Página 1327 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1327 Nº 0136153-26.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ferramentaria Terra Branca Ltda - Embargdo: Pedro Sacardo - Embargdo: Heloisa Helena Octaviani Sacardo - Embargdo: Valdemar Sacardo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0147469-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Waldyr Alves de Siqueira Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9000670-19.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Favero Piconi Cia. Ltda. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 RETIFICAÇÃO Nº 0011533-12.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Ramos Rocha Junior (menor Repr P/mae) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0168611-38.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Isaias Gomes Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Thais C C Schiavinato (OAB: 229313/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0193393-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Transportes S/A - Agravado: Romero Teixeira Niquini e Outros (E outros(as)) - Agravado: Expresso Urbano São Judas Tadeu Ltda - Agravado: Viação Vila Formosa Ltda - Agravado: Viação Esmeralda Ltda - Agravado: Viação Vila Rica Ltda - Agravado: Auto Viação Santo Expedito Ltda - Agravado: Auto Viação Parelheiros Ltda - Agravado: Expresso Parelheiros Ltda - Agravado: Transporte Coletivo São Judas Ltda - Agravado: Auto Viação Santa Barbara Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elenice Conceicao Passini (OAB: 52580/SP) - Jose Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 106313/SP) - Helen Caroline Rabelo Rodrigues Alves (OAB: 226469/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9192191-41.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luciana Martins - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Cristina Trento (OAB: 258375/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º