Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 661 Representações e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Advogada: Valeria Mart

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Joao Batista Tamassia Santos, Cintia Homem de Mello Lagrotta, Valeria Martinez da Gama, Maria Lia Pinto Porto, Maria Elisa Pachi, Millenium Express, Secretário Municipal de Finanças da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, Danielle Campos Lima Serafino, Carlos Roberto Squillaci, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Flávia Vegh Bissoli, Departamento de Aguas e Energia Eletrica, Rosa Auada Hallal, Bajat Hallal, Walter Auada, Farid Auada, Willian Auada, Norma Auada da Silva, Caio Auada da Silva, Fuad Auada, Jair Gilberto de Oliveira, Manoel Giacomo Bifulco, Clarisse Della Torre Ferrarini, Nelson Schiavi, Nicolau Curci, Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos, Prefeitura Municipal de Araraquara, Débora dos Santos, Raquel Fernandes Gonzalez, Luis Marcelo Mendonça Bernardes, Waldyr Alves de Siqueira Filho, Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, Beatriz Coelho Farina, Instituto Soma, Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo, MAURÍCIO PONTES PORTO, Joao Baptista Campos Porto, Alan Rodrigo de Almeida Garbosa Adorno, Ricardo Martins Zaupa, Renata Maffei Cavalcante, Marcelo Maffei Cavalcante, Jose Affonso de Albuquerque Netto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Advogado, Manoel José de Paula Filho, Gushand Serviços de Processamento de Dados Ltda Me, Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado, Lucas Salomé Farias de Aguiar, São Paulo Transportes S, Romero Teixeira Niquini e Outros, Expresso Urbano São Judas Tadeu Ltda, Viação Vila Formosa Ltda, Viação Esmeralda Ltda, Viação Vila Rica Ltda, Auto Viação Santo Expedito Ltda, Auto Viação Parelheiros Ltda, Expresso Parelheiros Ltda, Transporte Coletivo São Judas Ltda, Auto Viação Santa Barbara Ltda, Elenice Conceicao Passini, Jose Luiz de Souza Filho, Helen Caroline Rabelo Rodrigues Alves, Jpw Engenharia Elétrica Ltda, Universidade de São Paulo, Mario Gil Rodrigues Filho, Leonardo Oliveira Silva, Renata Lima Gonçalves, Fausto Dalmaschio Ferreira, Adolfo José Zucchi, Yara de Campos Escudero Paiva, Sergio Fonseca, Deraldino Rocha de Souza, Simone de Oliveira Domingues Ladeira, Marcus Vinicius Armani Alves, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 84 Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.042372-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Remac S A Transportes Rodoviários; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fa

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Remac S A Transportes Rodoviários, Nelson Lacerda da Silva, Fazenda do Estado de São Paulo, Elisabete Nunes Guardado, Rui de Salles Oliveira Santos, Jandinox Industria e Comercio Ltda, Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria, Ivan Norberto Borghi, Daniela Barreiro Barbosa, Gabriela Valencio de Souza, Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado DDPE Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda, W2g2 S, Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis, Patrícia Fudo, Gisele Beltrame Stucchi, Jane Maria Antunes de Oliveira, Carlos Weis, Daniela Skromov de Albuquerque, Mental Medicina Especializada S, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Ricardo Francisco Escanhoela, LWS Comercio e Serviços Em Informatica Ltda, Renato de Luizi Junior, Frederico Santiago Loureiro de Oliveira, Maria Lia Pinto Porto, Karmann Ghia do Brasil Ltda, Edmon Soares Santos, Willians Cruz Pinheiro, Kleber Bispo dos Santos, Antoniel Bispo dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde de Franco da Rocha, Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, Luiz Celso Santos, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Prefeitura Municipal de Praia Grande, Morisson Luiz Ripardo Pauxis, Waldyr Alves de Siqueira Filho, Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, Yunque Industrial Ltda, Ana Regina Galli Innocenti, Beatriz Rodrigues Bezerra, Sistema Fácil, Flavio Lopes Ferraz, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Frederico Duarte, Hermes Procopio dos Santos, Matheus Simara, Secretario de Saude do Estado de São Paulo, Geraldo de Lima Figueiredo, Renata Flores Tibyriça, Larissa de Abreu D, Neusa Maria da Silva de Abreu

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 968 0146045-27.2010.8.26.0000 (990.10.146045-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: F

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Neli Aparecida de Faria, Fernanda Sabino Sicco, ANTONIO CARLOS COLLA e outro, Fazenda do Estado de São Paulo, Osmar Honorato Alves, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Maria Lia Pinto Porto, Osvaldir Francisco Caetano Castro, Waldyr Alves de Siqueira Filho, Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Lucy Pessiquelo Colombo e outros, Arilson Garcia Gil, Andre Luiz dos Santos Nakamura, Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias, Jorge Gomes da Cruz, Beatriz Arruda de Oliveira Mariante, Romeu Giora Junior, Maria Marta da Cunha Marques, Pedro Luiz Lessi Rabello, Alessandra Raspante Suares, Pedro Henrique Cavedoni Moraes, Alessandro de Jesus Nobrega, César Augustus Giaretta Dória Vieira, Maria do Carmo Acosta Giovanini, Rafael Pinheiro Rotundo, Andre Luis Rocha da Silva, Gislaine Lovezutti Vendramini, Prefeitura Municipal de Limeira, Walter Bergstrom, Marcia Aparecida Conceicao, Mário Diniz Ferreira Filho, Rosana Martins Kirschke, Milena Carla Azzolini Pereira, Paulo Roberto da Silva Leitao, Alexandra Pacheco Leitao, Prefeitura Municipal de Americana, Consórcio Parque e outros, Patrícia Cristina Pigatto, Patrícia Helena Botteon da Silva, José Vicente Cêra Junior, Eduardo Fronzaglia Ferreira, Joaquim de Almeida Baptista, Fernando Franco, Carmen Lucia Brandao, William Lima Cabral, Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Rafaela Oliveira de Assis, Elisabete Nunes Guardado, Rui de Salles Oliveira Santos, Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo, Dulcineia Godoy Mironiuc, Lusia Solange Pessoni Fernandes Domingues, Wolff Camargo Marques, Vivian Alves Carmichael de Souza, Edna Maria Farah Hervey Costa, Eleonora de Paola Feriani

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1327 Nº 0136153-26.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ferramentaria Terra Branca Ltda - Embargdo: Pedro Sacardo - Embargdo: Heloisa Helena Octa

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ana Lucia Ikeda Oba, Waldyr Alves de Siqueira Filho, Fazenda do Estado de São Paulo, Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, Carlos Roberto da Silveira, Marcelo Gutierrez, Igor Volpato Bedone, São Paulo Transportes S, Romero Teixeira Niquini e Outros, Expresso Urbano São Judas Tadeu Ltda, Viação Vila Formosa Ltda, Viação Esmeralda Ltda, Viação Vila Rica Ltda, Auto Viação Santo Expedito Ltda, Auto Viação Parelheiros Ltda, Expresso Parelheiros Ltda, Transporte Coletivo São Judas Ltda, Auto Viação Santa Barbara Ltda, Elenice Conceicao Passini, Patricia Ulson Pizarro Werner