Página 991 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de December de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 991 Municipalidade de São Paulo - Apelado: Os Mesmos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Luiz Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves Schemy (OAB: 203946/SP) Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo (OAB: 172430/SP) - Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 060978/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9125377-47.2008.8.26.0000 (994.08.189656-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Banco Santander S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) (BANCO SANTANDER S.A.) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9137038-91.2006.8.26.0000 (994.06.096837-0) - Apelação - Franca - Apelante: Clinica de Pneumologia Ciro Botto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Joao Marcelo N Aguiar (OAB: 238376/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Regina Marangoni Baston (OAB: 119749/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9223759-75.2008.8.26.0000/50000 (994.08.192927-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Regiane Ribeiro Paulino - Embargdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9242324-92.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embgdo/Embgte: Centro de Fraturas e Ortopedia de Santo Andre S C Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Roseli Gonçalves Freitas (OAB: 149331/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Villa Real (OAB: 108004/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9249081-97.2008.8.26.0000/50000 (994.08.153351-1/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Eron Paulo Dalastra - Embargdo: Alemoa S A Imoveis e Participaçoes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Daniel de Lima Antunes (OAB: 237484/SP) - Marilza Gonçalves Faia (OAB: 260786/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Patricia C M Rodrigues Magalhaes (OAB: 214375/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 0004966-95.2009.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Carmo Ribeiro - Embargdo: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba D A e A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020127-48.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da Silva Sampaio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0097971-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Resinac Polimeros Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - Marcelo Serei (OAB: 237862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0165864-18.2008.8.26.0000/50001 (994.08.165864-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Roque e Seabra Construtora - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal - Advs: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0172010-75.2008.8.26.0000 (994.08.172010-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gabriel Antonio Martins - Apelado: Jayme de Oliveira - Apelado: Joao Freire - Apelado: Jose da Silva Teles - Apelado: Nilson de Paiva Barbosa - Apelado: Sylvia Lucia Galvao - Apelado: Valmir Rodrigues - Apelado: Walkiria Gonçalves de Oliveira Silva Rodrigo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0516175-66.2010.8.26.0000 (990.10.516175-8) - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando Jose Prezotto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - José Carlos de Freitas (OAB: 263916/SP) - Janaina Taino de Mattos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 260158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9284307-66.2008.8.26.0000/50001 (994.08.173479-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joao Delfino de Godoy Tendolo - Embargado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º