira de Abreu (OAB: 244848/SP) - Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0041711-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Carlos Codogno e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) agravante(a) para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinario no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Stefania Stenia Cezar (OAB: 291515/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0043584-46.2009.8.26.0053/50000 (990.10.355755-7/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Claudete Silveira Peres Pinto (E outros(as)) e outros - Vista ao(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinario no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0046964-47.2006.8.26.0000 (994.06.046964-7) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Francisco Biscalchin - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Gilvania R C Procopio (OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Francisco Biscalchin (OAB: 66979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0059064-12.2008.8.26.0114 (990.10.471559-8) - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Leonel Delagracia (Assistência Judiciária) - Vista ao Dr(a).Luis Felipe Rubinato para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0084725-39.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Banco Gmac S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Americana - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) Guilherme Falconi Lando (OAB: 262072/SP) - Jose Francisco Montezelo (OAB: 151134/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0089646-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A Especialista Opticas Comercio e Empreendimento Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rodrigo Marinho de Magalhães (OAB: 229626/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0092827-60.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Empreendimentos e Incorporaçoes Ltda - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cosntrutora e Incorporadora Ltda - Embargante: Ciper Comercial e Imobiliaria [Conteúdo removido mediante solicitação] Ltda - Embargante: Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] Comercial e Incorporadora Imobiliaria Ltda - Embargante: Sancan Empreendimentos e Comercio Ltda - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Juizo Ex-officio - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinario, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Marcia Elena Guerra Correia (OAB: 110747/SP) - Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0097971-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Resinac Polimeros Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - Marcelo Serei (OAB: 237862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0101461-40.2008.8.26.0000 (994.08.101461-4) - Apelação - Catanduva - Apelante: Anisio Pinto de Magalhaes - Apelado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - Vista ao apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcos Tadeu de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89710/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fontana Berto (OAB: 156232/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º