Brasil
Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS
TJSP - 10/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 311
- 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 311 Execução Fiscal; Nº origem: 0045056-88.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Antonio S noschese (E outros(as)); Apelado: Wilson Roberto Ramos Rivera; 0045123-53.2001.8.26.0562; Processo Físico; Ape
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Partes citadas no documento: Luiz Soares de Lima, Custodio Amaro Roge, Eliane Elias Mateus, Maria Claudia Terra Alves, Ilza de Oliveira Joaquim
TJSP - 11/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 432
Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.517829-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Martha Rewin Getz (E outros(as)); 0519368-91.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª
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Partes citadas no documento: Ilza de Oliveira Joaquim, Demir Triunfo Moreira, Eliane Elias Mateus
TJSP - 11/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 431
Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.049379-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Anna Maria Toledo Lello; 0512186-20.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
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Partes citadas no documento: Maria Rita de Carvalho Melo, Rebecca Correa Porto de Freitas, Leandro Martinho Leite, Laurindo Leite Junior, Marcia Brognoli Asato, Maria Claudia Terra Alves, Demir Triunfo Moreira, Custodio Amaro Roge
TJSP - 09/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 303
arca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043165-32.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Construbeck Const Eng e Com Ltda; 0044403-12.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Cam
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Partes citadas no documento: Demir Triunfo Moreira, Daniel Dovigo Biziak, Anderson Carnevale de Moura, Custodio Amaro Roge, Eliane Elias Mateus, Maria Claudia Terra Alves, Maria Carmen de Oliveira, Sueli da Silva Moreira, Domitilia Duarte Alves
TJSP - 14/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 230
arca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048289-64.1999.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Fortunato Rodrigues; 0500420-38.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Faz
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Partes citadas no documento: Edson Dias Lopes, Maria Claudia Terra Alves, Eliane Elias Mateus, Antonio Cardia de Castro Junior, Custodio Amaro Roge, Ilza de Oliveira Joaquim
TJSP - 11/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 278
arca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502645-16.2014.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Albertino Soares Martins; 0502660-97.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Faz
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Partes citadas no documento: Nice Aparecida de Souza Moreira, Luiz Soares de Lima, Eliane Elias Mateus, Demir Triunfo Moreira, Evandro Antonio Mendes
TJSP - 09/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 305
Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2008.502288-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: D G Constr Incorp Ltda; 0503219-49.2008.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Faze
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Partes citadas no documento: Marcus Vinicius Lourenco Gomes, Demir Triunfo Moreira, Maria Claudia Terra Alves, Christiane Campos Fatalla Elias, Ilza de Oliveira Joaquim, Wilson Fulan, Clécio Pedroso Toledo, Mauricio Lourenco de Carvalho, Paulo Tadeu dos Santos, Elisabeth Monique Voelin, Custodio Amaro Roge
TJSP - 09/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 304
arca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0052541-08.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Vasquez Martinez e Cia Ltda; 0053949-63.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
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Partes citadas no documento: Sueli da Silva Moreira, Demir Triunfo Moreira, Maria Claudia Terra Alves, Ilza de Oliveira Joaquim, Custodio Amaro Roge, Maria Carmen de Oliveira, Daniel Dovigo Biziak, Sóstenes Beirigo Passetti
TJSP - 15/12/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 361
arca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511057-14.2006.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Jose Constancio dos Santos; 0512129-02.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
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Partes citadas no documento: Evandro Antonio Mendes, Jose Carlos Ribeiro do Nascimento Junior, Juliano Aparecido Cardoso Pinto, Claudio Justiniano de Andrade, Maria Claudia Terra Alves, Demir Triunfo Moreira, Ilza de Oliveira Joaquim, Custodio Amaro Roge, Eliane Elias Mateus
TJSP - 27/01/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 455
Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2008.506217-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Luiz Antonio Monezi Barros; 0507284-24.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eliane Elias Mateus, Ilza de Oliveira Joaquim, Daniela Ezagui, Lisanias Aparecida da Silva, Demir Triunfo Moreira