Página 84 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de July de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 84 Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.042372-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Remac S A Transportes Rodoviários; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); 0147441-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025471-39.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria; 0147447-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025200-30.2012.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Ivan Norberto Borghi; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Gabriela Valencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 284785/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado DDPE Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda; 0147449-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.011037-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: W2g2 S/A; Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP); Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP); 0147452-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 0043073-77.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Jane Maria Antunes de Oliveira; Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); Agravado: Mental Medicina Especializada S/c Ltda.; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); 0147453-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.613.582-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LWS Comercio e Serviços Em Informatica Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 0147454-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.015336-7/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Karmann Ghia do Brasil Ltda; Advogado: Edmon Soares Santos (OAB: 248724/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); 0147457-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 198.01.2012.006005-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Willians Cruz Pinheiro; Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Agravado: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; 0147468-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 477.01.2005.064130-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Celso Santos (Espólio); Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); 0147469-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 101.01.1999.005047-9/000000-000; Assunto: Estaduais; Agravante: Waldyr Alves de Siqueira Filho; Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0147475-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.566.997-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Yunque Industrial Ltda; Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 0147490-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.519564-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - São José do Rio Preto Ii - Spe Ltda; Advogado: Flavio Lopes Ferraz (OAB: 148100/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogado: Hermes Procopio dos Santos (OAB: 70009/SP); 0147509-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021407-83.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Matheus Simara; Def. Público: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Agravado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo; 0147511-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0039731-92.2010.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Geraldo de Lima Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP); 0147533-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044445-61.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Neusa Maria da Silva de Abreu; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º