Página 992 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de December de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 992 Nº 0033346-60.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcio Elcio Gomes de Carvalho - Apelado: Edmilson Justino de Freitas - Apelado: Evandro [Conteúdo removido mediante solicitação] Custódio Alves - Apelado: Gustavo Cesar Ribeiro Cavalcante - Apelado: Lípel Custódio Filho - Apelado: José Roberto Gonaçlves Junior - Apelado: Marcio Ferreira de Nova Apelado: Rildo Henrique da Silva - Apelado: Rodrigo Aloizo Rodrigues - Apelado: Rogério Petri de Freitas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/ SP) - Anderson Clayton [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 242940/SP) - Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0067603-86.2006.8.26.0000 (994.06.067603-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Oreste Giudice - Apelado: Angela Maria Latriglia Giudice - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) - Monica Regina Demetria Giudice Valencio (OAB: 129651/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 0000051-42.1992.8.26.0244/50000 (990.10.229368-8/50000) - Embargos de Declaração - Iguape - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Adroaldo Vasconcelos (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Archimedes Borsari - Embgdo/Embgte: Nair Vasconcellos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Leila D auria Kato (OAB: 585523/SP) Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002404-39.2010.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Semiramis de Moraes Zeferino - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB: 167790/SP) - Renata Carolina Pavan de Oliveira (OAB: 167113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003865-81.1999.8.26.0320/50000 (990.10.152856-8/50000) - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Ulda Guilhermina Greve Pizani - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004266-98.2010.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Avelino Ruivo Junior - Embargdo: Prefeita do Municipio de Cubatao - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB: 197737/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016351-74.2009.8.26.0053 (990.10.554859-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Zé Colmeia Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/ SP) - Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038458-15.2009.8.26.0053 (990.10.520868-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita de Cassia Nicolosi Meschede - Apelante: Valdice Lopes de Araujo - Apelante: Valquiria Alves de Oliveira - Apelante: Valquiria Aparecida Felippe de Favero Apelante: Vanessa Rodrigues Troncoso - Apelante: Vanuza Faria Aragão - Apelante: Veneranda Macedo Valezi - Apelante: Vera Lúcia Martins Isidoro - Apelante: Vilma Ferreira de Paula - Apelante: Zulema Ceschi Pagote - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. Advs: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0261383-49.2010.8.26.0000/50000 (990.10.261383-6/50000) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Embargte: José Luiz Vicente Gonçalves (justiça Gratuita) - Embargdo: José Luiz Vocente Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Hortolandia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) - Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0375149-17.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375149-2/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Secretário Municipal de Finanças de Sorocaba - Embargdo: Oscar Fonseca Vieira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - José Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 60899/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0409607-26.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Industria de Bebidas Pirassununga Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP) - Cristian Gaddini Munhoz (OAB: 127100/SP) - Mauro Kimio Matsumoto Ishimaru (OAB: 212632/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/ SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9077292-64.2007.8.26.0000 (994.07.070566-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Irineu Alves Marcelino - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º